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Processos encontrados
Edição nº 34/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 BOAS RIBEIRO EXECUTADO: UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO, CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, proposto por LINCOLN DINIZ BORGES, PEDRO VILAS BOAS RIBEIRO, em face de UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO, CENTRAL NACIONAL UNIM
Edição nº 39/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 das custas finais e posterior arquivamento. BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro de 2019 12:09:31. Walter Eduardo Maranhão Bressan Diretor de Secretaria Substituto N. 0726534-38.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LINCOLN DINIZ BORGES. A: PEDRO VILAS BOAS RIBEIRO. Adv(s).: DF27822 - LINCOLN DINIZ BORGES, DF30273 - PEDRO VILAS BOAS RIBEIRO. R: UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS
Edição nº 213/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de novembro de 2018 legal. Pelos motivos expostos, rejeito à impugnação ao cumprimento de sentença.; Publique-se. Intimem-se. Prossiga-se imediatamente nos termos da decisão de ID23362890, item 5, segunda parte, e seguintes. Brasília/DF, Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018, às 17:25:46. Tatiana Iykiê Assao Garcia Juíza de Direito N. 0728296-89.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LINCOLN DINIZ BORGES. A
Edição nº 228/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 DESPACHO Intime-se o autor para, no prazo de 03(três) dias, inserir o relatório médico que atestou a necessidade dos exames laboratoriais indicados. BRASÍLIA, DF, 29 de novembro de 2018. N. 0715548-77.2018.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CANTO DO SABOR RESTAURANTE LTDA - ME. Adv(s).: DF31272 - WESLLEY DE PAULA. R: JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF35977 - FERNANDO RUDG
Edição nº 21/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 N. 0728355-32.2018.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CARLA BARROSO CARNEIRO. A: HIRAM CAMPOS DE MATTOS. Adv(s).: SC22416 - BRUNO RAMOS. R: SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG. R: DEUTSCHE LUFTHANSA AG. Adv(s).: DF45979 - CLAIREN SAANA MOURA SANTOS LIMA, MG72002 - LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI. Número do processo: 0728355-32.2018.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQU
Edição nº 217/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de novembro de 2018 da apontada inadimplência da locatária e o abandono do imóvel. O dano moral resulta da violação a um direito extrapatrimonial juridicamente tutelado - a exemplo dos direitos da personalidade - e tem sede constitucional no art. 5º, incisos V e X, da Constituição. A indenização decorrente de inadimplemento contratual, por sua vez, somente se verifica em hipóteses excepcionais, quando comprovad
Edição nº 215/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de novembro de 2018 cumprimento de sentença, acaso comprovados os requisitos necessários, não havendo qualquer prejuízo à parte autora o reconhecimento da ilegitimidade do sócio pessoa física neste momento processual. No mais, percebe-se que o embargante pretende a modificação da decisão para adequar ao seu particular entendimento, o que não se admite por esta via. Ante o exposto, conheço e NEGO PROVIMENTO ao
Edição nº 187/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de outubro de 2018 prover quanto à petição e documentos de ID 23201121 e seguintes, uma vez que os Embargos à Execução devem ser distribuídos, nos termos do art. 914, §1, do Código de Processo Civil. Assim, fica a parte Executada intimada a retirar a mencionada peça, no prazo de 5 (cinco) dias. Publiquese. Após o transcurso do aludido prazo, providencie a Secretaria a exclusão da petição e referidos documen
Edição nº 168/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de setembro de 2018 luz da teoria da asserção, as condições da ação são aferidas em tese, ou seja, a partir das alegações da parte autora, em exame de cognição sumária. Afasto as preliminares suscitadas, pois presentes os requisitos do art. 14, da Lei n.º 9.099/95. Aplica-se à espécie o Código de Defesa do Consumidor, legislação que assegura prerrogativas ao consumidor, dentre elas a inversão do ônus
Edição nº 207/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de outubro de 2018 N. 0700146-35.2017.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: DF DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA. Adv(s).: DF19960 - TARLEY MAX DA SILVA. R: NOVA GRAFICA E PAPELARIA LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília Número do processo: 0700146-35.2017.8.07.