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Processos encontrados
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 3695 advogado (a) que realizou carga dos autos acima identificado e ainda está em posse do mesmo, para que no prazo de 3 (três) dias, o devolva nesta secretaria da 2ª Vara CÃ-vel e Empresarial, nos termos e cominações dos Art. 107, §4º e Art. 234, § 2º, § 3º e § 5º do NCPC, sob pena de busca e apreensão dos autos. Itaituba - PA, 23 de julho de 2021. Nati
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7149/2021 - Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 2539 DEVERà o perito apresentar currÃ-culo com identificação profissional e contatos, no prazo de 05 dias;            c) Arbitro os honorários do perito do juÃ-zo em R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais), os quais deverão ser pagos pelo Tribunal de Justiça, nos termos do Provimento Conjunto Nº. 010/2016 - CJRMB/CJCI.            d) INTIME-SE as
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7139/2021 - Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 2832 DEVERà o perito apresentar currÃ-culo com identificação profissional e contatos, no prazo de 05 dias;            c) Arbitro os honorários do perito do juÃ-zo em R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais), os quais deverão ser pagos pelo Tribunal de Justiça, nos termos do Provimento Conjunto Nº. 010/2016 - CJRMB/CJCI.            d) INTIME-SE as
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 2018. DANIEL MACIEL MARTINS FERNANDES JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO ADV REQTE : : : : : : : 168265-15.2014.8.09.0206 108 MODIFICACAO DE CLAUSULA MAMDS GAL 29563 GO - RENATO MENEZES DE AQUINO RAMOS 24319 GO - EDILAINE OLIVEIRA RODRIGUES AMPARO 19822 GO - DENIA ALVES LOBO 21211 GO - ADRIANA MACHADO DE MORAIS DESPACHO :
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7347/2022 - Quinta-feira, 7 de Abril de 2022 171 entendo que, tendo o magistrado trabalhista decidido acatar o pedido de penhora deste juÃ-zo, entendo que não cabe o executado questionar a natureza do crédito ora que se pretende solver. O fato de o juÃ-zo trabalhista ter procedido com penhora me neste julgado a conclusão de que ele reconhece que a natureza deste crédito como alimentar ou que, mesmo que não reconheça essa qualidade,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 NR.PROCESSO: 5224381.50.2018.8.09.0000 livre valoração do magistrado a quo, merecendo reforma somente nos casos em que a decisão hostilizada ostentar a má-cula da ilegalidade ou da abusividade. Ésabido que a concessão de tutela de urgência está condi-cionada à existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao r
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 REQUERENTE : FAUSTO EUSTAQUIO DOS SANTOS REQUERIDO : CONSORCIO YAMAHA - MOTOR DO BRASIL LTDA ADV REQTE : 13550 GO - ANA PAULA GONZAGA SOUZA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE OS PRESENTES AUTOS DE ACAO DE INEXISTENCIA DE DE BITO CUMULADA COM REPETICAO DE INDEBITO E DANOS MORAIS AFORADA PO R FAUSTO EUSTAQUIO DOS SANTOS, EM FACE DO CONSORCIO YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA, PARTES D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014 EDIDA, CITE-SE A PARTE Ré PARA QUE OFEREçA RESPOSTA NO PRAZO DE 1 5 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE CONFISSãO E REVELIA. FLUíDO TAL PRAZ O, HAVENDO OU NãO RESPOSTA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFES TAR-SE NO PRAZO LEGAL. POR úLTIMO, NOVA CONCLUSãO. NR. PROTOCOLO : 79845-71.2013.8.09.0011 AUTOS NR. : 528 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : ROSA MARIA DE SOUZA AL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 LIZAR PRODUTOS OU EXECUTAR DETERMINADOS SERVICOS (...) - PROGRAMA DE RESPONSABILIDADE CIVIL. 10 EDICAO. ATLAS: SP, 2012 - P.514. A RESPONSABILIDADE DA PARTE RE SOMENTE NAO SERIA VERIFICAVEL SE EL A TIVESSE PROVADO, JA QUE SEU ESSE ONUS, A OCORRENCIA DE UMA DAS CAUSAS QUE EXCLUEM O PROPRIO NEXO CAUSAL, COMO AQUELAS ENUNCIADAS NO ARTIGO 14, 3 DA LEI N. 8.078/90 (CODIGO D
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7327/2022 - Quinta-feira, 10 de Março de 2022 216 COMARCA DE MARABÁ SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ RESENHA: 09/03/2022 A 09/03/2022 - SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ - VARA: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ PROCESSO: 00003196419958140028 PROCESSO ANTIGO: 199510000871 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANTONIO CARLOS MOURAO RAMALHO A??o: Procedimento Comum Cível em: 09/03/2022 ADVOGADO:ROS