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Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1753 Defiro em favor do credor o pleito de levantamento do valor incontroverso, expedindo-se o respectivo mandado.Sem prejuízo, apurem-se eventuais custas em aberto, intimando-se a vencida para recolhimento, sob pena de expedição de certidão para execução pela Fazenda Pública.Publique-se, Intimem-se e Cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1659 MARCELO DE CARVALHO FAGUNDES (OAB 208905/SP), EDVALDO ANTONIO REZENDE (OAB 56266/SP) Processo 0024405-31.2017.8.26.0576 (processo principal 1030530-95.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Elisabete Andrigo Tessaro - Itaú Unibanco S/A - Vistos.Cuida-se da ação em epígrafe, na qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1855 taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do mesmo diploma legal, que servirá também para os fins previstos no artigo 782, § 3º, do mesmo Códex, observando-se a gratuidade de justiça, se o caso. Publique-se, Intimem-se e Cum

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime(m)-se. Cumpra-se. São José do Rio Preto, datado e assinado digitalmente. DASSER LETTIÉRE JUNIOR Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002466-71.2020.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: JOSE OLIVEIRA DA ROCHA Advogado do(a) AUTOR: DANILO EDUARDO MELOTTI - SP200329 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Afasto a preliminar de incompetência territorial arguida em contestação, considerando o comprovante de endereço juntado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2576 1804 Sa - Pedro Cardoso - - Adauto Catelani - “Cientificar o interessado do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ) “ - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), OSMAR FLORIANO (OAB 84964/

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002183-19.2018.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: SIDNEI JOSE GUILHEN Advogados do(a) AUTOR: CAROLINA MENDONCA PRETTE MORAES - SP337548, LUCIANO TADEU AZEVEDO MORAES - SP248214 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando os argumentos trazidos pelo procurador da autarquia em sua petição ID 16083012, concedo mais 05 (cinco) dias de prazo para manifestação acerca do laudo pericial. Intime-se. São José do Rio

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000741-18.2018.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: VIACAO ARIRANHA LTDA - EPP Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO EDUARDO BATISTA LEITE - SP227928 RÉU:AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT D E S PA C H O Considerando a apelação interposta pela ré (ID 17578385), abra-se vista à apelada para contrarrazões. Em sendo arguida(s) preliminar(es) nas contrarrazões, abra-se vista ao apelante para se manifestar no prazo de 15(quinze) di

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001445-94.2019.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIS FABIANO CERQUEIRA CANTARIN - SP202891 EXECUTADO: CIMO ALIMENTOS COMERCIO & EXPORTACAO LTDA. PROCURADOR: CINTIA APARECIDA TORRES TAMBOR Advogado do(a) EXECUTADO: CINTIA APARECIDA TORRES TAMBOR - SP136792 DECISÃO/OFÍCIO Considerando o teor da petição do exequente Instituto Nacional de Propriedade Indu

Publicações Judiciais II ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : MS003966 ELIZA MARIA ALBUQUERQUE PALHARES Anotações : JUST.GRAT. 00058 Ap 1461403 0006735-49.2003.4.03.6103 SP 2003.61.03.006735-4 RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY APTE : ANTONIO EDSON ALVES e outro(a) ADV : SP175292 JOAO BENEDITO DA SILVA JUNIOR APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP197056 DUILIO JOSE SANCHEZ OLIVEIRA Anotações : JUST.GRAT. 00059 Ap 1270098 0002755-29.2005.4.03.6102 SP 2005.61.02.002755-1 RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY APTE : SERGIO DE SOUZA

Publicações Judiciais II ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : MINIFLOR IND/ E COM/ DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA -ME ADV : SP136792 CINTIA APARECIDA TORRES TAMBOR APDO(A) : IND/ E COM/ DE CALCADOS STRONG LTDA ADV : SP068921 WALDEMAR DO NASCIMENTO JUNIOR APDO(A) : Instituto Nacional de Propriedade Industrial INPI ADV 00053 Ap : SP220000B ANA CLAUDIA FERREIRA PASTORE 1830614 0002291-73.2012.4.03.6000 MS RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APD