césar silva melo

Judiciário ● 20/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1420/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 (...)." JÚNIOR A Recorrente logrou demonstrar a existência de divergência apta a 2. RAFAEL CALLY VILELA ensejar o seguimento do recurso, com o aresto colacionado à fl. 10, Recorridos: 1. BRF S.A ID 544217, proveniente do Egrégio TRT da 5ª Região, no seguinte 2. JULIO CÉSAR SILVA MELO sentido: RECURSO DE: JULIO CÉSAR SILVA MELO 22 "PROMOÇÕES POR MERECIME

Judiciário ● 30/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1405/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 162 ACORDAM os magistrados da Primeira Turma do Egrégio Tribunal ORIGEM : 3ª VT DE RIO VERDE Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária realizada JUIZ(ÍZA) : ANTÔNIO GONÇALVES PEREIRA JÚNIOR nesta data, por unanimidade, em conhecer do recurso e, no EMENTA mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do HORAS IN ITINERE. SUPRESSÃO POR

Judiciário ● 02/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1968/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2016 532 é autorizado e disciplinado pelo art. 23, § 1º, da Instrução Normativa Valdir José Silva de Carvalho (Relator) e Ruy Salathiel de SRT nº 15, de 14 de julho de 2010, que reza: "Art. 23. O pagamento Albuquerque e Mello Ventura, resolveu a 3ª Turma do Tribunal, das verbas rescisórias constantes do TRCT será efetuado em por unanimidade, dar provimento ao recurso o

Judiciário ● 14/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1896/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 606 ADVOGADO HELDER MARCILIO LOPES(OAB: 35858/PE) J SANTOS & SIQUEIRA LTDA - ME CARLOS JOSE ROMEIRO DE AZEVEDO(OAB: 14810/PE) deferir até dezembro de 2014 o pagamento de 1 hora extra diária, observada sua escala de revezamento, em face da não RÉU ADVOGADO concessão integral do intervalo intrajornada, com acréscimo de 70% e suas repercussões sobre o repouso semanal

Judiciário ● 02/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1968/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2016 533 ADVOGADOS : LUIZ CLÁUDIO FARINA VENTRILHO; salarial, excluindo-se do seu cômputo os dias em que não houve CAIO FELIPE TEIXEIRA LIMA prestação de serviços. Quanto aos domingos e feriados, sustenta PROCEDÊNCIA : VARA DO TRABALHO DE que, acaso trabalhados, eram corretamente pagos, conforme se GARANHUNS/PE verifica dos registros de jornada, nada mais sendo devido,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1059 145 ADV: CARLA DE LUCENA BINA XAVIER (OAB 8406/AL), MARCO VINICIUS PIRES BASTOS (OAB 9366A/AL) - Processo 000094109.2012.8.02.0030 - Execução de Título Extrajudicial - Nota de Crédito Comercial - REQUERENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/AREQUERIDO: ADENILTON DIONISIO DA ROCHA ME- REPRESENTANTE: Ademilton Dionísio da Rocha- Inti

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2120 138 da Rua, de quem da Rua Inocêncio Rodrigues se dirige para o imóvel, a uma distancia de 20,00m (vinte metros) da esquina formada pelas referidas vias públicas , alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a flui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 281 expeçam-se duas certidões de honorários, conforme requerido às fls. 135/136, em 30% e 70% da tabela vigente. Cumprido, nada mais sendo requerido, ao arquivo. ***NOTA DE CARTÓRIO: Certidões de honorários disponível para impressão via portal e-saj. - ADV: ANTONIO CARLOS PEREIRA FARIA (OAB 229388/SP)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Diário do Executivo externa aos limites de empreendimentos minerários, Barão de Cocais/ MG, PA/Nº 1372/2021, Classe 2. Requerimento para Intervenção Ambiental vinculado – PA/Nº 1370.01.0004358/2021-71. Onde se lê: (...)Comunica que os interessados na realização de Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa Copam nº 225/2018, no site http://sistemas.meioambiente.mg.gov.br/ licenciamento/site/consult