TJMG 27/12/2017 ° pagina ° 34 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – quarta-feira, 27 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar João Batista de Carvalho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10 de janeiro de 2018,
às 9:00 horas, Processo licitatório nº 001/2018, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE João Batista de Carvalho, localizada na Praça Antônio
Carlos n° 48 – Centro – Bambuí/MG – CEP 38.900-000 – Telefone
(0XX37) 3431-1791, e-mail: [email protected], até o
dia 10/01/2018, às 9:00 horas.
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EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Juscelina Borges Coelho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/01/2018 às 16:00
horas, Processo Licitatório nº 01/2018 Modalidade Tomada de preços
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Dr. Agostinho da Silva Silveira, localizada
na Rua Dois de Outubro, n° 196 - Centro - CEP: 39.650-000, Telefone: (033) 3764-2576, Município: Minas Novas - MG, e-mail: [email protected] até o dia 16/01/2018 às 17:00 h.
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio n.º 1261.001310/2016. Assinatura: 30/11/2017. Partes: EMG/SEE e o Município de Santo Antônio
do Aventureiro. Objeto: Prorrogação de vigência / Transporte Escolar
- Aquisição. Vigência: 365 dias a partir de 30/11/2017.
Retifica-se o extrato do Contrato n.º 9175939 publicado em 23/12/2017.
Onde se lê: Objeto: Aquisição de Equipamentos e materiais esportivos
para a prática de atividades físicas na escola POLEM – Polo de Educação Múltipla – Pregão nº 16/2017, leia-se: Objeto: Aquisição de equipamentos e utensílios de cozinha para as escolas POLEM – Polos de Educação Múltipla – Pregão nº 15/2017 e onde se lê: Dotações: OP/2017:
1261.12.362.214.4660">1261.12.362.214.4660.0001.339030-02 – Fonte: 36.1.1, 1261.12.362.2
001.339030-22">14.4660.0001.339030-22 – Fonte: 36.1.1, 1261.12.362.214.4660">1261.12.362.214.4660.0001
.339030-25 – Fonte: 36.1.1, 1261.12.368.214.4655.0001.339030-02 –
Fonte: 10.1.1, 1261.12.368.214.4655.0001.339030-22 – Fonte: 10.1.1 e
1261.12.368.214.4655.0001.339030-25 – Fonte: 10.1.1, leia-se: Dotações: OP/2017: 1261.12.362.214.4660">1261.12.362.214.4660.0001.339030-17 – Fonte: 36.1.1
– UPG: 2245, 1261.12.363.081.4613.0001.339030-17 – Fonte: 10.1.1
– UPG: 1957, 1261.12.362.214.4660">1261.12.362.214.4660.0001.449052-04 – Fonte: 36.1.1
– UPG: 2245, 1261.12.362.214.4660">1261.12.362.214.4660.0001.449052-12 – Fonte: 36.1.1
– UPG: 2245, 1261.12.363.081.4613.0001.449052-04 – Fonte: 10.1.1
– UPG: 1957, 1261.12.363.081.4613.0001.449052-12 – Fonte: 10.1.1
– UPG: 1957 e 1261.12.363.081.4613.0001.449052-14 – Fonte: 10.1.1
– UPG: 1957.
Retifica-se o extrato do Contrato n.º 9175938 publicado em 23/12/2017.
Onde se lê: Valor: R$34.150.680,00, leia-se: Valor: R$12.075.000,00.
Retifica-se o extrato do Contrato n.º 9175950 publicado em
23/12/2017. Onde se lê: Assinantes: Macaé Maria Evaristo dos Santos
e José Pacheco de Oliveira Júnior, leia-se: Assinantes: Wieland Silberschneider e José Pacheco de Oliveira Júnior.
Retifica-se o extrato Contrato n.º 9175951 publicado em 23/12/2017.
Onde se lê: Assinantes: Macaé Maria Evaristo dos Santos e Renato
Gomes Ferreira, leia-se: Assinantes: Wieland Silberschneider e Renato
Gomes Ferreira.
Retifica-se o extrato do Contrato n.º 9175952 publicado em 23/12/2017.
Onde se lê: Assinantes: Macaé Maria Evaristo dos Santos e Haiston
Queiroz Alves, leia-se: Assinantes: Wieland Silberschneider e Haiston
Queiroz Alves.
Retifica-se o extrato do Contrato n.º 9175953 publicado em 23/12/2017.
