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Processos encontrados
1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 CSJT nº 136/2014, bem como sinalização do processo físico com identificação da migração da tramitação para o meio eletrônico utilizando-se etiqueta específica. 3) Intimem-se os advogados da presente determinação de conversão, inclusive para, quando for o caso, procederem, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, ao prévio credenciamento no Sistema PJE-JT (art. 8º,
2487/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 6) A partir da implantação do PJe-JT, fica vedada a utilização do eDOC ou qualquer outro sistema de peticionamento eletrônico para o envio de petições relativas aos processos que tramitam no Pje-JT. O descumprimento da determinação constante implicará descarte dos documentos recebidos, que não constarão de nenhum registro e não produzirão qualquer efeito legal, na
1958/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região débitos relativos a quotas condominiais serão de responsabilidade do arrematante, conforme entendimento consagrado na jurisprudência. Lance mínimo no 1º Leilão: R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais) Lance mínimo no 2º Leilão: 50% do valor da avaliação. Bens removidos ao depósito do Leiloeiro: não Depositário: Clóvis Bandeira de Negreiros O(A) Juiz
2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 Recorrente Advogado Recorrido Advogado Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos Bruna Eustaquia Alves Vilar de Melo(OAB: 28689-DF) Wellington Luis de Souza Raquel Cristina Rieger(OAB: 15558DF) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (publicação em 16/03/2018 - fls. 822; recurso apresentado em 19/03/2018 - fls. 823). Regular a representação processual (fls. 207).
2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Constituição da República, como uma das mais significativas expressões do Estado Democrático de Direito. 3. PROVA DA VIGILÂNCIA EXERCIDA. ÔNUS. FISCALIZAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MANTIDO COM O PODER PÚBLICO. Ao alegar que empreendeu todos os esforços voltados para o cumprimento regular do contrato civil sem maiores sob
1925/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 Advogado PATRÍCIA MARIA PIMENTEL DA MOTA(OAB: 27019/DF) (FL. 212)Vistos, etc.1. Vista ao Reclamante, no prazo legal, do Recurso Ordinário Interposto pelo Reclamado.2. Intime-se.Brasília, 05/02/2016.LARISSA LEONIA BEZERRA DE A.ALBUQUERQUE Juíza do Trabalho Despacho Processo Nº RT-0000841-48.2015.5.10.0007 Reclamante Edmar dos Anjos Cruz Advogado ALESSANDRA CAMARANO MA
2048/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2016 Processo Nº RT-0001199-83.2015.5.10.0016 Reclamante Rogeria Ferreira de Souza Advogado EDUARDO GOMES DE SOUSA(OAB: 25034/DF) Reclamado Tabacaria Havana Ltda - Me Vistos. Considerando o disposto na Resolução CSJT nº 136/2014, bem como nas Portarias PRE/SGJUD nºs 09/2014 e 10/2014 e nos termos do Ofício Circular TRT10/PRE-SGJUD nº 75/2014 , converto a tramitação deste p
1770/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 35.721,61, valor atualizado até o dia 31/07/2015, deverá ser lançado o movimento processual de encerramento/conversão no SAP-1, em cumprimento à determinação do art. 51, parágrafo único, da Resolução CSJT nº 136/2014, bem como sinalização do processo físico com identificação da migração da tramitação para o meio eletrônico utilizando-se etiqueta específic
2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2080 Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico - indica o encerramento/conversão do processo físico, com informações e dados antes registrados no sistema SAP-1, em cumprimento à determinação do § 4º art. 52, da Resolução CSJT nº 185/2017; 3) Ficam os advogados intimados da presente determinação de conversão, inclusive para, quando fo
2082/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 Recorrente Advogado Recorrente Advogado Recorrido Advogado Marcos Cesar Silva de Carvalho Carlos Hernani Dinelly Ferreira(OAB: 19804-DF) Marcos Cesar Silva de Carvalho Ulisses Riedel de Resende(OAB: 968DF) Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos Bruna Eustaquia Alves Vilar de Melo(OAB: 28689-DF) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (publicação em 16/09/2016