audiencia de custodia. mera

Seção I ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 =============================================================================== 2A CAMARA CRIMINAL # INTIMACAO DE ACORDAO N.250/2018 =============================================================================== 1 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 2 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE

Seção III ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 ARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 33334-73.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 289 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : EDUARDO VICENTE DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201700333342 DE SPACHO ISENTO DE CUSTAS. DESIGNO O DIA 06 /03/2017, AS 15:50 HORAS, PARA INTERROGATORIO DO ACUSADO EDUARDO VICENTE DA SILVA. INTIME-SE E REQUISITE

Seção III ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 SSAO, PRESERVADA A CAUTELAR DE NATUREZA PESSOAL. ORDEM DENEGADA.( TJGO, HABEAS-CORPUS 18461-04.2017.8.09.0000, REL. DES. LUIZ CLAUD IO VEIGA BRAGA, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 30/03/2017, DJE 22 64 DE 10/05/2017) GRIFEI HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. NAO SU BMISSAO DO PACIENTE A AUDIENCIA DE CUSTODIA. MERA IRREGULARIDADE. TRANCAMENTO DO INQUERITO POLICIAL. FALTA DE

Seção III ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 AO RESPONDE POR OUTROS PROCESSOS CRIMINAIS NOS ESTADOS DE MINAS G ERAIS E SAO PAULO (FLS. RETRO). ASSIM, NAO HA QUALQUER INDICATIVO QUE POSSA DEMONSTRAR QUE O ACUSADO, SENDO COLOCADO EM LIBERDADE, POSSA REITERAR EM PRATICAS DELITUOSAS. SOBRE O ASSUNTO, VEJAMOS O ENTENDIMENTO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: HABEAS CORPUS. ESTELIONATO. ASSOCIACAO CRIMINOS

Seção III ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 QUERIDA, POIS QUE NAO EXISTE COACAO INDEVIDA AO DIREITO DE LOCOMO CAO. 3. AS CONDICOES PESSOAIS FAVORAVEIS, POR SI SO, NAO SAO GARA NTIDORAS DO DIREITO DE IR E VIR, QUANDO O MOTIVO QUE JUSTIFICA A PRISAO PREVENTIVA E IDONEO A RESPALDA-LA. 4. DEMONSTRADO QUE O PA CIENTE E PAI DE 2 (DUAS) CRIANCAS MENORES DE 6 (SEIS) ANOS DE IDA DE, MAS AUSENTE ELEMENTO DE PERSUASAO NO SEN

Seção III ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 IREITO (EM SUBSTITUICAO LEGAL) NR. PROTOCOLO : 409029-91.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 24 NATUREZA : PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE REQUERENTE : RAFAEL MATEUS DE OLIVEIRA ADV REQTE : 29527 GO - MARCIA PAULINA ROCHA DESPACHO : AUTOS N 201604090299 SENTENCA TRATAM OS AUTOS DE PEDIDO DE RELAXA MENTO DE PRISAO FORMULADO POR RAFAEL MATEUS DE OLIVEIRA, ATRAVES DE D

Seção III ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 USTICA. DESTAQUE-SE, POR OPORTUNO, QUE O FATO DE O FLAGRADO SER P RIMARIO E POSSUIR RESIDENCIA FIXA, POR SI SOS, NAO SAO MOTIVOS SU FICIENTES PARA IMPEDIR A SUA CLAUSURA. NESTE SENTIDO: HABEAS CORP US. ASSOCIACAO PARA O TRAFICO ILICITO DE DROGAS. 1) NAO REALIZACA O DE AUDIENCIA DE CUSTODIA. MERA IRREGULARIDADE. A AUSENCIA DE AP RESENTACAO DA PACIENTE, PRESA EM FLAGRANT

Seção III ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 ENTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE. CU MPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 7240-13.2019.8.09.0175 : 97 : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA : ANA ILZA SANTANA DOMITIM LOPES DA COSTA ADV REQTE : 24733 GO - HORTENCIO MENDONCA FILHO DESPACHO : INICIALMENTE, CALHA CONSIGNAR QUE FOI DECRETADA A PRISAO TEMPORAR IA DOS ACUSA

Seção III ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 TE PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO NOS PRESENTES A UTOS EM DESFAVOR DO SENTENCIADO JESUS MARCO DE ARAUJO, CONFORME D EMONSTRADO EM CONSULTA QUE SEGUE EM ANEXO, EXPECA-SE MANDADO DE P RISAO EM DESFAVOR DO SENTENCIADO JESUS MARCO DE ARAUJO , CUJO MAN DADO DEVERA TER COMO PRAZO DE VALIDADE ATE 30/10/2021 PROCEDENDOSE AO SEU CADASTRAMENTO JUNTO AO BNMP DO CN

Seção III ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 VENTIVA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REVOGACAO DA CONSTRICAO CAUTE LAR. AUSENCIA DE PROVA PRE-CONSTITUIDA. NAO CONHECIMENTO. II - NA O SE CONHECE DO REMEDIO CONSTITUCIONAL, EM FACE DA DEFICIENCIA DE SUA INSTRUCAO, QUANDO O PEDIDO ENCONTRA-SE DESACOMPANHADO DOS DO CUMENTOS CAPAZES DE COMPROVAR A DESFUNDAMENTACAO DA DECISAO QUE I NDEFERIU O PLEITO DE REVOGACAO DA PRISAO PRE