Onde se lê: Assinantes: Macaé Maria Evaristo dos Santos e Daiana
Brehmer Pereira, leia-se: Assinantes: Wieland Silberschneider e Daiana
Brehmer Pereira.
Retifica-se o extrato do Contrato n.º 9175954 publicado em 23/12/2017.
Onde se lê: Assinantes: Macaé Maria Evaristo dos Santos e Ana Paula
da Conceição Cruz, leia-se: Assinantes: Wieland Silberschneider e Ana
Paula da Conceição Cruz.
Retifica-se o extrato do Contrato n.º 9175932. Assinatura: 22/12/2017.
Partes: EMG/SEE e a empresa LPF Comércio de Sementes EIRELI
EPP. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Jardinagem para atendimento das Escolas Estaduais – Pregão nº 27/2017. Valor: R$ 6.400,00.
Dotações: OP/2017: 1261.12.361.214.4659.0001 – 339030-22 – Fonte:
10.1.1. Vigência: 12 (doze) meses partir de sua publicação. Assinantes:
Macaé Maria Evaristo dos Santos e James Werner Heesch.
Extrato do Quinto Aditivo ao Contrato n.º 419021 publicado em
23/12/2017. Onde se lê: Partes: EMG/SEE e a empresa LPF Comércio
de Sementes EIRELI EPP., leia-se: Partes: EMG/SEE e a empresa Bentec Comércio de Sementes EIRELI EPP.
Contrato de Locação de Imóvel nº 9.176.050. Assinatura: 25/11/2017.
Partes: SEE/MG, José Alves Costa e Outro. Objeto: Imóvel para funcionamento da E.E. Cândido Ilhéu. Município: Mantena – MG (Distrito de Ariranha). Valor mensal: R$1.405,50. Vigência: 01/12/2017 até
30/11/2022. Dotação: OP/2017: 1261.12.361.211.4647.0001.339036-1
1 – Fonte: 10.1.0. Assinantes: Marli Francisca Soares, José Alves Costa
e Anicelma Lima Alves.
Contrato de Locação de Imóvel nº 9.176.160. Assinatura: 26/12/2017.
Partes: SEE/MG e Sabina Conceição Vasconcelos. Objeto: Imóvel para
funcionamento do CESEC Récio de Souza Ribeiro. Município: Raul
Soares – MG. Valor mensal: R$5.998,00. Vigência: 01/07/2017 até
30/06/2022. Dotação: OP/2017: 1261.12.361.211.4647.0001.33903611 – Fonte: 10.1.0. Assinantes: Marli Francisca Soares e Sabina Conceição Vasconcelos.
18 cm -26 1044343 - 1
Termo de Doação nº 995/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE SILVERANIA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 veículo (ÔNIBUS IVECO GRAN CLASS 150 - CHASSI Nº
93ZA01LF0H8931700) no valor total de R$239.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e Jânio David Lamas pelo Donatário.
2 cm -26 1044221 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 036/2017 celebrado entre
a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS –
DPMG e o MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA. Objeto: Estabelecimento
de mútua cooperação entre os partícipes, objetivando o apoio ao funcionamento da Defensoria Pública de MG na Comarca de Guaranésia. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da data da
publicação. Assinatura: 20/12/2017. Assinam: Pela Defensoria Pública
do Estado de Minas Gerais, Christiane Neves Procópio Malard, Defensora Pública-Geral e pelo Município de Guaranésia, Laércio Cintra
Nogueira, Prefeito Municipal.
3 cm -26 1043946 - 1
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2014 que entre si
celebram o MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, denominado CONVENENTE, e a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – DPMG, denominada CONCEDENTE. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do convênio por mais 12 (doze) meses, a contar
de 30/12/2017 até 30/12/2018. Assinatura: 21/12/2017. Assinam: Pela
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Christiane Neves Procópio Malard, pelo Município de Uberlândia, Odelmo Leão Carneiro
Sobrinho, Prefeito Municipal.
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e Positivo Tecnologia S.A. Espécie: Contrato nº 9176134/2017. Objeto: Aquisição de
33(trinta e três) computadores, em conformidade com as especificações
técnicas estabelecidas no Registro de Preços SEPLAG nº241/2017.
