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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo terça-feira, 31 de Maio de 2022 – 21 RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8173, DE 30 DE MAIO DE 2022 Altera a Resolução SES/MG n.º 8.058, de 22 de março de 2022, que autoriza o pagamento, a título de ressarcimento, da produção aprovada para o procedimento 03.03.01.022-3 - TRATAMENTO DE INFECÇÃO PELO CORONAVIRUS – COVID 19, e das diárias rejeitadas de leitos de UTI SRAG COVID-19 não autorizados pelo Ministério da Saúde e constantes no Plano de Contingênc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais II – R$ 2.973.808,54 (dois milhões, novecentos e setenta e três mil, oitocentos e oito reais e cinquenta e quatro centavos), a serem repassados aos Municípios-sede dos prestadores públicos, incluindo os hospitais de campanha relacionados no Anexo II, que correrão à conta da dotação orçamentária n.º 4291.10.302.026.1008.0001 - 334141 - 10.1; III – R$ 7.180,80 (sete mil, cento e oitenta reais e oitenta cen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais IBGE 312595 313030 313700 314120 314450 315470 315790 316430 316890 ANEXO III DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8142 , DE 06 DE MAIO DE 2022 VALOR A SER REPASSADO POR PRESTADOR NAS INTERNAÇÕES NO CÓDIGO 03.03.01.022-3 - TRATAMENTO DE INFECÇÃO PELO CORONAVIRUS – COVID 19 - COMPETÊNCIA FEVEREIRO DE 2022 - FUNDO MUNICIPAL MUNICIPIO CNES HOSPITAL COD_NATUREZA NAT JURIDICA FERVEDOURO 2126559 HOSPITAL SANTA BARBARA 1244 MUNIC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 9º – Os procedimentos para a verificação da adequada execução financeira observarão o disposto no Decreto Estadual nº 45.468, de 2010, e na Resolução SES/MG nº 4.606, de 17 de dezembro de 2014, ou em Regulamento(s) que vier(em) a substituí-lo(s), além do Decreto Estadual nº 46.304, de 2013, conforme o caso. Parágrafo único – Os beneficiários deverão inserir e validar os dados referentes à pre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 23 de Junho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - o Decreto Estadual nº 47.891 DE 20 de março, que reconhece o estado de calamidade pública decorrenteda pandemia causada pelo agente coronavírus (COVID-19); -a Portaria GM/MS nº 1.393, de 21 de maio de 2020, que dispõe sobre o auxílio financeiro emergencial às santas casas e aos hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES Nº 7876, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre atos de concessão de progressão e promoção na carreira, de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere § 1º do inciso III do art. 93 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 23 de Junho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - o Decreto Estadual nº 47.891 DE 20 de março, que reconhece o estado de calamidade pública decorrenteda pandemia causada pelo agente coronavírus (COVID-19); -a Portaria GM/MS nº 1.393, de 21 de maio de 2020, que dispõe sobre o auxílio financeiro emergencial às santas casas e aos hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Julho de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a: Nº Benefício 43894-4 Instituidor Humberto Eustáquio Ferreira Beneficiário (s) Sonia Souza Barbosa Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 315170 315180 315210 315250 315400 315460 315690 315700 315720 315990 316070 316210 316250 316370 316720 316860 316940 317010 317020 317080 317130 Poço Fundo Poços de Caldas Ponte Nova Pouso Alegre Raul Soares Ribeirão das Neves Sacramento Salinas Santa Bárbara Santo Antônio do Amparo Santos Dumont São Gotardo São João del Rei São Lourenço Sete Lagoas Teófilo Otoni Três Pontas Uberaba Uberlândia Várzea da Palma Viçosa Total 1.842,14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Indefere o pedido de pensão em favor de ANTÔNIO RIBEIRO FURTADO, uma vez que nos termos do art. 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 é vedada a acumulação de mais de dois benefícios previdenciários pelo dependente cônjuge ou companheiro. Instituidor: MARIA BRITO RIBEIRO FURTADO-Processo nº 75.121-9 Indefere o pedido de pensão em favor de ANGELINA MARIA PEIXOTO SANTOS, uma vez que nos termos do art. 24 da Emenda Constituc