cadeira de rodas ° Página 1000

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7. Aplicando o Modelo Linguístico Fuzzy informe: ( ) Se houve pontuação 25 ou 50 em alguma atividade do Domínio Mobilidade ou Cuidados Pessoais; ( ) Se houve pontuação 75 em todas as atividades dos Domínios Mobilidade ou Cuidados Pessoais; ( ) Se a parte autora desloca-se exclusivamente em cadeira de rodas; ( ) Se a parte autora não dispõe do auxílio de terceiros sempre que necessário. 8. Considerando os elementos obtidos na perícia médica, informe se o grau de deficiência é LEVE,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Designo o dia 21 de agosto de 2020, às 15:00 horas para realização da perícia, que terá lugar na sala de perícias deste Fórum, localizada na Avenida Salgado Filho, nº 2.050, Jardim Santa Mena, Guarulhos/SP. O laudo pericial deverá ser entregue no prazo máximo de 30 (trinta) dias. O Juízo formula os seguintes quesitos a serem respondidos pelo (a) Dr. (a) Perito (a) Médico: 1. Nos termos do art. 20, § 2º, da Lei nº 8.742/1993, in verbis:”Considera-se pessoa com deficiência aqu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2504 167 Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Revisor: EMENTA :RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO COMINATÓRIA. TUTELA DE URGÊNCIA. FORNECIMENTO TRATAMENTO IMUNOTERAPIA. DIREITO À SAÚDE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL. FIXADOS EM PRIMEIRO GRAU NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS). APELO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2395 102 Advogada : Jisélia Batista Santos (OAB: 741/SE) Apelado : Fundação dos Economiários Federais Funcef Procurador Advogado : Wilson Sales Belchior (OAB: 17314AA/L) : Anastácio Jorge Matos de Sousa (OAB: 8502/CE) Advogada Advogado : Deborah Sales Belchior (OAB: 9687/CE) : Francisco Aldairton Ribeiro Carvalho Júnior (OAB: 16

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4505 532 Processo 0802915-56.2018.8.12.0031 - Interdição - Saúde Ministério Público Estadual Termo de Vista - Ministério Público - Integração Processo 0802926-22.2017.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas Ministério Público Estadual Termo de Vista - Ministério Público - Integração Processo 0802934-28.2

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. 0003259-44.2020.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6317002125 AUTOR: FRANCISCO ABRAO NAUM (SP080599 - JOSE PASSOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - REGINA CÉLIA PONSONI FIUZA) Diante do Ofício Circular n. 07 de 29/06/2020 - DFJEF/GACO, que dispõe sobre a realização de perícias médicas em consultórios, designo perícia médica no dia 08/03/2021, às 13h30min, a realizar-se no consultório particular do(a) Sr(a) Perito

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2299 Vistos etc... No curso do processo, a parte autora requereu a desistência da ação, através de advogado constituído com poderes específicos. Intimada para se manifestar, a parte ré deixou transcorrer o prazo concedido para se manifestar acerca do pedido, Assim, havendo a anuência tácita da parte ré, acolho o pedido de desistência formulado e, com espeque n

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1682 PROMOTORIA REGIONAL DE JUAZEIRO Área: Meio Ambiente Edital nº 598.9.286747/2021-PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO A Promotoria Especializada em Meio Ambiente, de âmbito Regional, com sede na Comarca de Juazeiro - BA, por intermédio da Promotora de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao comando do art.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1802 DIRETORIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E LICITAÇÕES EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO O Superintendente de Gestão Administrativa do Ministério Público do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, com base no Parecer nº 552/2022 da Assessoria Técnico-Jurídica, HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022, UASG 926302, PROCESSO nº 19.09.02687.0007369/2022-62. OBJETO: Pre

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6193 CARE, contendo tratamento domiciliar multiprofissional com fisioterapia neurofuncional diária, fonoaudiólogo, neurologista, neurocirurgião, psicólogo, oftalmologista, nutricionista, exames periódicos e complementares que se fizerem necessários ao longo do tratamento, dentre eles, incluindo a Tomografia de Crânio, Utensílios hospitalares e medicamentos qu