Valor Total: R$ 89.100,00 (oitenta e nove mil e cem reais). Dotação
Orçamentária: 1441.03.092.726.4150">1441.03.092.726.4150.0001.449052.07.0.10.1. Vigência: 03(três) meses, a contar da data de sua publicação. Signatários:
Christiane Neves Procópio Malard e Álvaro Pereira Lassance. Belo
Horizonte, 26 de dezembro de 2017.
3 cm -26 1044149 - 1
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e Positivo Tecnologia S.A. Espécie: Contrato nº 9176137/2017. Objeto: contratação
de empresa para aquisição de 09(nove) computadores, em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas no Registro de Preços SEPLAG nº241/2017. Valor Total: R$ 40.770,00 (quarenta mil,
setecentos e setenta reais). Dotação Orçamentária: 1441.03.092.726.4
150.0001.449052.07.0.10.1. Vigência: 03(três) meses, a contar da data
de sua publicação. Signatários: Christiane Neves Procópio Malard e
Álvaro Pereira Lassance. Belo Horizonte, 26 de dezembro de 2017.
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EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e ADHEMAR DELLA TORRE NETTO. Espécie: Contrato de concessão de licença especial para frequentar Curso de Pós-Graduação Stricto
Sensu No exterior, na Faculdade de Direito da Universidade De Coimbra Portugal. OBJETO: Formalização da licença especial para frequentar Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu no exterior, concedida ao
Defensor Público Adhemar Della Torre Netto, MADEP nº 0782, pelo
período de 05 de fevereiro de 2018 a 04 de fevereiro de 2019, conforme
disposto no art. 2º da Deliberação DPMG nº 028/2013.Vigência: A partir de 05 de fevereiro de 2018 a 04 de fevereiro de 2019, admitindo-se
uma única prorrogação por no máximo 06 (seis) meses. Signatários:
Christiane Neves Procópio Malard e Adhemar Della Torre Netto. Belo
Horizonte, 22 de dezembro de 2017.
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DECISÃO DE RECURSO
Pregão Eletrônico nº 1441003 00058/2017
Recorrente: Lote I: TMS PURIFICADORES E COMERCIO LTDA
– ME. Lote II: MARCELO EUSTÁQUIO DE OLIVEIRA – ME
(SOMAR ELETROFERRAGENS) E PRESTOBAT LTDA – EPP
Recorrida: Lote I: VERTICE DISTRIBUIDORA EIRELI – ME. Lote
II: INOVART COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELLI. A autoridade competente da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
torna pública a decisão sobre o recurso impetrado no certame retrocitado para, preliminarmente, conhecê-lo por tempestivo. No mérito,
negar-lhe provimento em face da improcedência de alegações. B. Hte,
22/12/2017 – Christiane Neves Procópio Malard.
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – CTS – Publicação do contrato nº 9174470/2017 - Processo de compra 202/2017 - Planejamento nº 483/2016; celebrado
com a empresa PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E
PAPELARIA LTDA; CNPJ: 08.228.010/0004-33; valor R$ 5.110,00.
Objeto: Aquisição de impressoras.
PMMG – CTS – Publicação do contrato nº 9175819/2017 - Processo
de compra 207/2017 - Planejamento nº 483/2016; celebrado com a
empresa PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA; CNPJ: 08.228.010/0004-33; valor R$ 1.462,00.
Objeto: Aquisição de impressora.
PMMG – CTS – Publicação do contrato nº 9174472/2017 – Processo
de compra 203/2017 - Planejamento nº 483/2016; celebrado com a
empresa REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS
LTDA; CNPJ: 65.149.197/0001-70; valor R$ 760,00. Objeto: Aquisição de impressora.
PMMG – CTS – Publicação do contrato nº 9174469/2017 – Processo de compra 201/2017 - Planejamento nº 108/2017/SEPLAG;
celebrado com a empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA; CNPJ:
04.602.789/0001-01; valor R$ 8.941,08. Objeto: Aquisição de
Computadores.
PMMG – CTS – Publicação do contrato nº 9175680/2017 – Processo de compra 204/2017 - Planejamento nº 108/2017/SEPLAG;
celebrado com a empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA; CNPJ:
04.602.789/0001-01; valor R$ 11.176,35. Objeto: Aquisição de
Computadores.
PMMG – CTS – Publicação do contrato nº 9175846/2017 – Processo
de compra 208/2017 - Planejamento nº 343/2016/SEPLAG; celebrado com a empresa DRIVE A LTDA; CNPJ: 00.677.870/0001-08;
valor R$ 5.145,00. Objeto: Aquisição de Notebook.
