TJMS 01/06/2020 ° pagina ° 532 ° Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ° Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 1 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4505
532
Processo 0802915-56.2018.8.12.0031 - Interdição - Saúde
Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0802926-22.2017.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas
Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0802934-28.2019.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos
Réu: Estado de Mato Grosso do Sul e outro
ADV: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB S/MS)
Nesta data, preparei os autos com vista a(o) Procurador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul, atuante neste cartório, para
ciência e/ou manifestação.
Processo 0803167-59.2018.8.12.0031 - Interdição - Interdição
Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0803259-03.2019.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Custeio de Assistência Médica
Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul e outro
ADV: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB S/MS)
Nesta data, preparei os autos com vista a(o) Procurador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul, atuante neste cartório, para
ciência e/ou manifestação.
Processo 0803291-08.2019.8.12.0031 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação
Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0803383-20.2018.8.12.0031 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios
em Execução Contra a Fazenda Pública
Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul
Nesta data, preparei os autos com vista a(o) Procurador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul, atuante neste cartório, para
ciência e/ou manifestação.
Processo 0803537-38.2018.8.12.0031 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença
Autora: Andreia Carla Lodi - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul
ADV: ANDREIA CARLA LODI (OAB 9021/MS)
INTIMAÇÃO da parte exequente acerca das informações juntadas às fls. 56-57 e do mais que dos autos constar para, no
prazo de 05 (cinco) dias (artigo 218, §3º CPC), requerer o que entender de direito.
Processo 0900007-34.2018.8.12.0031 - Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente - Abandono de
incapaz
Autor: M.P.E.
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0900008-48.2020.8.12.0031 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Cadeira de rodas / cadeira de banho
/ cama hospitalar
Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Juizado Especial Adjunto de Caarapó
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0141/2020
Processo 0000235-63.2020.8.12.0031 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Autor: Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0001116-74.2019.8.12.0031 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Autor: Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Camapuã
Juizado Especial Adjunto de Camapuã
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO HENRIQUE CALAZANS RAMOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CHRISTINE DO VALLE BERWALDT
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0160/2020
Processo 0800031-61.2020.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral
Reqte: Heloir Antunes Lemes Person
ADV: NICOLAS WANDERLEY DE CAMPOS DE FARIA (OAB 10110/MS)
Intimação da parte autora da audiência de conciliação redesignada para 15/09/2020 às 17:00 horas, ficando intimada através
de seu advogado e ciente de que sua ausência na audiência implicará na extinção do processo, bem como em condenação em
custas processuais. A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras devem ser representadas, inclusive em
audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141 - FONAJE).
Processo 0800042-90.2020.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liminar
Reqte: M.P.A.L.
ADV: HEITOR MIRANDA GUIMARAES (OAB 9059/MS)
Intimação da parte autora da audiência de conciliação redesignada para 25/08/2020 às 14:20 horas, ficando intimada através
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.