assinatura de contrato ° Página 3

Caderno 1 - Administrativo ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 107 Subseção VIII - Contratos Administrativos COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E CONVÊNIOS - SAAB 8.1 SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS, MANUTENÇÃO E GRANDE PORTE - SAAB 8.1.2 SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS, MANUTENÇÃO E GRANDE PORTE - SAAB 8.1.2.1 DESPACHOS DESPACHO DO EXMO. SR. DE

Caderno 1 - Administrativo ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 11 PROCESSO N° : 2014/00123622 CONTRATO N° : 000.357/2014/CT CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo CONTRATADA : FFA Serviços EIRELI EPP TERMO : 7º Termo Aditivo OBJETO : Reajuste contratual de 3% pelo IPC/FIPE de jan/18 a dez/18, com desconto de 0,66%, no período de 01/01/19 a 14/01/20, passando o valor total mensal dos s

Caderno 1 - Administrativo ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3588 52 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N° : 2022/00054533 CONTRATO N° : 000.127/2022/CT CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo CONTRATADA : LHN BACCARAT ME OBJETO : Prestação de serviços de motorista fixo e eventual nas categorias “C” e “D” para atender os prédios que compõem a 7ª Região Administrativa Judiciária

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 651 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de recurso ordinário, em que são partes DANIELLE CARNEIRO DE ALMEIDA COELHO e MARJAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. COAÇÃO NA ASSINATURA DE CONTRATO. INEXISTÊNCIA DE PROVA. O Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza/CE, através da DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS. IMPOSSIBILIDADE. Não d

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 657 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de recurso ordinário, em que são partes DANIELLE CARNEIRO DE ALMEIDA COELHO e MARJAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. COAÇÃO NA ASSINATURA DE CONTRATO. INEXISTÊNCIA DE PROVA. O Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza/CE, através da DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS. IMPOSSIBILIDADE. Não d

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 ADVOGADO Notificação Processo Nº RTSum-0100821-57.2018.5.01.0283 RECLAMANTE EDLANE FRANKLIN DOS SANTOS ADVOGADO NELIANA DE SOUZA MOTA(OAB: 157076/RJ) ADVOGADO NATALIANA DE AZEVEDO DA SILVA SARDINHA(OAB: 154199/RJ) RECLAMADO RODRIGO CORDEIRO MACIEL ADVOGADO BRUNO DA SILVA LOURENCO(OAB: 152276/RJ) RECLAMADO PANIFICAÇÃO LUA DE MEL ADVOGADO BRUNO DA SILVA LOURENCO(OAB: 152276

Diário Oficial ● 09/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33329  79 Quinta-feira, 09 DE MARÇO DE 2017 Decisão: I. APLICAR Medida Cautelar, sustando o Processo Licitatório, na modalidade Pregão Presencial – 001-016-2017FME. Extrato de Contrato, na fase em que se encontra, em especial homologação e pagamentos, se já realizados, nos termos dos Arts. 95 e 96, II, da LC 109/2016, c/c Art. 144, I e 145, II, e Parágrafo Único do RITCM/PA. Como já tem assinatura de contrato, que o Legislativo o suste, no prazo e forma estabe

Diário da Justiça ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7044/2020 - Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2020 2132 por ela não foi credenciada. Não obstante, se observa ainda, o julgamento antecipado da qualidade técnica na fase de habilitação e a justificativa inexistente para eliminação, pois menciona “no edital questão, no item 08 norteia os critérios e requisitos mínimos exigidos neste edital para participação, cujo objeto é a execução dos serviços/ atividades de trabalho social a serem reali

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 RELATÓRIO 1197 JUSTA CAUSA. DANO MORAL A Reclamada insurge-se contra a r. sentença na parte em que foi Trata-se de Recursos Ordinários interpostos pelo Reclamante (fls.2 afastada a justa causa para dispensa do empregado, com a 66/270) e pela Reclamada (fls. 272/288) contra a r. sentença de fls. consequente condenação dela ao pagamento das verbas 207/222, que julg

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 1172 4. MULTA DO ART. 477 DA CLT. RESCISÃO INDIRETA RECONHECIDA EM JUÍZO. O fato gerador da multa prevista no artigo 477, § 8º, da CLT é a inadimplência na quitação das verbas rescisórias, e as sanções previstas se relacionam à pontualidade no pagamento, e não ao fato de haver controvérsia sobre a forma de extinção da relação de emprego. Assim, apenas se o