PMMG – CTS – Publicação do Contrato nº 9175744/2017- Processo de compra 205/2017 - Planejamento nº 108/2017/SEPLAG celebrado com a empresa POSITIVO INFORMÁTICA S/A; CNPJ:
81.243.735/0019-77; valor R$ 2.700,00. Objeto: Computador.
PMMG – CTS – Publicação do Contrato nº 9175859/2017- Processo
de compra 209/2017 - Planejamento nº 108/2017/SEPLAG - celebrado com a empresa MICROTECNICA INFORMATICA LTDA;
CNPJ: 01.590.728/0002-64; valor R$ 1.663,00. Objeto: Tablet.
9 cm -26 1043937 - 1
PMMG – 47º BPM x Município de Orizânia/MG. Convênio nº
06/2017; 1º Termo Aditivo. Objeto: Alterar o valor previsto para
o exercício 2017. Valor: R$ 21.393,76. Vigência: 07/12/2017 a
31/12/2017.
PMMG – 47º BPM x Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Convênio nº 01/2014; 1º Termo Aditivo. Objeto: Alterar o valor previsto
para o exercício 2017. Valor: R$ 41.400,00. Vigência: 20/11/2017
a 31/12/2017.
2 cm -26 1044214 - 1
CMI/DAL – PMMG X MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA.
Contrato 60/2017, COMPRAS nº 9174438, PC 96/2017. Objeto:
Fornecimento de uma viatura policial para atender a demanda da
PMMG. Valor total R$ 47.600,00.
CMI/DAL – PMMG X FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS
BRASIL LTDA. Contrato 61/2017, COMPRAS nº 9174441, PC
95/2017. Objeto: Fornecimento de uma viatura policial para atender
a demanda da PMMG. Valor total R$ 67.339,00.
CMI/DAL – PMMG X FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS
BRASIL LTDA. Contrato 62/2017, COMPRAS nº 9174741, PC
97/2017. Objeto: Fornecimento de uma viatura policial para atender
a demanda da PMMG. Valor total R$ 67.339,00.
CMI/DAL – PMMG X FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS
BRASIL LTDA. Contrato 63/2017, COMPRAS nº 9174818, PC
98/2017. Objeto: Fornecimento de uma viatura policial para atender
a demanda da PMMG. Valor total R$ 67.339,00.
CMI/DAL – PMMG X FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS
BRASIL LTDA. Contrato 64/2017, COMPRAS nº 9174819, PC
99/2017. Objeto: Fornecimento de uma viatura policial para atender
a demanda da PMMG. Valor total R$ 67.339,00.
CMI/DAL – PMMG X FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS
BRASIL LTDA. Contrato 65/2017, COMPRAS nº 9176036, PC
100/2017. Objeto: Fornecimento de três viaturas policiais para atender a demanda da PMMG. Valor total R$ 202.017,00.
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PMMG – 6ªRPM/8ºBPM x Prefeitura Municipal de Carmo da Mata/
MG – Convênio 38/2017. Objeto: Cooperação mútua. Vigência a partir de sua data de publicação até 30/11/2021. Valor R$ 195.968,01.
1 cm -26 1043990 - 1
PMMG – 41º Batalhão da Polícia Militar X CEMIG - Processo
54/2016, Contrato9102261/2016, termo aditivo com objetivo da alteração da vigência do contrato que será prorrogado pelo prazo de doze
meses, a partir do dia 29/12/2017.
1 cm -26 1044076 - 1
PMMG – 41º Batalhão da Polícia Militar X LAIFY CONSTRUÇÕES
E ACABAMENTOS LTDA - ME - Pregão 06/2017, processo 39/2017
Contrato9164361/2017, primeiro termo aditivo com objetivo da alteração da vigência do contrato que será prorrogado pelo prazo de 30 dias,
a partir do dia 15/12/2017 encerrando-se no dia 13/01/2018.
1 cm -26 1044127 - 1
PMMG – 41º Batalhão da Polícia Militar X LAIFY CONSTRUÇÕES
E ACABAMENTOS LTDA - ME - Pregão 07/2017, processo 40/2017
Contrato9164363/2017, primeiro termo aditivo com objetivo da alteração da vigência do contrato que será prorrogado pelo prazo de 60 dias,
a partir do dia 15/12/2017 encerrando-se no dia 12/02/2018.
