augusto braz mazaro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2762 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1002889-55.2019.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Carlos Fumio Mitiura ADVOGADO : 320750/SP - Viviane Kimie Mitiura Moriai REQDO : Prefeitura Municipal de Presidente Prudente VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1002890-40.2019.8.26.0482 CLAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 RECLAMADO : DALKA DO BRASIL LTDA. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1001548-67.2014.8.26.0482 CLASSE :DESAPROPRIAÇÃO REQTE : Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP ADVOGADO : 54843/SP - Eni da Rocha REQDO : Luís Eduardo Botta VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PRO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

11.718/2008, até 31/12/2010.A concessão do benefício em questão, a partir de 2011 e até 2020, ficou condicionada pela Lei nº 11.718/2008 a apresentação de documentos em cada ano de trabalho (conforme artigo 3º).A comprovação do tempo de serviço rural dá-se por prova material contemporânea, complementada pela prova testemunhal, a teor do que dispõe a Súmula 149 do Superior Tribunal de Justiça (A prova exclusivamente testemunhal não basta à comprovação da atividade rurícola,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

11.718/2008, até 31/12/2010.A concessão do benefício em questão, a partir de 2011 e até 2020, ficou condicionada pela Lei nº 11.718/2008 a apresentação de documentos em cada ano de trabalho (conforme artigo 3º).A comprovação do tempo de serviço rural dá-se por prova material contemporânea, complementada pela prova testemunhal, a teor do que dispõe a Súmula 149 do Superior Tribunal de Justiça (A prova exclusivamente testemunhal não basta à comprovação da atividade rurícola,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 3141 05 (cinco) dias, indique valores pretéritos que tenha a receber, de forma pormenorizada e seguindo os ditames anteriormente fixados. Por fim, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. - ADV: LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ (OAB 246030/ SP) Processo 1006476-88.2019.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 3861 Processo 0012700-22.2020.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - José Padua Medeiros Neto - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 4313 no rosto dos presentes autos. - ADV: MAYCON LIDUENHA CARDOSO (OAB 277949/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP) Processo 1002591-29.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Salustiano Alves da Silva - Banco BMG S/A - Vistos. Inexistindo custas em aberto e observadas as formalidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2052 2533 em se tratando de tratamento a ser custeado pelos cofres públicos, este deve ser feito nos moldes previstos pelo Sistema Único de Saúde, porquanto não há nos autos a prova inequívoca a atestar a verossimilhanças das alegações, de que o medicamento requerido privilegia a saúde (e não a “melhor s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 2761 PROCESSO :0017721-52.2015.8.26.0482 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 395/2015 - Presidente Prudente AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : J.J.L.F. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0017728-44.2015.8.26.0482 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 427/2015 - Presidente Prudente AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : A.S. VARA:2ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2706 311 Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1011944-73.2018.8.26.0576; Assunto: Contratos Administrativos; Apelante: André Luiz Lauro e outro; Advogado: Carlos Alexandre Lima de Souza (OAB: 17034-B/MS); Apelado: Davanzzo e Moretto Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Claudio Vianna Cardoso Junior (OAB: 118788/SP); 1002229-