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Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1096 2464 PITON OAB/SP 110976 - ADV LUIZ CARLOS PITON FILHO OAB/SP 125154 - ADV SÉRGIO GEROMELLO OAB/SP 223203 664.01.2010.009986-8/000000-000 - nº ordem 1038/2010 - Declaratória (em geral) - LUCIANO DA SILVA AMATI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 84 - . Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, cientifica
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1039 2565 664.01.2010.016091-7/000000-000 - nº ordem 1708/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA DA SILVA E SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 96 - Vistos. Recebo o recurso interposto a f. 90, com as anexas razões e em seus regulares efeitos de direito. Descabe preparo, ante os b
2030/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região na OJ n. 414, da e. SDI-1, do e. TST. 408 Custas de R$ 240,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 12.000,00, pela ré. Juros de mora e correção monetária Oficie-se, nos termos da fundamentação. Juros e correção monetária na forma da lei e observado o disposto Após o trânsito em julgado, cumpra-se. nas Súmulas 200 e 381, do C. TST. In
1745/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 432 RIO DE JANEIRO,3 de Junho de 2015 Pela lei, CLT, artigo 852-B, inciso I, nas demandas que tramitarem sob o procedimento sumaríssimo, os pedidos formulados deverão ser certos, determinados, e líquidos. Como é por demais cediço, pedido certo é pedido inequívoco, ou seja, qualifica o an debeatur. Pedido determinado é pedido individuado, delimitado. Pedido líquido é p
2089/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 MARCO ANTÔNIO DE SOUZA BRANCO Juiz do Trabalho - 4911 capítulo INSS da Consolidação das Normas da Corregedoria do mesmo Eg. Regional, resta vedada a eliminação destes autos sem a comprovação do pagamento do débito previdenciário. 7.DAS COMUNICAÇÕES: Intimem-se os interessados. Despacho Processo Nº RTSum[rts]-0084000-02.2008.5.15.0036 Assis, 17/10/2016 Process
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1115 2670 Processo Civil. Remetam-se os autos àquele juízo. Intimem-se. Votuporanga, 26 de janeiro de 2012. JORGE CANIL JUIZ DE DIREITO - ADV ANA PAULA NOGUEIRA STEFANELLI OAB/SP 237953 664.01.2012.000975-9/000000-000 - nº ordem 75/2012 - Precatória Inquiritória - MARIA DA SILVA GALHARDO RODRIGUES X INSTITUTO NAC
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 889 2850 664.01.2009.014483-8/000000-000 - nº ordem 1448/2009 - Execução de Alimentos - G. V. P. X D. V. P. - Fls. 105 - Fls. 104: Defiro. Expeça-se a respectiva certidão, intimando-se pela retirada em cinco (05) dias. A seguir, tornem ao arquivo. Intimem-se. - ADV ELIZANGELA TEODORO DE OLIVEIRA OAB/SP 226926 66
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1078 2924 de Processo Civil. Defiro a imediata expedição do respectivo mandado de levantamento em favor do autor (vencedor). Transitada esta em julgado, notifique-se o requerido (vencido), para que no prazo de sessenta (60) dias, comprove o recolhimento das custas finais (fls. 89 - R$87,25). Se decorrido o prazo “i
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 5 Nº 4001410-62.2013.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sul América Seguro Saúde S.A. - Apelante: Marly Aparecida Filipe Machado - Apelado: Associação Congregação
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1162 2639 664.01.2006.017996-4/000000-000 - nº ordem 1958/2006 - Depósito - BANCO ITAU S.A. X EDIVALDO ALVES COTRIM Fls. 167 - Vistos. Antes de apreciar a pretensão de f. 165, oficie-se à Receita Federal, solicitando informes sobre o endereço atual do requerido, ressaltando-se que eventuais despesas serão suportada