1 cm -26 1044107 - 1
PMMG–19º BPM x CEMIG Distribuição S.A. 1º Termo Aditivo ao
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição e Contrato de Compra
de Energia Regulada nº 9092559/2016 - CT 5000100837/2016 - IN
3009016257. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12(doze)
meses e alteração da redação da cláusula segundo do contrato. Vigência: 29/12/2017 a 28/12/2018.
2 cm -26 1044235 - 1
PMMG- 1º BPM: 3º Termo aditivo ao contrato nº 17778/2014 MARIZA
JUVENCIA ANDRADE SILVA-ME.Prorrogação de vigência e correção de valores contratados conforme Lei Federal nº 8.666/93.Vigência
de 12 meses a partir da assinatura do presente termo: 11/12/17.
1 cm -26 1043878 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Departamento de Trânsito
Extrato De Relatório De Julgamento
Portaria 753 de 11 de dezembro de 2017 – Processo referente ao credenciamento de pessoas jurídicas para Implantar sistema que permite o
parcelamento de multas, impostos e outros débitos incidentes sobre veículos automotores, com o uso de cartões de débito ou crédito incluindo
parcelamento na segunda modalidade, sob o arcabouço legal do credenciamento de pessoas jurídicas, a ser realizado pelo Departamento
Estadual de Trânsito – DETRAN/MG.
Empresa: Esmeralda Serviços Digitais LTDA,
CNPJ: 17.768.068/0001-18.
Resultado: Habilitada
Motivo: cumpriu todas as exigências contidas na Portaria 753/2017
DETRAN/MG, instrumento de credenciamento.
Extrato De Relatório De Julgamento
Portaria 753 de 11 de dezembro de 2017 – Processo referente ao credenciamento de pessoas jurídicas para Implantar sistema que permite o
parcelamento de multas, impostos e outros débitos incidentes sobre veículos automotores, com o uso de cartões de débito ou crédito incluindo
parcelamento na segunda modalidade, sob o arcabouço legal do credenciamento de pessoas jurídicas, a ser realizado pelo Departamento
Estadual de Trânsito – DETRAN/MG.
Empresa: ABL System Consultoria E Informática LTDA, CNPJ:
04.099.948/0001-05.
Resultado: Habilitada
Motivo: cumpriu todas as exigências contidas na Portaria 753/2017
DETRAN/MG, instrumento de credenciamento.
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Aviso de Licitação
A Diretora de Aquisições/PCMG, torna público para conhecimento dos
interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados.
A íntegra dos editais poderá ser obtida através de solicitação por escrito
à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade
Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, 4.143, Bairro Serra
Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, na Delegacia Regional de Polícia
Civil, ou pela internet, através do site www.compras.mg.gov.br. Para
acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se
pelo mesmo site. Maiores informações através dos telefones: (31)39157104; (31)3915-7132; (31)3915-7133; (31)3915-7105; (31)3915-7234.
Nº
Processo
Objeto
Data da
Sessão
Contratação
de
fornecedor(es)
de
combustível(eis) automotivo(s) (Óleo Diesel 10/01/2018
414/2017 S10 destinado(s) a abastecer as viaturas aloàs
cadas na Unidade Policial do município de
09:30
Almenara/MG.
Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2017.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
Homologação
Pregão eletrônico n.º 270/2017
Objeto: Contratação de fornecedor de combustível( is), gasolina
comum, para abastecer as viaturas da Depol de Santa Rita do Sapucaí/
MG., perfazendo um total de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e q uatrocentos reais).
Licitante Vencedor: Seda Auto Posto Ltda.-EPP
Pregão eletrônico n.º 348/2017
Objeto: Contratação de empresa de manutenção em equipamentos de
uso do setor de Radiologia Forense do Instituto Médico Legal.
Fracassado , por não haver consenso sobre o preço referência em confronto com os lances ofertados.
Pregão eletrônico n.º 309/2017
Objeto: Aquisição de disco rígido externo que atenderá o reaparelhamento das unidades de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, perfazendo um total de R$ 20.679,55 (vinte mil, seiscentos e setenta e nove
reais e cinquenta e cinco centavos).
Licitante Vencedor: Inovamax Teleinformática Ltda.
Pregão eletrônico n.º 336/2017
Objeto: Contratação de serviço técnico especializado para elaboração
do plano de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde para o Instituto Médico Legal da Polícia Civil de Minas Gerais, perfazendo um
total de R$ 35.150,00(trinta e cinco mil, cento e cinquenta reais).
