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Processos encontrados
Recife, 23 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretário: Marcelino Granja de Menezes Ano XCIV • NÀ 94 - 9 DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Roberto Franca Filho PORTARIA SECULT-PE /GS Nº 09 DE 15 DE MAIO DE 2017. SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO Em, 19 / 05/ 2017 O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco (SECULT), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Constituição Estadual, Art
Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1291 11 pelo artigo 508 c/c o artigo 542, ambos do Código de Processo Civil. Logo após, dê-se vista ao Ministério Público para que se manifeste. Publique-se e intime-se. Maceió, 28 de outubro de 2014. Jerônimo roberto F. dos Santos Juiz Auxiliar da Presidência Recursos Especial e Extraordinário em Agravo de Instrumento n.º 000
Recife, 2 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 941840082016 – Maria do Socorro A.de Freitas, mat.2467429, concedo 90 dias a partir de 09/11/15. 941836152016 – Susy Maria da Silva Cardoso, mat.1933710, concedo 02 dias a partir de 09/11/15. 941789242016 – Maria Bernadete de Moura, mat.2326736, concedo 15 dias a partir de 13/11/15. 942785542016 – Jose Edinaldo da Silva, mat.1101161, concedo 90 dias a partir de 16/01/15. 942783852016 – Francisco Man
6 - Ano XCIV• NÀ 27 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Secretário: Ruy Bezerra de Oliveira Filho PORTARIA SCGE N° 010, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017. O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, em cumprimento à decisão transitada em julgado proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0027579-81.2014.8.17.0001, RESOLVE: abonar a falta do candidato JEISON ANGELO DA SILVA, tornando-o apto para prosseguir no concurso público para provi
Recife, 10 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 754 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da Secretaria da Fazenda, de NILO OTAVIANO DA SILVA FILHO, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 30 de julho a 02 de agosto de 2017, participar da 268ª Reunião Extraordinária da COTEPE/ICMS. Nº 755 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a
Recife, 24 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2022, em desfavor da servidora TÂNIA MARIA FIGUEIREDO REIS NOGUEIRA, acusada de acúmulo ilegal de três vínculos públicos. Decido pelo ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, observada a perda do seu objeto, tendo em vista a regularização da acusada, em virtude da exoneração de vínculo público, matrícula nº 66.982-3, datada de 01 de junho de 2022, da Prefeitura da Cidade do Recife. Cirilo José Cabral de Holand
Recife, 9 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE AUXILIAR DE LEGISTA, DE AUXILIAR DE PERITO, DE PERITO PAPILOSCOPISTA, DE MÉDICO LEGISTA E DE PERITO CRIMINAL EDITAL Nº 7 – SDS/PE – POLÍCIA CIENTÍFICA, DE 8 DE JULHO DE 2016 O SECRETÁRI
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 851 15 Processo: nº 06285-0.2012.001 Interessada: Katia de Lima Rodrigues Oficiala de Justiça Objeto: Licença Medica Despacho: “ Defiro o pedido para conceder à interessada sete (07) dias de licença para tratamento de saúde, a partir do dia 14/12/2012, em conformidade com a inspeção médica de fl. 06, do DCAMOPS- Departame
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 851 16 dias, a requerimento do interessado. Percebe-se, com solar clareza, que o único requisito para que seja concedida a prorrogação de posse, exigido pela legislação aplicável ao caso, é o requerimento da parte interessada, sendo, portanto, um ato vinculado, não cabendo à autoridade empossante o exercício de juízo de conv
Edição nº 30/2017 Embargado: Advogado: Embargado: Advogado: Embargado: Advogado: Origem: Relator: Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017 DESEMBARGADOR RELATOR NA RMO N. 2013011101828-4 MARIA EDUARDA MUNIZ AMARAL ARNALDO CARDOSO DE SOUSA (DF014270) DIRETOR DO CEBAN EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (DF029190) QUINTA TURMA CÍVEL - 20130111018284RMO - Reexame Necessário (1ª VFP) ROMEU GONZAGA NEIVA Embargos de Declaração no(a) Mandado de Segurança Número Proc