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Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3569 3347 parecer final. - ADV: LUCIANO NERI DA SILVA (OAB 357317/SP), ADRIANO LIMA DOS SANTOS (OAB 231713/SP) Processo 1002406-87.2022.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.V.B.A. - Considerando que o AR de fls. 26 foi assinada por terceira pessoa, e para que futuramente não se alegue nulidade, expeç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 5776 se os autos. P. R. I. C. - ADV: GABRIEL MATOS BISPO (OAB 439081/SP) Processo 1005482-90.2020.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.R.R. - J.S.S. - Ante o exposto, julgo procedente a presente ação para decretar o divórcio das partes. As partes ficam dispensadas do dever de pagar alimentos para si reciproc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3548 3581 - R.F.S. - Vistos. Mantenho, por ora, o decreto de prisão. Saliente-se que o rito do artigo 528 do CPC reserva-se à cobrança de alimentos nos termos da súmula 309 do STJ e do artigo 528, §7º do CPC (o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende as três prestações anteriores ao

Caderno único ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de outubro de 2014 deverão ser feitas por meio de petição subscrita por advogado. Realizada a citação, remetam-se os autos ao Ministério Público. Brasília - DF, segunda-feira, 29/09/2014 às 17h49. Marília Garcia Guedes,Juíza de Direito Substituta . DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2014.01.1.141428-4 - Execucao de Alimentos - A: L.S.D.S.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: A.D.O.D.S.. Adv(s).: Nao C

Caderno único ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de maio de 2015 6ª Vara de Família de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 07 DE MAIO DE 2015 Juíza de Direito: Silvana da Silva Chaves Diretora de Secretaria: Marta Silva Balieiro Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2015.01.1.034772-0 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - A: T.C.P.. Adv(s).: DF018046 - Zara Pessoa Cortes, DF019906 - Carmen Laura de Almeida Teixeira. R: H.J.C.P..

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO/MGAviso de Homologação Pregão Presencial SRP Nº 016/2016 O prefeito Municipal de Santo Antônio do Jacinto no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório nº. 029/2016 Pregão Presencial nº. 016/2016, cujo objeto é registrar preços para eventual fornecimento de material de construção, ferramentas e outros produtos de consumo, de acordo com a planilha de especifi

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINIA/MG-1)Processode Licitação nº 0135/2016 – Pregão Presencial nº 69/2016 – Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, utensílios e gás de cozinha, para atender às creches e escolas de ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino. Credenciamento: 20/09/2016 09:00. Abertura da sessão de lances: 20/09/2016 09:15. Informações complementares e solicitação de edital na sede da Prefeitura, no e-mail licitacoes

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 – 11 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços nº 003/2015- Tomada de Preços nº 001/2016- Tomada de Preços nº 002/2016- Tomada de Preços nº 003/2016- Tomada de Preços nº 004/2016- Tomada de Preços nº 005/2016- Tomada de Preços nº 006/2016- Concorrência nº 001/2016A Prefeitura do Município de Contagem torna público, para conhecimento do