Licitante Vencedor: Genos Consultoria Ambiental Ltda. ME.
Belo Horizonte, 20 de dezembro de 2017.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Extrato do Contrato de nº 9174827/2017
Processo nº 1511189 000413/2017
Partes:EMG/Polícia Civil e Fundação Mariana Resende Costa-FUMARC. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados destinados ao planejamento, à organização e à execução de fases de concurso
público da PCMG para provimento 2017/01. Valor: O valor global do
presente Contrato é de R$ 4.542.000,00 (quatro milhões e quinhentos
e quarenta e dois mil reais). Dot.Orç: 1511.06.128.006.2022.0001.3.3
.90.39.74.0.60.1. Vigência: 12 (doze) meses a contados a partir de sua
publicação na Imprensa Oficial de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Foro: B.Hte/MG. Assinatura:
20/12/2017. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/Contratante) e Walmor Oliveira de Azevedo (P/Contratada).
Extrato do I Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel não residencial nº 9138866/2017
Das Partes: Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais e Daniel Antenor Rodrigues. Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Reajustar o valor
mensal para R$ 3.081,03 (três mil, oitenta e um reais e três centavos)
reajustado pela variação do IPCA, no percentual de 2,7013%. Permanecem em vigor os demais itens e condições do contrato e seus aditivos, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Ficam ratificados e
convalidados todos os atos praticados. Assinatura: 19/12/2017. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/Locatária), e Daniel Antenor
Rodrigues (Locador).
Extrato do V Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel não residencial nº 735/12
Das Partes: Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais e Marli Regina
Dos Santos Barra. Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Reajustar o
valor mensal para R$ 3.188,74 (três mil, cento e oitenta e oito reais e
setenta e quatro centavos) reajustado pela variação do IPCA, no percentual de 2,7013%. Permanecem em vigor os demais itens e condições
do contrato e seus aditivos, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.
Ficam ratificados e convalidados todos os atos praticados. Assinatura:
20/11/2017. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/Locatária),
e Marli Regina Dos Santos Barra (Locadora).
Extrato do Contrato nº 9174823 /2017
Processo nº 1511189 00363/2017
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Commando Segurança Eletrônica Eireli EPP, Objeto: Prestação de Serviço Especializado em segurança eletrônica, alarme, circuito fechado de TV (CGTV) da Delegacia de Homicídios de Ribeirão das Neves/MG, situada à Rua Porfírio
Moreira, 282, Bairro Savassi, Ribeirão das Neves/MG. . Vr. Total R$
15.840,00 (quinze mil e oitocentos e quarenta reais). Vigência: 12
(doze) meses a contar da data da assinatura do contrato. Dot. Orç: 1
511.06.181.003.4005.0001.3.3.90.39">0001.3.3.90.39.19.0.10.1, do presente exercício
2017, ou outras que vierem a substituí-la. Foro: B.Hte/MG. Assinatura:
20/12/2017. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/Contratante) e Rodrigo Aziz Barbosa (P/ Contratada).
Extrato do Contrato nº 9174826 /2017
Processo nº 1511189 00363/2017
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa MS Segurança Eletrônica
Ltda-ME.. Objeto: Prestação de Serviço Especializado em segurança
eletrônica, alarme, circuito fechado de TV (CGTV) da Delegacia de
Homicídios de Santa Luzia/MG, situada à Rua Ana Batista da Cruz,
895, Bairro Belo Vale, Santa Luzia/MG. Vr. Total R$ 15.600,00 (quinze
mil e seiscentos reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da
Assinatura do Contrato. Dot. Orç: 1511.06.181.003.4005.0001.3.3.90.
39.19.0.10.1, do presente exercício 2017, ou outras que vierem a substituí-la. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 20/12/2017. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/Contratante) e Simone Cipriani Arouca
Sathler (P/ Contratada).
Extrato do Contrato nº 9174820/2017
Processo nº 1511189 00365/2017
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Romanelli Distribuidora de
Materiais de Construções Ltda - EPP., Do Objeto: Prestação de serviço
de Reforma e Adequação do Muro Adjacente à Escola Estadual Ordem
e Progresso, situada à R. Miguel Gentil, 45, B. Nova Gameleira BH/
MG. Vr. Total R$ 18.194,73 (dezoito mil, cento e noventa e quatro reais
e setenta e três centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da
publicação do extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado no termos da Lei 8.666/93. Dot. Orç: 1511.06.368.006.2014.0001
.3.3.90.39.22.0.10.1, do presente exercício 2017, ou outras que vierem
a substituí-la. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 20/12/2017. Signatários:
Letícia Baptista Gamboge Reis (P/Contratante) e Rodrigo Mendonça
de Souza (P/ Contratada).
