claudio northon alvares ° Página 238

Caderno único ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de agosto de 2012 BRB dando conta de que as 75 unidades e as 10 vagas de garagem foram dadas em alienação fiduciária, o que estaria a contrariar Cláusula do contrato que firmaram com a construtora, de modo que o ônus já deveria ter sido liberado. Defendem a ineficácia da garantia dada, o direito de ver declarada a nulidade do pacto firmado entre os réus e o direito de receberem a escritura definitiva, o que pedira

Caderno único ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de julho de 2011 referentes aos meses de março a maio de 2004, para fins de viabilizar o cumprimento da sentença. I. Brasília - DF, terça-feira, 05/07/2011 às 17h04. Arnaldo Corrêa Silva,Juiz de Direito . Nº 47421-7/07 - Acao Inominada - A: GUATEMOQUE DE OLIVEIRA FERREIRA. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende, DF011723 - Roberto Gomes Ferreira, DF10555E - Paulo Cesar Oliveira da Silva. R: DISTRITO FED

Caderno único ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2011 Brasília - DF, terça-feira, 10 de maio de 2011 e certo da impetrante, inviabilizando, friso, o manejo do Mandado de Segurança.Diante do exposto, com fundamento no artigo 10, da Lei nº 12016/09, INDEFIRO A INICIAL, por entender, repito, não ser caso de Mandado de Segurança a matéria tratada na inicial, ficando deferido, desde logo, o desentranhamento de documentos, independente de traslado.Sem custas e honorários de sucumbência. P.R.I.Brasília - DF, sexta-feira, 0

Caderno único ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de novembro de 2011 Nº 40625-8/02 - Execucao - A: COOPERFORTE COOP ECON CRED MUTUO FUNC INST FIN PUB FED LTDA. Adv(s).: DF00911A Hernane Rodrigues Freire, DF022761 - Guilherme de Moraes Faleiro, DF09189E - Marluce Gaspar de Oliveira. R: LOURENCO CARLOS XISTO. Adv(s).: DF007914 - Sebastiao Pereira Gomes, DF018987 - Jader Freitas Silva. Defiro o bloqueio eletrônico. Serão solicitadas ao Banco Central informações acerca

Caderno único ● 17/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 17 de março de 2010 Nº 26299-4/10 - Acao de Conhecimento - A: HERLON VALENTE. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Ante o exposto, resolvo o mérito, nos termos dos Arts. 269, Inciso I e 285-A, ambos do CPC, e julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Defiro os benefícios da Justiça gratuita.Condeno, ainda, a parte autora ao pagamento de custas e honorário

Caderno único ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de abril de 2012 honorários advocatícios de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), observados os parâmetros de fixação previstos no § 4º do artigo 20 do Código de Processo Civil. Sem custas processuais, acolhendo decisão do e. Conselho Especial do TJDFT no julgamento do UNJ 0-8370/9 de 04/03/08, que uniformizou o seguinte entendimento: "o INSS está isento de recolhimento de custas no âmbito da Justiça do Distrito

Caderno único ● 29/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2011 Brasília - DF, terça-feira, 29 de março de 2011 bem como a presença de inaptidão funcional e a sua extensão, hei por bem determinar a colheita antecipada da prova pericial.No aguardo de futura nomeação de perito judicial, faculto à Autarquia/ré e ao Ministério Público a indicação de assistentes técnicos, assim como a formulação de quesitos.Cite-se. Na mesma oportunidade intime-se o INSS para em 20 (vinte) dias instruir o feito com as informações sociais

Caderno único ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2009 Brasília - DF, terça-feira, 22 de setembro de 2009 Nº 93118-2/09 - Mandado de Seguranca - A: FREDERICO OTO MERTHAN DE MAIA. Adv(s).: DF021309 - Frederico Oto Merthan de Maia. R: DIRETOR DA ACADEMIA DE POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Diante das informações prestadas pela autoridade impetrada, mormente em face do documento de fls. 117-118, não vejo como atender ao pleito liminar deduzido na inicial pelo impetrante. Com efeito, a

Caderno único ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 8 de setembro de 2010 DF07669E - Claudio Northon Alvares de Castro, DF08003E - Flavio Campelo Lima. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022128 - Demetrius Abiorana Cavalcante. Face a concordância manifestada pelo Exequente quanto aos cálculos apresentados pelo Distrito Federal (fl. 104), atualizese o débito exeqüendo, considerando a planilha de fl. 98 para realização dos cálculos.Após, em sendo este valor inferior a dez salários mínimos

Caderno único ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 3 de maio de 2010 Coelho, DF011726 - Cacia Campos Pimentel, DF014007 - Luiz Fernando Carvalho Maciel. Certifico que o réu deverá se manifestar acerca do retorno dos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.Brasília - DF, segunda-feira, 19/04/2010 às 18h23.. Nº 49563-3/06 - Rescisao de Contrato - A: NORMANDO FERREIRA BORGES DE MORAIS. Adv(s).: DF002925 - Josevaldo Cardoso de Lima. R: COOPERSERV COOPERATIVA HABIT ECONOMIC