apresentada pela defesa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1502 2230 mais, que a questão levantada pelo réu a respeito da competência do juízo já foi decida, conforme se verifica de fls. 156/157 do apenso ao 5º volume. Assim, as alegações do réu neste sentido restam prejudicadas”. Não houve alteração da situação fática que viesse a ensejar a mudança do que já foi decid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1502 2228 contexto probatórtio, não foram trazidas pela acusação provas contundentes de que o réu, de fato, praticou os fatos descritos na denúncia. Assim, não houve por parte da acusação a comprovação segura da prática delitiva, com o dolo manifesto, por parte do acusado. De fato, diante da ausência de provas segura

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a defesa para que apresente suas razões de apelação, no prazo legal. Após, dê-se vista ao Ministério Público Federal para que apresente suas contrarrazões de apelação, no prazo legal. Expediente Nº 5077 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0004084-76.2018.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X CLOY BORGES REITMANN X CLODOALDO JOSE DE SIQUEIRA X JAIRO LUIZ MAY(SP245678 - VITOR TEDDE DE CARVALHO) X MARCIO ANDRE CASTRO DE LIMA(SP153193 - LUIS EMANOEL DE CARVALHO) X ADRIANO MEIRA DE SOUZA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1678 2716 285955/SP) Processo 0007860-71.2008.8.26.0002 (002.08.007860-7) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.M.F. - P.G.I. - Ficam as partes intimadas da expedição do Aditamento da Carta Precatória para a oitiva da testemunha Roseli das Graças Silva na Comarca de Cotia-SP. - ADV: EDG

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1471 2389 REQDA : Antonia Stella Xavier Santiago VARA:1ª VARA CÍVEL Criminal Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Região Sul 2 JUÍZO DE DIREITO DA VARA REG.SUL2 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA GOMES GALVÃO VIEIRA DE MORAES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERIKA SILVA DE FREITAS EDITAL D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2722 do réu, dependendo o acolhimento da matéria defensiva de dilação probatória em momento oportuno. Designo, desde logo, audiência de instrução e julgamento para o dia 06 de novembro de 2012 às 15h30min. Intime-se o defensor do réu, pelo DJE, e requisite-se o réu. Intimem-se as testemunhas arroladas, requisitando-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2723 (OAB 264796/SP) Processo 0039897-15.2012.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J. P. - R. N. F. da S. - Vistos. Recebo o aditamento à denúncia ofertado contra o réu Reginaldo Neves Fernandes da Silva a fls. 105/107. Na forma dos artigos 396 e 396 A do Código de Proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1325 2309 Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Região Sul 2 JUÍZO DE DIREITO DA VARA REG.SUL2 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA GOMES GALVÃO VIEIRA DE MORAES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERIKA SILVA DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0117/2012 Processo 0006652-5

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1561 2479 arroladas, requisitando-as se o caso. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: WILSON DO NASCIMENTO (OAB 282466/SP) Processo 0028075-92.2013.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - P. R. J. de O. - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 24 de abril de 2014, às 16h3

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1639 2737 OSMAR SOARES DE CAMPOS (OAB 120016/SP) Processo 0011885-54.2013.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - V.A.C. - Defiro ao réu os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. A matéria apresentada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu. Designo audiência de instru