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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1551 PROCESSO :0511197-51.2013.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura do Municipio de Limeira EXECTDA : Jose Marcal Lorena Sobrinho VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0511198-36.2013.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura do Municipio de Limeira EXECTDA : Valmir Dias Monteiro VAR
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 3620 dativo dos atos praticados P.R.I.C. Publicada em audiência, sem que, contudo, os presentes tenham sido intimados, isso porque a audiência foi encerrada logo após os debates, de sorte que o prazo para recurso iniciar-se-á a partir da publicação deste termo. A gravação desta audiência ficará disponíve
0025630-89.2016.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301008993 AUTOR: LOURIVAL BERNALDINO DA SILVA (SP230110 - MIGUEL JOSE CARAM FILHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido e EXTINGO O PROCESSO, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Novo Código de Processo Civil. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária g
AUTOR: ANTONIO DONIZETTI ROCHA ADV/PROC: SP120066 - PEDRO MIGUEL E OUTROS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 4 PROCESSO : 0007620-60.2016.403.6183 PROT: 05/10/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: LIGIA VERAS GIMENEZ FRUCHTENGARTEN ADV/PROC: SP282875 - MICHELLE TEIXEIRA DE CARVALHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 9 PROCESSO : 0007621-45.2016.403.6183 PROT: 05/10/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: EDSON TITO ROSETTI ADV/PROC: SP282875 - M
Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3380 318 de força maior, até o momento da chamada dos jurados. Art. 444. O jurado somente será dispensado por decisão motivada do juiz presidente, consignada na ata dos trabalhos. Art. 445. O jurado, no exercício da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que o são os juízes togados. Art.
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1400 PML ANTONIO BUSQUEIRO FILHO EXTINTO AOS 15/02/2007 9770/99 PML ANTONIO CARLOS CLAUDINO EXTINTO AOS 15/02/2001 2259/96 PML ANTONIO CARLOS COUTINHO EXTINTO AOS 16/06/1998 5174/97 PML ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA EXTINTO AOS 24/03/1999 5486/95 PML ANTONIO CARLOS GOMES EXTINTO AOS 15/04/1997 9632/99 PML ANTONIO CARMO DRAGO EXTINTO AOS 12/06/2000 7276/9
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2519 com relação ao não pagamento da pena de multa e nos termos dos artigos 480-A e 538-A, ambos das NSCG, EXTRAIAM-SE CERTIDÕES DE SENTENÇA em nome dos sentenciados Reginaldo Joza da Costa, David Aparecido Valim, Gabriel Ramalho dos Reis e Schumacker de Andrade Martins Borges e, após, dê-se vista ao Minist
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000800-84.2020.4.03.6312 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALEX COSTA RIBEIRO ADVOGADO: SP170986-SIMONE FABIANA MARIN RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000801-69.2020.4.03.6312 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SILMARA ADRIANA CENTIN PEREIRA ADVOGADO: SP251917-ANA CARINA BORGES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 20150
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 478 PROCESSO:2009/716 CLASSE:CRIME VIOLÊNC.DOMÉST.FAMIL.CONTRA MULHER IP/TC:2009/941 VÍTIMA:TERESINHA REGINA VELOSO PINTO DECLARANTE:CHRISTOVAM RAMOS NETO E OUTRO VARA: 3° CARTÓRIO CRIMINAL PROTOCOLO:2009/24950 PROCESSO:2009/733 CLASSE:CRIME VIOLÊNC.DOMÉST.FAMIL.CONTRA MULHER IP/TC:2009/884 VÍTIMA:TALITA DE SOUZA S
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1911 294624/SP) Processo 0010486-35.2015.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Parcelamento do solo urbano - Oswaldo Conti Junior - - Sergio de Souza Salomão - - Simone Heuloize Lorigiola Conti e outro - Vistos. Cobrem-se informações acerca do ofício expedido às fls. 732. No mais, providencie-se a