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Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da Silva Dutra (OAB: 10636/AM) Advogado: DENIS DE SOUZA MESQUITA (OAB: 10154/AM) Impetrado: Governador do Estado do Amazonas Procuradoria Ge: Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE MPAM: Ministério Público do Estado do Amazonas - Segundo Grau Cível Presidente: Yedo Simões de Oliveira. Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBL
Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6039 081/116 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA Expediente de 17/08/2017 GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA GERAL Defensoria Pública do Estado de Roraima Boa Vista, 18 de agosto de 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012/2017. A Defensora Pública-Geral, no uso de suas atribuições legais, conforme dispõe o artigo 18, VII, da Lei Complementar nº 164/2010, e artigo 10, do Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado de Roraima, conv
10 Rio Branco-AC, quarta-feira 6 de novembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.471 Acórdão nº 29.673 Apelação Criminal nº 0010780-36.2016.8.01.0001 Órgão : Câmara Criminal Relator : Des. Samoel Evangelista Revisor : Des. Pedro Ranzi Apelante : Jackson Marinheiro Pereira Apelado : Ministério Público do Estado do Acre Advogado : André Augusto Rocha Neri do Nascimento Advogado : Adeildo Nunes Advogado : Plínio Leite Nunes Advogado : Valdir Perazzo Leite Advogado : Ricardo do Rêgo Barros Advog
66 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.352 ses anteriores ao pedido de inscrição); ARLINDO JORGE CABRAL JÚNIOR, considerando que não preenchem o requisito previsto no art. 89, inciso VI, da Lei Complementar n.º 057, de 06.07.2006 (declaração de serviço do seu cargo em dia); O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, INDEFERIU a inscrição dos candidatos JOSE ILTON LIMA MOREIRA JUNIOR e LORENA DE ALBUQUERQUE RANGEL MOREIRA CRUZ, por não preencherem o requisito previsto no art. 89, inciso VI
terça-feira, 07 de Outubro de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo corrente bancária na qual foram feitos os depósitos relativas as vendas com cartão referente a Administradora Redecard S/A, nos meses de janeiro e fevereiro de 2010; 2) Totais mensais das entradas de mercadorias, discriminando os valores do ICMS com e sem substituição tributária, anexando cópias das respectivas notas fiscais e livro de registro de entradas nos meses de janeiro e fevereiro de 2010. Pa