TJSP 27/06/2014 ° pagina ° 2716 ° Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1678
2716
285955/SP)
Processo 0007860-71.2008.8.26.0002 (002.08.007860-7) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência
Doméstica - M.M.F. - P.G.I. - Ficam as partes intimadas da expedição do Aditamento da Carta Precatória para a oitiva da
testemunha Roseli das Graças Silva na Comarca de Cotia-SP. - ADV: EDGARD ANTONIO DOS SANTOS (OAB 45142/SP),
HELIO BOBROW (OAB 47749/SP), ROSA MARIA ANHE DOS SANTOS (OAB 55219/SP)
Processo 0008022-03.2007.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - J.P. - A matéria apresentada
pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 24 de
novembro de 2014, às 15h30min. Intime-se o réu, por mandado, e seu defensor, via imprensa oficial. Intimem-se as testemunhas
arroladas, requisitando-as se o caso. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: IGOR ANDRÉ ARENAS CONDE MENECHELLI
(OAB 177084/SP)
Processo 0009072-54.2013.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - U.V.L.J. - A matéria
apresentada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu. Incabível o benefício da suspensão condicional
do processo por expressa vedação legal. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de janeiro de 2015, às
13h30min. Intime-se o réu, por mandado, e seu defensor, pessoalmente por mandado e também via imprensa oficial. Intimem-se
as testemunhas arroladas, requisitando-as se o caso. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: MAURICIO JANUZZI SANTOS
(OAB 138176/SP)
Processo 0009474-38.2013.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - V.A.A. - A matéria apresentada
pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de
novembro de 2014, às 16 horas. Intime-se o réu, por mandado, e seu defensor, via imprensa oficial. Intimem-se as testemunhas
arroladas, requisitando-as se o caso. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: BERNADETTE BAUER FERREIRA FREIRE (OAB
179202/SP)
Processo 0010164-67.2013.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - W.J.D. - A matéria
apresentada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu. Designo audiência de instrução e julgamento para
o dia 12 de janeiro de 2015, às 15h30min. Intime-se o réu, por mandado, e seu defensor, via imprensa oficial. Intimem-se as
testemunhas arroladas, requisitando-as se o caso. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: MARTINHO CAMARGO MILANI
(OAB 299469/SP)
Processo 0013747-60.2013.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - L.K.S. - A matéria
apresentada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu. Anote-se, por oportuno, que se trata de delito de
ação pena pública incondicionada. Assim, irrelevante eventual manifestação da vítima no sentido de por termo ao processo.
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de dezembro de 2014, às 14 horas. Intime-se o réu, por mandado,
e seu defensor, via imprensa oficial. Intimem-se as testemunhas arroladas, requisitando-as se o caso. Ciência ao Ministério
Público. Int. - ADV: EDIMEIA DOMINGUES DOS SANTOS (OAB 112488/SP)
Processo 0013757-07.2013.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - E.M.S. - A matéria
apresentada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu. Designo audiência de instrução e julgamento para
o dia 13 de novembro de 2014, às 16h45min. Intime-se o réu, por mandado, e seu defensor, via imprensa oficial. Intimem-se as
testemunhas arroladas, requisitando-as se o caso. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: MONICA STEAGALL (OAB 137197/
SP)
Processo 0014300-78.2011.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - F.M.S.S. - A matéria
apresentada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu. Designo audiência de instrução e julgamento para
o dia 14 de janeiro de 2015, às 15h45. Intime-se o réu, por mandado, e seu defensor, via imprensa oficial. Requisite(m)-se
a(s) testemunha(s) arrolada(s) (policiais civis e militares), se houver, lotadas neste Município, e o(s) réu(s), caso custodiado,
expeça(m)-se precatória(s) para a(s) oitiva (s) da(s) testemunha(s) residente(s) em outra(s) Comarca(s), se necessário e com
prazo de sessenta dias, e intime(m)-se a(s) demais testemunhas arroladas pela acusação e pela Defesa. Ciência ao Ministério
Público. Int. - ADV: ENEIDA LANZONE PAGLIUCCA ROSA (OAB 78777/SP)
Processo 0024946-79.2013.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - V.C.C. - A matéria
apresentada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu. Designo audiência de instrução e julgamento para
o dia 13 de novembro de 2014, às 15h15min. Intime-se o réu, por mandado, e seu defensor, via imprensa oficial. Intimem-se as
testemunhas arroladas, requisitando-as se o caso. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS DE SALES (OAB
324593/SP)
Processo 0025723-98.2012.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - J.P. - J.E. - Tendo em vista
a nomeação de Vossa Senhoria, intimo-o a apresentar resposta à acusação, bem como, assinar o termo de compromisso, nos
termos do provimento 1492/2008. - ADV: WALTER WOLMES BIONDO (OAB 60319/SP)
Processo 0026002-84.2012.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - J.C.S. - A matéria apresentada
pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29 de
setembro de 2014, às 16h15min. Intime-se o réu, por mandado, e seu defensor, via imprensa oficial. Intimem-se as testemunhas
arroladas, requisitando-as se o caso. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: ROSA MARIA EIRAS (OAB 221772/SP)
Processo 0030827-37.2013.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - T.R.L. - Intimo Vossa
Senhoria a se manifestar quanto a não localização da residência da testemunha Matheus, fls. 63/65 dos autos. - ADV: MAYRA
MALLOFRE RIBEIRO CARRILLO (OAB 219452/SP)
Processo 0031534-05.2013.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - S.P.S. - A matéria apresentada
pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de
novembro de 2014, às 14h30min. Intime-se o réu, por mandado, e seu defensor, via imprensa oficial. Intimem-se as testemunhas
arroladas, requisitando-as se o caso. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: ANDRE DA SILVA REIS (OAB 232559/SP)
Processo 0031535-87.2013.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - F.F.S. - Tendo em vista a
certidão de fls. 64 a testemunha Renato de Andrade deverá ser comparecer à audiência independentemente de intimação e sob
pena de preclusão. Int. - ADV: EDUARDO ANDRADE SANTANA (OAB 195723/SP)
Processo 0032301-77.2012.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - A.L.M. - Intimo Vossa
Senhoria a retirar Certidão de Honorários. - ADV: RODRIGO DE BARROS PINTO (OAB 146285/SP)
Processo 0035693-25.2012.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - L.S. - Fica a defesa intimada
para apresentar alegações finais, por meio de memorias, no prazo legal. - ADV: JOAO PIDORI JUNIOR (OAB 114980/SP)
Processo 0038439-26.2013.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - F.E.S. - A matéria apresentada
pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 17 de
novembro de 2014, às 13h30min. Intime-se o réu, por mandado, e seu defensor, via imprensa oficial. Intimem-se as testemunhas
arroladas, requisitando-as se o caso. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: ANDRE DA SILVA REIS (OAB 232559/SP)
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