Retificação
Contrato nº 9165316
Objeto: Aquisição de Peças e Acessórios da marca FORD para veículos
da PCMG. Publicado no “Minas Gerais” de 01/12/2017.
Onde se lê: Assinatura 30/11/2017, leia-se Assinatura 28/11/2017.
Superintendência de Polícia Técnico-Científica
Termo de Credenciamento - Universidade do Vale do Rio Doce (UNIVALE) mantida pela Fundação Percival Farquhar.
Partes: EMG/Polícia Civil e a Universidade do Vale do Rio Doce.
Objeto: Fica a Instituição de Ensino credenciada a receber cadáver não
reclamado, para fins de estudo, ensino e pesquisa científica. Fundamentação Legal: Resolução 6.737/PCMG/04, Lei 8.501/92 e demais
legislações pertinentes. Duração: 60 (sessenta) meses. Assinatura:
19/12/2017. Signatários: João Octacílio (P/PCMG); Rômulo César
Leite Coelho (P/ Universidade do Vale do Rio Doce).
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Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– ABM – Publicação de Contrato nº 9176140 - Objeto: Executar Curso
de EspecializaçãoLato Sensude Gestão Estratégica Em Políticas Públicas (CGEPP) e Curso de Especialização de Gestão e Proteção e Defesa
Civil (CEGEDEC)) Partes: CBMMG X Fundação João Pinheiro.
Vigência de 12 meses contados a partir da data de publicação, podendo
ser estendido. Valor global estimado: R$315.617,37. BH, 27Dez17.
Sig: Maj BM Fransérgio Gomes Delgado, Ord. de Desp. da ABM e
Roberto do Nascimento Rodrigues, Representante Legal da FJP.
– CSM – Resumo do Contrato 9176129/17. Concorrência nº 001/17,
Processo 1401269.0043/17. Partes: CBMMG X Are Engenharia Eireli.
Objeto: Reforma e ampliação do Pelotão de Bombeiros Militar de
Venda Nova. Valor: R$ 1.054.691,27 (Um milhão cinquenta e quatro
mil seiscentos e noventa e um reais e vinte e sete centavos). Dot. Orç: 1
401.06.182.080.2093.0001.449051.03; FR: 10, 27, 53, 60 e 70. Vigência: 500 (quinhentos) dias. Foro: BH. Data: Contagem em 26Dez17.
Sig: (a) Paulo Giovani Parreira, Ten Cel BM, (a) Renato José Moreira
Novaes.
– 3ª Cia Ind – Resumo do Contrato nº 9166214/17 do Pregão Eletrônico n° 1401921000020/17. Partes: CBMMG X Elivaldo Souza
Hortencia-ME. Objeto: Prestação de Serviço de conservação e limpeza predial da sede da Unidade. Valor: R$ 57.780,00 (cinqüenta e
sete mil, setecentos e oitenta reais). Dot. Orç: 1401.06.182.080.4473.
0001. 33.90.37.01.53.10 ou 1401.06.182.080.4473.0001.33.90.37.
01.27.10. Vigência: 02Jan18 a 02Jan19. Foro: BH. Ipatinga, 26Dez17.
Sig: Alexsandro Carlos de Oliveira Nunes, Maj BM e Elivaldo Souza
Hortência.
– 3ª Cia Ind – Extrato de Doação nº 14/17. Partes: CBMMG e “Associação Meu Amigo Cão”- MAC. Objeto: Doação pelo CBMMG de 119
materiais permanentes inservíveis (sucata) da 3ª Cia Ind BM/Ipatinga,
no valor de R$ 7.765,90. Este ato deverá reger a contar da data da assinatura. Assinatura 28Nov17.
– 4ª Cia Ind – Extrato de Doação nº 11/17. Partes: CBMMG e a Associação Vem-Ser de Proteção e Assistência à Criança e ao Adolescente
de Patos de Minas. Objeto: Doação pelo CBMMG de 66 materiais
inservíveis, no valor de R$ 4.362,87. Este ato deverá reger a contar da
data da assinatura. Assinatura em 20Dez17.
8 cm -26 1044276 - 1