TJSP 30/08/2010 ° pagina ° 601 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 786
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RECURSO Nº 1805/09 - PROCESSO Nº 118/09 - Comarca de Origem: Guairá/Sp - RECORRENTE(S): BANCO DAYCOVAL
S/A - Advogado(a)(s): Dr. Fernando José Garcia – OAB/SP n°.134.719 - RECORRIDO(A)(S): NORIVAL PEREIRA JUNIOR
- Advogado(a)(s): Dr. Robson da Silva de Almeida – OAB/SP n°.251.103 - Juiz(a) Relator(a): Hélio Benedini – SÚMULA DO
JULGAMENTO: O Colégio Recursal, por unanimidade, NEGOU PROVIMENTO ao recurso interposto. NOTA DE CARTÓRIO:
Valor do Preparo Recursal em caso de Recurso Extraordinário = R$ 121,90 + Porte de Remessa e Retorno previsto na Tabela
“D” da RESOLUÇÃO Nº 431, DE 2 DE JUNHO DE 2010. Solicita-se, em caso de recurso, a impressão frente e verso para melhor
manuseio dos autos e para atingir a Meta Prioritária n. 6 do CNJ, além de possibilitar o compromisso com a sustentabilidade e
respeito ao meio ambiente.
RECURSO Nº 012/10 - PROCESSO Nº 854/09 - Comarca de Origem: Barretos/SP - RECORRENTE(S): TELEFÔNICA –
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A. – TELESP - Advogado(a)(s): Dr(S). Luiz Otávio Boaventura Pacífico e Adriano
Araújo de Lima – OAB/SP n°.75.081 e 220.602 - RECORRIDO(A)(S): MARCELO LOURENÇO LEITE - Advogado(a)(s): Dr(S).
Flávio Antonio Junqueira e Belisário Rosa Leite Neto – OAB/SP n°.87.538 e 243.400 - Juiz(a) Relator(a): Hélio Benedini SÚMULA DO JULGAMENTO: O Colégio Recursal, por unanimidade, NEGOU PROVIMENTO ao recurso interposto. NOTA DE
CARTÓRIO: Valor do Preparo Recursal em caso de Recurso Extraordinário = R$ 121,90 + Porte de Remessa e Retorno previsto
na Tabela “D” da RESOLUÇÃO Nº 431, DE 2 DE JUNHO DE 2010. Solicita-se, em caso de recurso, a impressão frente e
verso para melhor manuseio dos autos e para atingir a Meta Prioritária n. 6 do CNJ, além de possibilitar o compromisso com a
sustentabilidade e respeito ao meio ambiente.
RECURSO Nº 034/10 - PROCESSO Nº 211/08 - Comarca de Origem: Guairá/SP - RECORRENTE(S): FIC – FINANCEIRA
ITAÚ CBD S/A.
Advogado(a)(s): Dr. Francisco Antonio Fragata Júniorr – OAB/SP n°.39.768 - RECORRIDO(A)(S): SINOMAR JOSÉ AGUETONI
CLEMENTE - Advogado(a)(s): Dr. Robson da Silva Almeida – OAB/SP n°.251.103 - Juiz(a) Relator(a): Hélio Benedini - SÚMULA
DO JULGAMENTO: O Colégio Recursal, por unanimidade, NEGOU PROVIMENTO ao recurso interposto. NOTA DE CARTÓRIO:
Valor do Preparo Recursal em caso de Recurso Extraordinário = R$ 121,90 + Porte de Remessa e Retorno previsto na Tabela
“D” da RESOLUÇÃO Nº 431, DE 2 DE JUNHO DE 2010. Solicita-se, em caso de recurso, a impressão frente e verso para melhor
manuseio dos autos e para atingir a Meta Prioritária n. 6 do CNJ, além de possibilitar o compromisso com a sustentabilidade e
respeito ao meio ambiente.
RECURSO Nº 065/10 - PROCESSO Nº 264/09 - Comarca de Origem: Barretos/SP - RECORRENTE(S): ANTONIO
DE OLIVEIRA - Advogado(a)(s): Dr. Antonio Oliveira Junior – OAB/SP n°.225.595 - RECORRIDO(A)(S): LOPES & MATIA
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA – ME. - Advogado(a)(s): Dr. Antonio AP. Perasoli – OAB/SP n°.95.937 - Juiz(a) Relator(a):
Hélio Benedini - SÚMULA DO JULGAMENTO: O Colégio Recursal, por unanimidade, NEGOU PROVIMENTO ao recurso
interposto. NOTA DE CARTÓRIO: Valor do Preparo Recursal em caso de Recurso Extraordinário = R$ 121,90 + Porte de
Remessa e Retorno previsto na Tabela “D” da RESOLUÇÃO Nº 431, DE 2 DE JUNHO DE 2010. Solicita-se, em caso de recurso,
a impressão frente e verso para melhor manuseio dos autos e para atingir a Meta Prioritária n. 6 do CNJ, além de possibilitar o
compromisso com a sustentabilidade e respeito ao meio ambiente.
