antônio marcos borges

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO DEPOSITÁRIO TERCEIRO INTERESSADO Tribuna

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2911/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogada AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS DR. DIRCEU MARCELO HOFFMANN(OAB: 16538/GO) FERNANDO SILVA DE JESUS DR. MARCELO PINTO DA SILVA(OAB: 21180/BA) DRA. VALÉRIA CRISTINA MAINART DONATI(OAB: 39319/BA) NIPPON ENGENHARIA LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDO SILVA DE JESUS - NIPPON ENGENHA

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2927/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - VILMA RAMOS NUNES Orgão Judicante - 6ª Turma DECISÃO : , por unanimidade: I- não exercer o juízo de retratação quanto ao recurso da VILMA RAMOS NUNES, com fundamento nos artigos 1.039, caput, e 1.040, II, do CPC; II- determinar o retorno dos autos à Vice-Presidência para que prossiga na análise do Recurso Extraordinário. EMENTA : RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. JUÍZO DERETRAT

Judiciário ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1878/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 DESPACHO DO RECURSO DE REVISTA: Não Admitido (autos na sala 102) Pela presente, fica Vossa Senhoria intimada do despacho de recurso de revista exarado neste processo. Processo Nº RO-0000075-39.2014.5.04.0381 Complemento 1ª Vara do Trabalho de Taquara RECORRENTE Município de Igrejinha Advogado Thiago Trott Werb(OAB: 88245RS) RECORRIDO Maiara Nirlene Rodrigues Advogado José

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4457 1235 ADV: FABIO CASTRO LEANDRO (OAB 9448/MS) ADV: RODRIGO DALPIAZ DIAS (OAB 9108/MS) Fica a defesa dos réus intimados a cerca da decisão de fls. 3231 à 3261: “Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia formulada pelo Ministério Público Estadual, para o fim de: a) reconhecer a prescrição punitiva estatal em abstrato,

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3168/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho A fim de evitar julgamentos conflitantes e teses jurídicas dissociadas da interpretação conferida pelo Supremo Tribunal Federal, é imperioso o sobrestamento de todos os processos cuja tese recursal envolva a responsabilização subsidiária da Administração Pública. Ante o exposto, com fundamento nos arts. 1.030, III, do CPC/2015 e 328-A do RISTF, determino o sobrestamento do recurs

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4717 871 Terenos Vara Única de Terenos JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO VALTER TADEU CARVALHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MIGUEL TEODORO RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0228/2021 Processo 0001313-30.2009.8.12.0047 (047.09.001313-8) - Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos Corrupção passiva

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5435 e que deram base à justa causa necessária ao oferecimento da ação penal, a teor do que dispõe o artigo 155 do Código Penal. Pois bem. As testemunhas ouvidas em juízo afirmaram que não sabem quem matou Igor, desconhecendo ainda a motivação do crime. E, embora a testemunha Miquelia, extrajudicialmente, tenha dito que se afastou de Maikão logo após ele ter ma

Diário da Justiça ● 22/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6663/2019 - Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 987 CONDENAÇÃO - SURSIS. Proc. nº. 0002598-91.2018.8.14.0401 Autos: Ação Penal - Lesão Corporal Acusado: ANTÔNIO MARCOS BORGES BELÉM SENTENÇA Vistos etc. O representante do Ministério Público, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia contra o nacional ANTÔNIO MARCOS BORGES BELÉM, já qualificado nos autos, tendo em vista que no dia 10/04/2016 praticou o crime de Lesão Corporal co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4242 11 Processo 0027008-51.2014.8.12.0001 - Desapropriação - Desapropriação Reqdo: Moacir Duim - Antônia Glagau Verão ADV: HENRIQUE VILAS BOAS FARIAS (OAB 10092/MS) ADV: ALEXANDRE VILAS BOAS FARIAS (OAB 9432/MS) Intimação do requerido acerca do recurso de apelação de f. 253/260. Processo 0046814-43.2012.8.12.0001 - Procedimento Comum