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Processos encontrados
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Maceió, Ano VII - Edição 1416 13 Art. 1º Prorrogar por 150 (cento e cinquenta) dias os trabalhos instituídos pela Portaria nº 500, datada de 19 de março de 2015, designando os servidores, abaixo relacionados, para realização dos trabalhos de digitalização dos demais processos físicos inerentes à Meta 2 de 2009 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o
3349/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 353 recurso próprio, razão pela qual se torna incabível o manejo do 1. O escopo da legislação, no que tange à observância do critério mandado de segurança, nos termos da Súmula 267 do STF e da erigido em lei e consagrado no edital do concurso relativamente à Orientação Jurisprudencial nº 92 da SBDI-2 do TST. Ressalva de destinação de vagas a pessoas com deficiência, �
12 - Ano XCIII • NÀ 194 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretário: Marcelino Granja de Menezes Recife, 15 de outubro de 2016 Nº 4792 - Remover MARVIA LIRA DE OLIVEIRA, Prof. LP, III, D, mat. 178.229-0, para a Biblioteca Pública do Estado de Pernambuco, com 200 h/a mensais. SIGEPE 04896077/16. Nº 4793 - Remover MARIA DO CARMO MONTEIRO LIMA, Prof. LPE, II, A, mat. 253.982-9, para a Esc. Benigno Pessoa de Araújo, Goiana, GRE Nazaré, com 200 h/a mensai
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 816 15 de 27,5% (vinte e sete vírgula por cento), relativo ao Imposto de Renda Retido na Fonte, conforme (Lei nº 7.713/88), cujo valor, após se deduzir a parcela correspondente de R$ 756.53 (setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e três centavos), perfaz o valor de R$ 6.175,34 (seis mil e cento e setenta e cinco reais e tr
Edição nº 191/2016 Executado(s) Advogado(s) Origem Despacho fls. 46 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de outubro de 2016 : : : : DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) CONSELHO ESPECIAL - 20090020013207MSG - Mandado de Segurança Despacho: "Defiro o pedido de fl. 44. Aguardem os autos na Secretaria. Intime-se. Brasília-DF, 4 de outubro de 2016. (a) Desembargador Mário-Zam Belmiro - Relator" EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Núm Processo Relator Des
Edição nº 189/2013 Origem Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de outubro de 2013 Decisão : NOMEAÇÃO E POSSE EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE MÉDICO (EDITAL NORMATIVO Nº 05 DE 31 DE MARÇO DE 2011 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE) : Admitido, denegou-se a segurança. Unânime. Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem : : : : : : : : Decisão 2013 00 2 012364-4 GEORGE LOPES LEITE WAGNER DE SOUZA RIOS WANES
Edição nº 183/2012 Origem Relator Des. Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de setembro de 2012 CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (EDITAL N. 12 - TJDFT, DE 15 DE MAIO DE 2008) - NOMEAÇÃO HUMBERTO ADJUTO ULHÔA Num Processo Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2012 00 2
Disponibilização: quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1809 23 RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora GABRIELA LESSA RAMOS GALVÃO, ocupante do cargo de Auxiliar Judiciário, para substituir a Assessora de Juiz, Michelle da Silva Marques, da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos períodos de 06 a 24 de fevereiro de 2017 e 06 a 16 de março de 2017, em virtude de suas férias regul
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1380 93 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear IOLANDA ROSA LESSA PESSOA para o cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, AJ-2, da 1ª Vara da Comarca de União dos Palmares. Desembargador WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREI
Edição nº 46/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de março de 2017 Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : : : : Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) : : : : : : : Origem Decisão 2016 00 2 026689-0 MARIO-ZAM BELMIRO DAVID DE JESUS NAZARETH ALENCAR MAFRA JOSE DE JESUS ALENCAR MAFRA (DF008579) PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE