antonio caio de santana ° Página 777

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3296/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho de um desses requisitos é suficiente para o indeferimento da medida liminar. Outrossim, entendo imprescindível contextualizar o instituto ora em comento na seara da ação rescisória, vale dizer à luz das peculiaridades deste instrumento especial impugnativo. Como cediço, a tutela provisória de urgência é caracterizada por cognição sumária, resultante da impossibilidade de se coadu

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3408/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Destaca-se a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, no sentido de que a técnica de manutenção da decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos ou da fundamentação per relationem não configuram ofensa ao art. 93, IX, da Constituição Federal, tampouco em desrespeito aos princípios do devido processo legal, do contraditório ou da ampla defesa (RHC 130542 AgR/

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 648 0500019-43.2014.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - AUTOR: BANCO ITAU UNIBANCO S/A RÉU: S. B. W. PEÇAS E SERVIÇOS DE AUTOMOVEIS LTDA-ME - SANTA BARBARA PEÇAS E SERVIÇOS DE AUTOMOVEIS e outro - Vistos, etc. Defiro o pedido de habilitação. Intime-se a parte exequente a apresentar planilha de débitos atualizada ADV

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Plúrima Réu Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Petroleo Brasileiro S a Petrobras Tomar ciência que o processo 0077900-86.2006.5.05.0001 RT, foi migrado para o sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, cuja conversão foi realizada através do Módulo CCLE - Cadastramento de Conhecimento, Liquidação e Execução, tendo sido mantido o número original do processo, conforme determina a Res. 65/2008 do C

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 884 restrita do sistema, confirmará os inscritos, que manifestaram interesse na conciliação por videoconferência, e cientificará as partes envolvidas da data da audiência, através de e-mail, telefone, whatsapp, ou intimação eletrônica. § 3º Todos os atos de comunicação oficial, relacionados às audiências de conciliação por videoconferência, disciplinad

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 414 ADV: EPAMINONDAS MARTINS BOMFIM FILHO (OAB 31911/BA) - Processo 0019738-10.2010.8.05.0001 - Inventário - DIREITO CIVIL - AUTOR: Edson Flavio Barbosa dos Santos e outro - RÉU: Espolio de Luis Americo dos Santos - Vistos, etc. Intime-se o(a) inventariante, por seu(sua) advogado(a), para, no prazo de 30 (trinta) dias, (i) promover o recolhimento do ITD junto à Secretari