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8 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.655 PORTARIA Nº 1.186/2021-CCG, DE 29 DE JULHO DE 2020 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e Considerando os termos do Processo nº. 2021/823116, R E S O L V E: I. exonerar ROSÁLIA DE OLIVEIRA PONTES do cargo em comissão de Chefe de Unidade Mista, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública. II. nomear FRANCIKELY PIRE
Terça-feira, 21 DE JUNHO DE 2022 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA . - TÉRMINO DE VINCULO DE SERVIDOR Término de Vínculo: 21/06/2022 Motivo: DISTRATO UNILATERAL Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Servidor Temporário: MARCELO TEIXEIRA DIAS Matrícula: 54182143- Função: AGENTE PENITENCIÁRIO ORDENADOR: SAMUELSON YOITI IGAKI Secretário de Estado de Administração Penitenciária Protocolo: 816350 . . TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR . T�
40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.471 Terça-feira, 26 DE JANEIRO DE 2021 PORTARIA Nº 63/2021 – GAB/SEAP BELÉM, 22 DE JANEIRO DE 2021. . DIÁRIA . PORTARIA N°. 019/ 2021 VITOR LEONARDO DE LUCENA SOUZA CIC: 965.359.112-68 MATRÍCULA: 589754 CARGO: Motorista CIDADE: ABAETETUBA - PA DIÁRIA: 01 1/2 (Uma e meia) PERÍODO: 04/01/2021 a 05/01/2021 OBJETIVO: Conduzir veículo Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS Protocolo: 621624 . FÉRIAS . PORTARIA N° 015/2021 DE 21 JANEIRO DE 2021 – GAB/DGCPCR
6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.655 Sexta-feira, 30 DE JULHO DE 2021 TUCUMA 531.169.067,45 0,3577055 413.033.897,36 0,1946271 TUCURUI 4.558.135.658,43 3,0695882 4.659.789.253,41 2,1957546 ULIANOPOLIS 270.215.266,88 0,1819712 243.735.993,07 0,1148516 URUARA 280.451.096,07 0,1888644 256.939.664,52 0,1210734 VIGIA 120.741.306,00 0,0813109 114.078.050,14 0,0537551 VISEU 57.042.661,38 0,0384143 0,0281102 VITORIA DO XINGU 3.938.687.593,60 2,6524329 4.371.581.262,18 2,059947
58 DIÁRIO OFICIAL Nº 34049 Art. 2°. – NOMEAR os servidores abaixo para compor a Comissão Técnica de Classificação (CTC), de acordo com a Lei 7210/84, arts. 6º, 7º e 9º, que deverá proceder, quando solicitada, a emissão de parecer e/ou laudo técnico em avaliação psicossocial, do Centro de Recuperação Cel. Anastácio das Neves - CRCAN. PRESIDENTE: FERNANDO AUGUSTO MARTINS LOPES FILHO – Diretor MEMBRO: CLEBSON JUNIOR PIMENTEL GOMES – Gerente Administrativo MEMBRO: CLEIT
52 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.230 . . OUTRAS MATÉRIAS . LICENÇA PATERNIDADE PORTARIA Nº 3040/2022 – DGP/SEAP BELÉM, 21 DE DEZEMBRO DE 2022. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas5atribuições legais, RESOLVE: CONCEDER, 20 (vinte) dias de LICENÇA PATERNIDADE ao servidor EDILSON SILVA NUNES, Agente Penitenciário, Matrícula nº 5946703/2, no período de 12/12/2022 a 31/12/2022. WALDILSON COLINS Diretor de Gestão de Pessoas Protocolo: 890779 LICENÇA PATERNIDADE PORTARIA Nº 30
Quarta-feira, 05 DE JANEIRO DE 2022 Art. 2º. – DETERMINAR à Diretoria de Gestão de Pessoas que adote as providências cabíveis para o registro em pasta funcional. Art. 3º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Secretário de Estado de Administração Penitenciária Protocolo: 748185 PORTARIA Nº 04/2022 – GAB/SEAP BELÉM, 04 DE JANEIRO DE 2022. RESOLVE
36 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.457 Terça-feira, 12 DE JANEIRO DE 2021 TERMO ADITIVO A CONVÊNIO FÉRIAS . . TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº: 001 Exercício: 2020 Data de Assinatura: 07/01/2021. Vigência: 08/01/2021 a 30/06/2021 Justificativa: O presente convênio tem por finalidade a utilização da mão de obra carcerária de 100 (cem) internos (as), em regime fechado e semiaberto, custodiados(as) no Sistema Penitenciário do Estado do Pará, na atividade de laborativa de manuseio e for
Sexta-feira, 25 DE OUTUBRO DE 2019 PRESIDENTE: FERNANDO AUGUSTO MARTINS LOPES FILHO – Diretor MEMBRO: CLEBSON JUNIOR PIMENTEL GOMES – Gerente Administrativo MEMBRO: CLEITON FERREIRA FARO – Agente Prisional. MEMBRO: FERNANDO AUGUSTO MARTINS LOPES FILHO – Coordenador de segurança (respondendo) MEMBRO: CARLA MARCIA FAIAL QUARESMA – Assistente Social MEMBRO: MARIA BEATRIZ MANGAS DE SOUZA – Assistente Social MEMBRO: CATARINA ANDREA CAVALCANTE COQUEIRO – Psicóloga. Art. 3º. – DETERM
46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.389 PORTARIA Nº 846/2020 – GAB/SEAP BELÉM, 17 DE SETEMBRO DE 2020. RESOLVE: Art. 1°. – NOMEAR os servidores abaixo para compor a Comissão Técnica de Classificação (CTC), de acordo com a Lei 7210/84, arts. 6º, 7º e 9º, que deverá proceder, quando solicitada, a emissão de parecer e/ou laudo técnico em avaliação psicossocial dos custodiados do Centro de Recuperação Coronel Anastácio das Neves-CRCAN. PRESIDENTE: ANDRE LUIS PIRES MARGALHO– Diret