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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e Denilson Silva Reis, (P/Pref.). Acordo de Cooperação Técnica n.º 107/2018/PCMG Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Açucena/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 01/01/2017 a 31/12/2019. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$ 194.868,00 (Cento e noventa e quatro mil o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

148 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo Acordo de Cooperação Técnica n.º 22/2017/PCMG Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Sacramento/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir de 01/01/17 a 31/12/20. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$ 452.205,60 (quatrocentos e cinquenta e dois mil duzentos e cinco reais e sessenta centavos).

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares IPSM – Resumo da rescisão de contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel. BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde/IPSM (delegação conforme disposto no art. 7.º, inciso V, do Decreto Estadual n.º 45.741, de 22/09/11, c/c o art. 1.º, inciso II, alínea “f” da Portaria n.º 491, de 01/06/2015 e Portaria 306/2012 - DG/ IPSM),)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 – 99 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 9BGSC08WTSC612759 Marca/Modelo: GM/CORSA WIND Ano Fab.:1995 Prop.: Raone BartelliLuiza Administradora De Consor / Placa: GWD7412 Chassi: 9BFGSZPPAWB881026 Marca/Modelo: FORD/COURIER Ano Fab.:1998 Prop.: Roberto Neves Rocha / Placa: GYE9414 Chassi: 9C2JC30101R237203 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2001 Prop.: Kele Cristina Alves Dos Santos / Placa: GMX6776 Chassi: 9BD178216V0512025 Marca/ Model

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 21 de Março de 2017 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais 6ª Cia PM Ind PMMG – 6ª Cia PM Ind x Prefeitura Municipal de Dona Euzebia/MG. Conv. 09/2015; 2° Termo Aditivo. Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo. Vigência: 01/01/2017 à 31/12/2017. motores estacionários da 2ª Cia BM em Pouso Alegre/MG/CBMMG, com fornecimento parcelado. Valor:R$ 16.499,74 (dezesseis mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos).D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 15ª RPM – Teófilo Otoni O Cel PM Marcelo Fernandes, Cmte da 15ª RPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga o prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 15ª RPM. Data: 21/12/2017. Município Interessado Categoria Oftderma Medicina Especiali- Clínica Médica Almenara zada Ltda - EPP 29 cm -21 1043119 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 27 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A Caixa Escolar João Batista de Carvalho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10 de janeiro de 2018, às 9:00 horas, Processo licitatório nº 001/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1510064 1510065 1510065 1510065 1510065 1510065 1510065 1510065 1510065 1510065 1510065 1510066 1510066 1510066 1510066 1510066 1510067 1510067 1510067 1510067 1510067 1510067 1510067 1510067 1510068 1510068 1510068 1510068 1510068 1510069 1510069 1510069 1510069 1510070 1510070 1510070 1510070 1510071 1510071 1510071 1510071 1510071 1510071 1510072 1510072 1510072 1510072 1510072 1510073 1510073 1510073 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PMMG-CG - Ato 12-2017/29ºBPM. “Pedido de Reconsideração de Recurso Administrativo” formulado pela empresa Confiare Soluções Empresariais EIRELI - ME (CNPJ 10.813.768/0001-38) no PAP n. 45/2017. Não conhecimento do pedido por ausência de previsão legal. 1 cm -11 1038403 - 1 Solução de Procedimento Administrativo Punitivo (PAP) Nº 063/2017 O Ordenador de Despesas do BPTran/ PMMG, no uso das atr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 Diário do Executivo P O R T A R I A Nº 232/CGPC/2015 O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e Considerando que a Sindicância Administrativa nº 122.542/2008, noticia que o servidor E.T.M., Investigador de Polícia II, Nível Especial, MASP 235.279 – 7; praticou, em tese, as transgressões disciplinares de natureza grave, previstas no art. 144, inciso III, c/c art. 149; art. 150, in