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Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 786 601 RECURSO Nº 1805/09 - PROCESSO Nº 118/09 - Comarca de Origem: Guairá/Sp - RECORRENTE(S): BANCO DAYCOVAL S/A - Advogado(a)(s): Dr. Fernando José Garcia – OAB/SP n°.134.719 - RECORRIDO(A)(S): NORIVAL PEREIRA JUNIOR - Advogado(a)(s): Dr. Robson da Silva de Almeida – OAB/SP n°.251.103 - Juiz(a) Relator(a):
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 786 604 unanimidade, REJEITOU os embargos declaratórios interpostos. NOTA DE CARTÓRIO: Valor do Preparo Recursal em caso de Recurso Extraordinário = R$ 121,90 + Porte de Remessa e Retorno previsto na Tabela “D” da RESOLUÇÃO Nº 431, DE 2 DE JUNHO DE 2010. Solicita-se, em caso de recurso, a impressão frente e
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 844 593 CAMARGO – Súmula do Julgamento: O COLÉGIO RECURSAL, por unanimidade, NÃO ACOLHEU os embargos declaratórios interpostos. (NOTA DE CARTÓRIO: 1- Valor do Preparo Recursal em caso de Recurso Extraordinário = R$ 121,90 + Porte de Remessa e Retorno – R$ 68,20, observados os termos da Resolução 431/2010-STF
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 683 (art. 1º do Decreto n. 20.910/32), pois o termo inicial da pretensão anulatória somente poderia ser contado da citação na ação civil pública de execução promovida pelo Ministério Público contra a autora, quando ela tomou ciência inequívoca dos fatos (fls. 20/22).Mas a Fazenda não instruiu o proce
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1713 414 4) 11026-15.2014.8.06.0049 – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CÍVEL - REQUERENTE(S): MARIA ALICE RIBEIRO DA FONSECA - – REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A- Decisão de folhas 149/150 (datado de 01/06/2017): “....Em caso de RECURSO, sendo ele interposto no prazo legal, intime-se o BANCO DO BRASIL S/A para apresentar suas razões...”. BEBERIBE 10/07/2017. ASS. JUIZ WHOSEMBERG DE MO
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 799 716 - Juiz(a) Relator(a): Hermano de Castro - Súmula do Julgamento – O Colégio Recursal, por votação unânime, NEGOU PROVIMENTO ao recurso, condenando o recorrente ao pagamento as custas, despesas processuais e honorários advocatícios arbitrados em 20% do valor da condenação, nos termos do art. 55 da Le
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 786 614 previsto na Tabela “D” da RESOLUÇÃO Nº 431, DE 2 DE JUNHO DE 2010. Solicita-se, em caso de recurso, a impressão frente e verso para melhor manuseio dos autos e para atingir a Meta Prioritária n. 6 do CNJ, além de possibilitar o compromisso com a sustentabilidade e respeito ao meio ambiente. RECURSO N�
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 1926 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO DOUGLAS AUGUSTO DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ LUIZ GARCIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0511/2015 - DIGITAL Processo 1004366-83.2015.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2110 2333 comparecer à audiência munidas de documentos que permitam a sua correta identificação pena de extinção ou revelia, em caso de omissão por parte autora e ré, respectivamente , os quais serão devolvidos na mesma oportunidade, após regular conferência. Fica facultado às partes o prévio peticionamento el
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 929 609 NÃO ACOLHEU O RECURSO INTERPOSTO, mantendo o acórdão combatido nos exatos termos em que proferido. (NOTA DE CARTÓRIO: 1- Valor do Preparo Recursal em caso de Recurso Extraordinário = R$ 128,96 + Porte de Remessa e Retorno – R$ 68,20, observados os termos da Resolução 453/2010-STF, especialmente a tabela “