RECURSO Nº 097/10 - PROCESSO Nº 1226/09 - Comarca de Origem: Barretos/SP - RECORRENTE(S): IZABEL DE SOUZA
CRUVINEL - Advogado(a)(s): Dr. Paulo Roberto de Castro Lacerda – OAB/SP n°.175.659 - RECORRIDO(A)(S): BANCO ITAÚ
S/A. - Advogado(a)(s): Dr. Sergio Eduardo de Moraes Guratti e Francisco Antonio Fragata Júnior – OAB/SP n°.216.776 e 39.768
- Juiz(a) Relator(a): Hélio Benedini - SÚMULA DO JULGAMENTO: O Colégio Recursal, por unanimidade, NEGOU PROVIMENTO
ao recurso interposto. NOTA DE CARTÓRIO: Valor do Preparo Recursal em caso de Recurso Extraordinário = R$ 121,90 +
Porte de Remessa e Retorno previsto na Tabela “D” da RESOLUÇÃO Nº 431, DE 2 DE JUNHO DE 2010. Solicita-se, em caso
de recurso, a impressão frente e verso para melhor manuseio dos autos e para atingir a Meta Prioritária n. 6 do CNJ, além de
possibilitar o compromisso com a sustentabilidade e respeito ao meio ambiente.
RECURSO Nº 106/10 - PROCESSO Nº 751/08 - Comarca de Origem: Monte Azul Paulista/SP - RECORRENTE(S): LEONILDO
PEREIRA - Advogado(a)(s): Dr. Adirson Câmara – OAB/SP n°.201.763 - RECORRIDO(A)(S): FRANCISCO JOSE TEIXEIRA Advogado(a)(s): Dr. Estefano Jose Sacchetim Cervo – OAB/SP n°.116.260 - Juiz(a) Relator(a): Hélio Benedini - SÚMULA DO
JULGAMENTO: O Colégio Recursal, por unanimidade, NEGOU PROVIMENTO ao recurso interposto. NOTA DE CARTÓRIO:
Valor do Preparo Recursal em caso de Recurso Extraordinário = R$ 121,90 + Porte de Remessa e Retorno previsto na Tabela
“D” da RESOLUÇÃO Nº 431, DE 2 DE JUNHO DE 2010. Solicita-se, em caso de recurso, a impressão frente e verso para melhor
manuseio dos autos e para atingir a Meta Prioritária n. 6 do CNJ, além de possibilitar o compromisso com a sustentabilidade e
respeito ao meio ambiente.
RECURSO Nº 108/10 - PROCESSO Nº 1499/09 - Comarca de Origem: Barretos/SP - RECORRENTE(S): 1.ROBERLEI
SPINELLI E 2.BANCO DO BRASIL S/A. - Advogado(a)(s): 1.Dr. Marcio Viana Murilla – OAB/SP n°.224.991 e 2.Dr(S). Nei
Calderon e Marcelo Oliveira Rocha Murilla – OAB/SP n°.114.904 e 113.887 - RECORRIDO(A)(S): 1.BANCO DO BRASIL S/A. E
.ROBERLEI SPINELLI - Advogado(a)(s): 1. Dr(S). Nei Calderon e Marcelo Oliveira Rocha Murilla – OAB/SP n°.114.904 e 113.887
2.Dr. Marcio Viana Murilla – OAB/SP n°.224.991 - Juiz(a) Relator(a): Hélio Benedini - SÚMULA DO JULGAMENTO: O Colégio
Recursal, por unanimidade, NEGOU PROVIMENTO ao recurso interposto. NOTA DE CARTÓRIO: Valor do Preparo Recursal em
caso de Recurso Extraordinário = R$ 121,90 + Porte de Remessa e Retorno previsto na Tabela “D” da RESOLUÇÃO Nº 431,
DE 2 DE JUNHO DE 2010. Solicita-se, em caso de recurso, a impressão frente e verso para melhor manuseio dos autos e para
atingir a Meta Prioritária n. 6 do CNJ, além de possibilitar o compromisso com a sustentabilidade e respeito ao meio ambiente.
RECURSO Nº 111/10 - PROCESSO Nº 1265/09 - Comarca de Origem: Barretos/SP - RECORRENTE(S): TELEFÔNICA
– TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A. - Advogado(a)(s): Dr. Luiz Otávio Boaventura Pacífico – OAB/SP n°.75.081 RECORRIDO(A)(S): ODILON POLETIN CAMARGO - Advogado(a)(s): Dra(S). Cassiane de Melo Fernandes e Debora Vasconcelos
– OAB/SP n°.262.344 e 255.107 - Juiz(a) Relator(a): Hélio Benedini - SÚMULA DO JULGAMENTO: O Colégio Recursal, por
unanimidade, DEU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto. NOTA DE CARTÓRIO: Valor do Preparo Recursal em caso
de Recurso Extraordinário = R$ 121,90 + Porte de Remessa e Retorno previsto na Tabela “D” da RESOLUÇÃO Nº 431, DE 2 DE
JUNHO DE 2010. Solicita-se, em caso de recurso, a impressão frente e verso para melhor manuseio dos autos e para atingir a
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