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Processos encontrados
Edição nº 107/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de junho de 2019 LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0017787-44.1998.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO RODRIGUES BORGES EXECUTADO: GERSON MARTINS, REFORMADORA GM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA DESPACHO Os autos f
Edição nº 67/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de abril de 2018 N. 0703167-31.2018.8.07.0018 - PETIÇÃO - A: DIOGO CHAVES DANTAS BOMFIM. Adv(s).: DF47962 - GABRIELA MARTINS SILVA DE AGUIAR. R: AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complement
Edição nº 123/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de julho de 2018 COMPRAD LOTEAMENTO PRIVE L NORTE I E II. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF16453 - FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário
Edição nº 231/2010 Brasília - DF, terça-feira, 14 de dezembro de 2010 Nº 131423-4/07 - Embargos de Terceiro - A: LEUSA DE JESUS ROCHA. Adv(s).: DF009072 - Sonia Regina Marques Barreiro, DF026205 - Douglas Lacerda Lucas. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF011880 - Miguel Roberto Moreira da Silva, DF013111 - Felipe Leonardo Machado Goncalves, DF016335 - Ricardo Salustiano de Ulhoa, DF08487E - Alessandra dos Santos Martins. Certifico e dou fé que, juntei à(s) fl(s).
Edição nº 65/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de abril de 2019 7857774), consta como possível prevenção o Agravo de Instrumento nº 0713633-41.2018.8.07.0000, distribuído à 2ª Turma Cível desta Corte, sob a relatoria do e. Desembargador Sandoval Oliveira. Nos termos do artigo 81, caput, do RITJDFT, ?a distribuição de ação originária e de recurso cível ou criminal torna o órgão e o relator preventos, observada a legislação processual respectiva, para t
Edição nº 61/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de abril de 2016 embargos em que alega ser indevida a cobrança de juros de mora desde a emissão do cheque, mas desde a citação, e apresenta precedentes jurisprudenciais do TJDFT. Requer ainda a concessão da gratuidade de justiça. Relatados brevemente, passo a decidir. Não vislumbro, por dever de ofício, eventual ausência de condições da ação ou de pressupostos processuais. A obrigação de pagar ilustrada nos
Edição nº 52/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 19 de março de 2010 referidos autos apensos, com a finalidade de outorgar celeridade que a solução requer.Desse modo, mantenho a decisão de fl. 2095, com fundamento no artigo 265, inciso VI, alínea b, do CPC. Brasília - DF, terça-feira, 23/02/2010 às 13h02.CARLOS D.V. RODRIGUES,Juiz de Direito. Nº 56865-5/98 - Reintegracao de Posse - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF012251 - SANDRA CRISTINA DE ALMEIDA TEIXEIRA. R: JOSE RODRIGUES DE SOUZ
Edição nº 110/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 17 de junho de 2009 COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF018190 - NOELMA ALMEIDA GOMES. Nos termos do artigo 34 da Lei nº 11.697/08, compete ao Juiz da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário processar e julgar todos os feitos que versem sobre o meio ambiente natural, urbano e cultural, inclusive as questões relacionadas à ocupação do solo urbano ou rural e ao parcelamento do solo para fins urbanos, excetuadas
Edição nº 142/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 30 de julho de 2010 analisar a área com a finalidade de se constatar possível degradação, além de mensurar a possibilidade de reversão do dano, com as respectivas medidas de recuperação.Brasília - DF, quarta-feira, 28/07/2010 às 16h46.. Nº 116586-8/04 - Cautelar Inominada - A: JOSE GERMANO SOUZA. Adv(s).: DF007437 - Francisco Pereira Serpa, DF05555E - Stefanio Ribeiro Serpa. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015308 - Renata Andrea Car
Edição nº 195/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2016 Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2016.01.1.067805-6 - Procedimento Comum - A: DIEGO UENDER COSTA SANTOS. Adv(s).: Defensoria Pub