cirurgica biomédica ltda

Caderno 2 - Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2970 69 DECISÃO MANTIDA.ACÓRDÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDA A 1ª CÂMARA DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.FORTALEZA, DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA. DESEMBARGADOR TEODORO SILVA SANTOSRELATOR Total de feitos: 1 1ª Câmara Direito Pú

Caderno 2 - Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 20 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1950 REQUERENTE : Luis Carlos Brito de Medeiros ADVOGADO : 18031/CE - Gustavo Brigido Bezerra Cardoso REQUERIDO : Instituto Aocp VARA: 14ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 16:28 horas PROCESSO : 0152551-66.2013.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : YDINARA LUTIANA PAZ DE OLIVEIRA ADVOGADO : 24565/CE - Celia Maria Ferreira de Moura REQUERIDO : Estad

Caderno 2 - Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2623 416 ADV: MIGUEL RIBEIRO DE VASCONCELOS (OAB 29768/CE) - Processo 0138259-66.2019.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - REQUERENTE: Comercial Brasil Distribuidora Eireli - A matéria versada nos autos é unicamente de direito e os aspectos fáticos relativos a ela se acham comprovados por meio de prova documental, circunstância que

Caderno 2 - Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2738 47 conhecido o agravo, fazendo-o com amparo no art. 932, III, do Código de Processo Civil. Expediente necessário. Decorrido o prazo recursal sem que nada tenha sido apresentado pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa nos sistemas de acompanhamento processual e arquivem-se os autos. Fortaleza, data de assinatura digital. DESEMBARGADOR TEODORO SILVA SANTOS

Caderno 2 - Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2796 24 Apelado: Josibias Querendo de Oliveira. Apelada: Maria Ivanice Gomes Moreira. Advogados: Fabiana Lima Sampaio (OAB: 33345/CE) e outros. Relator(a): TEODORO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Sorteio. 0168664-90.2016.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Ipu Cargas e Serviços Ltda.. Advogado: Glaydson de Farias Lima (OAB: 23259/CE). Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Pr

Caderno 2 - Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2908 34 FRANCISCO BANHOS PONTE Relator 0633224-66.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Município de Sobral. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Sobral. Agravada: Florência Cavalcante de Sousa Ferreira. Advogada: Enver Cavalcante de Sousa Ferreira (OAB: 26315/CE). Advogado: Raimundo Plutharco Parente Neto (OAB: 16495/CE). Despacho: - Intime-se o agravado para

Caderno 2 - Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2686 22 0001318-48.2019.8.06.0086 - Remessa Necessária Cível. Autor: Francisco José Ramos. Repr. Legais: Francisco Gleber Baia Ramos e outro. Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Horizonte. Réu: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio. 0001397-33.2019.8.06.0084 - Ap

Caderno 2 - Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2903 16 0014045-47.2016.8.06.0182 - Apelação Cível. Apelante: Município de Viçosa do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Viçosa do Ceará. Apelada: Katiana Luzia do Nascimento dos Santos. Advogado: Reginaldo Albuquerque Braga (OAB: 21226/CE). Relator(a): TEODORO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Sorteio automático. 0014054-09.2016.8.06.0182 - Apelação C�

Caderno 2 - Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2955 76 163 - 0007486-54.2012.8.06.0137/50001 - Agravo Interno Cível - Pacatuba/2ª Vara da Comarca de Pacatuba. Agravante: Município de Pacatuba. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Pacatuba. Agravada: Maria do Socorro da Silva Caxilé. Advogado: Renato Albuquerque Soares (OAB: 18172/CE). Advogado: Tibério Almeida Peres (OAB: 19230/CE). Advogada: Rafaelly Albuquerque S

Caderno 2 - Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2874 50 Geral do Estado do Ceará - Evando Tavares de Lima Filho (OAB: 25270/CE) - Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE) - Ana Caroline Nunes Martins (OAB: 43766/CE) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0016816-82.2016.8.06.0154 - Apelação Cível - Quixeramobim - Apelante: Érick Alyson Ferreira Alves - Apelado: Estado do Ceará - Diante do exposto, em consonância com os excertos jurispruden