casa forte engenharia ltda

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 ADVOGADO RECURSO DO RECLAMANTE: por maioria, vencido Sua Excelência o Senhor Desembargador Relator, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário adesivo para afastar a 127 DIBS COUTINHO RODRIGUES(OAB: 16195/PB) Intimado(s)/Citado(s): - CASA FORTE ENGENHARIA LTDA - EPP determinação de dedução dos créditos trabalhistas do autor dos valores referentes aos honorários ad

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 126 recorrente/reclamada Casa Forte Engenharia Ltda. público tomador de serviços com base no mero inadimplemento das Sua Excelência o Senhor Desembargador Paulo Maia Filho, não obrigações trabalhistas por parte do empregador (prestador dos participa deste julgamento, em conformidade com o que dispõe o serviços). Entretanto, haverá a responsabilização quando h

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 ADVOGADO intimadas(s) a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e ADVOGADO contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento, no prazo de 08 dias. RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO JOAO PESSOA/PB, 28 de março de 2022. ADVOGADO JOSE GERALDO CARNEIRO DA SILVA ADVOGADO Assessor RECORRIDO Processo Nº ROT-0000169-40.2021.5.1

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 27 Ademais, quanto ao percentual arbitrado, vislumbra-se que Publique-se; obedeceu aos limites fixados no caput do art. 791-A e aos requisitos B) Encaminhem-se os autos ao CEJUSC, para tentativa de insculpidos no § 2º do mencionado dispositivo da CLT, inexistindo conciliação. assim qualquer violação. Assim, inviável o recurso de revista no aspecto. JOAO PESSOA/

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 - ALPARGATAS S.A. - FABRICIO MONTEIRO DOS SANTOS Processo Nº ROT-0000222-98.2020.5.13.0027 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE Revisor CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE RECORRENTE SERGIO EDUARDO LAURENTINO ADVOGADO JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO(OAB: 15104-B/PB) RECORRIDO EXPRESSO GUANABARA S A ADVOGADO NELSON BRUNO DO REGO VALENCA(OAB:

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 ADVOGADO RÉU ADVOGADO PALOMA LUSTOSA CABRAL MARTINS DE MEDEIROS(OAB: 18038/PB) CASA FORTE ENGENHARIA LTDA EPP ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA(OAB: 10457/PB) 448 nas planilhas anexas. A 2a reclamada é isenta, ex vi legis. Publique-se no DJ-e. PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANAEMLU

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO FELIPE ALVES VAZ E SILVA(OAB: 33221/DF) EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE(OAB: 24923/DF) GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO(OAB: 20334/DF) LETICIA FELIX SABOIA(OAB: 58170/DF) Intimado(s)/Citado(s): - GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - HERMANO HENRIQUES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE Processo Nº AP-0130542-03.2014.5.13.0011 Complemento Processo Eletrônico -

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 28 manifestamente reprovável, acarretando a obrigação por parte da 1. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS prestadora de serviço (CASA FORTE ENGENHARIA LTDA) em Tempestivo o recurso (decisão publicada em 17/12/2021 – id. assinar a CTPS do autor e pagar as verbas rescisórias. f3c29d6; recurso apresentado em 01/02/2022 – id. f2c738b). Por fim, oportuno que se diga, no caso

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Processo Nº ROT-0000232-77.2021.5.13.0005 Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA RECORRENTE VALDIR LUIZ DO NASCIMENTO ADVOGADO DIBS COUTINHO RODRIGUES(OAB: 16195/PB) RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR ADVOGADO PALOMA LUSTOSA CABRAL MARTINS DE MEDEIROS(OAB: 18038/PB) ADVOGADO PEDRO MADRUGA DA SILVA(OAB: 20333/PB) RECORRENTE CASA FORTE ENGENHARIA LTDA E

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR PEDRO MADRUGA DA SILVA(OAB: 20333/PB) PALOMA LUSTOSA CABRAL MARTINS DE MEDEIROS(OAB: 18038/PB) CASA FORTE ENGENHARIA LTDA EPP ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA(OAB: 10457/PB) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO 223 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. Cotejando os autos processuais, verifica-se que a matéria suscita