TJBA 21/02/2022 ° pagina ° 648 ° CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ° Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022
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0500019-43.2014.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - AUTOR: BANCO ITAU UNIBANCO S/A RÉU: S. B. W. PEÇAS E SERVIÇOS DE AUTOMOVEIS LTDA-ME - SANTA BARBARA PEÇAS E SERVIÇOS DE AUTOMOVEIS e outro
- Vistos, etc. Defiro o pedido de habilitação. Intime-se a parte exequente a apresentar planilha de débitos atualizada
ADV: ALEXANDRE FONSECA DE PINA (OAB 41445/BA), RODRIGO PINHEIRO SCHETTINI (OAB 20975/BA) - Processo 050116665.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - AUTORA: MANOELA PASSOS BULHOES - RÉU: ANTONIO CORREIA DA SILVA - Vistos etc. Intime-se o curador de ausentes para que se manifeste acerca da consulta ao INFOJUD, pessoalmente e ou através do portal, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem-me conclusos para decisão. Salvador (BA), 16 de dezembro de 2021. Maria Helena
Peixoto Mega Juiz de Direito
ADV: ANTONIO CAIO DE SANTANA GOMES (OAB 26432/BA), SAMUEL LOUREIRO REBOUÇAS (OAB 29523/BA) - Processo
0502098-24.2016.8.05.0001 - Prestação de Contas - Exigidas - Administração - AUTOR: Condomínio Parque Milênio - RÉU: MOACIR CAIXEIRO TELMO e outro - Vistos, etc. Tendo em vista o transcurso do prazo concedido ao autor para que trouxesse os documentos solicitados
pelo perito, intime-se para que no prazo de 15 (quinze) dias manifeste interesse no feito, sob pena de extinção
ADV: FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB 15664/BA), DANIELA MUNIZ GONÇALVES (OAB 26423/BA), ALEX GONÇALVES DE
JESUS (OAB 30489/BA) - Processo 0505975-06.2015.8.05.0001 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: DANUZIA
OLIVEIRA DO NASCIMENTO GOMES - REQUERIDO: ‘Companhia de Seguro Aliança da Bahia e outro - Vistos, etc. Defiro o pedido de
habilitação. Mantenho o despacho de fl. 282. Salvador (BA), 17 de janeiro de 2022. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito
ADV: FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB 15664/BA), EVELYN REICHE BACELAR VENTIM (OAB 26755/BA) - Processo 050836944.2019.8.05.0001 - Procedimento Comum - Seguro - AUTOR: RAFAEL DE JESUS ALVES - RÉU: ‘Companhia de Seguro Aliança da Bahia e
outro - INTIMEM-SE as partes para que em 15 (quinze) dias se manifestem acerca do laudo pericial juntado acima. AO CARTÓRIO, expeça-se alvará para os honorários periciais. Defiro o pedido de habilitação. Salvador (BA), 17 de janeiro de 2022. Maria Helena Peixoto Mega Juíza
de Direito
ADV: FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB 15664/BA), JONATAS NEVES MARINHO DA COSTA (OAB 25893/BA) - Processo
0509191-38.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - AUTOR: FRANCISCO DE CARLOS CABADA MELO - RÉU:
‘Companhia de Seguro Aliança da Bahia e outro - Vistos, etc. Defiro o pedido de habilitação. Certifique-se o cartório acerca da manifestação
da parte autora ao despacho de fl. 226. Salvador (BA), 17 de janeiro de 2022. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito
ADV: JULIA SATIE MURAKAMI VILLAR (OAB 56215/BA), NEIVIANE CORDEIRO DE OLIVEIRA (OAB 19726/BA), LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB 20800/BA), CONCEIÇÃO MARIA DE SOUZA AMORIM SANJUAN (OAB 10375/BA) - Processo
0509995-98.2019.8.05.0001 - Procedimento Comum - Empreitada - AUTOR: FRED ANDREA BRANDÃO - RÉU: FLÁVIO MENEZES
CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA. - Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora, através de seu(a)(s) Patrono(a)(s), para no prazo de 5(cinco)
dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Estando a parte amparada pela Defensoria Pública, salienta-se
que a intimação do procurador/defensor deve-se dar de forma pessoal, por meio do portal da referida Instituição (art. 186, §1º c/c art. 183,
§1º do NCPC). Caso mantenha-se silente, INTIME-SE aquela, pessoalmente, para, no mesmo prazo, manifestar-se, sob pena de extinção. Se a
demanda tiver sido proposta pela Defensoria Pública ou Ministério Publico, INTIME-SE, de logo, a parte autora, pessoalmente, consignando
o prazo e fins supra. Resta o(a) interessado(a) advertido(a), neste ato, que, no prazo acima assinalado, deverá ser indicada providência apta à
regular continuidade da ação, sendo insuficiente, para este fim, mero pedido de prosseguimento do feito. Havendo interesse, deve a Secretaria
adotar os atos necessários ao impulso do caderno processual. CUMPRA-SE, servindo cópia do presente como mandado, se for o caso. Salvador (BA), 15 de fevereiro de 2022 Maria Helena Peixoto Mega Juiz de Direito
ADV: FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB 15664/BA), DANIELA MUNIZ GONÇALVES (OAB 26423/BA) - Processo 051080051.2019.8.05.0001 - Procedimento Comum - Seguro - AUTOR: MARCONDES OLIVEIRA MACHADO - RÉU: ‘Companhia de Seguro Aliança da Bahia e outro - Vistos etc. Defiro a habilitação do novo patrono da parte Ré, conforme solicitação na petição de fls. 225. Ao cartório,
verifique cumprimento do despacho de fls. 221
ADV: JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB 29569/BA), FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB 15664/BA) - Processo 051085082.2016.8.05.0001 - Procedimento Sumário - Seguro - REQUERENTE: PAULO RICARDO CORREIA CONCEIÇÃO - REQUERIDO: Porto
Seguro Cia de Seguros Gerais S/A - Vistos, etc. Intime-se o perito nomeado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito da
redução dos honorários. Publique-se. Intime-se. Salvador (BA), 14 de janeiro de 2022. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito
ADV: PAULO SÉRGIO MACIEL O’ DWYER (OAB 10772/BA), DANIEL GARZEDIN ALMEIDA (OAB 34032/BA) - Processo 051411473.2017.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - EXEQTE.: NERLIMAR GONÇALVES JUNIOR - EXECDO.: ARY
ALVARO SOUZA LIMA - Vistos etc. Expeça-se mandado de avaliação dos imóveis descritos pelo exequente, quais sejam: (1) Apartamento nº1.502 do Edifício Green Park, integrante do Condomínio City Park Brotas, situado na Rua Otacílio Santos, nº 241, Brotas (Matrícula
nº109.493); (2) Apartamento nº1.001 do Edifício Central Park, integrante do Condomínio City Park Brotas, situado na Rua Otacílio Santos, nº
241, Brotas (Matrícula nº109.567); (3) Apartamento nº36 do Edifício Royal Park, integrante do Condomínio City Park Brotas, situado na Rua
Otacílio Santos, nº 241, Brotas (Matrícula nº109.611); (4) Apartamento nº901 do Edifício Royal Park, integrante do Condomínio City Park
Brotas, situado na Rua Otacílio Santos, nº 241, Brotas (Matrícula nº109.666); Registro que eventual excesso de penhora será analisado após a
avaliação dos imóveis, cujas penhoras restam registradas e averbadas. Salvador (BA), 17 de janeiro de 2022. Maria Helena Peixoto Mega Juiz
de Direito
ADV: PAULO SÉRGIO MACIEL O’ DWYER (OAB 10772/BA), DANIEL GARZEDIN ALMEIDA (OAB 34032/BA) - Processo 0514114-