antônio geraldo silva ° Página 4

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3412/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0010039-39.2021.5.03.0090 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MAURICIO GODINHO DELGADO AGRAVANTE(S) ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A. Advogado DR. EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS(OAB: 271217A/SP) AGRAVADO(S) SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA EXTRAÇÃO DE FERRO E METAIS BÁSICOS DO OURO, PEDRAS PRECIOSAS E EMPREGADOS NAS EMPRESAS CONTR

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Código: 1-2-7-8 Informações complementares UO: 2ª Vara da Dívida Ativa Municipal (VEDAM) Nº do Processo: 00205701720038040001 Ação: Execução fiscal Requerente: Município de Manaus Requerido: Dalila Fernandes Mustafa Observação: Certidão de Dívida Ativa nº218846 Código: 1-2-7-8 Informações complementares UO: 2ª Vara da Dív

Judiciário ● 20/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2003/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2016 147 instrumento normativo apresentado pela reclamada, o qual estipulava uma franquia (meta) no valor de R$140,00 a ser DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / alcançado pelo empregado para o percebimento das comissões, Liquidação/Cumprimento/Execução. deixou de viger desde 2007, não havendo indícios de prorrogação nos autos. Alegação(ões): Quanto aos valores

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3347/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 2246 37, XIII, da Constituição Federal, merece processamento o recurso regionais combatidas no apelo. Precedentes. Recurso de revista de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido. II - não conhecido. RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA. ISONOMIA. INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. ATIVIDADE-FIM E ATIVIDADE-MEIO. TERCEIRIZAÇÃO. LICITUDE.

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3158/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0100897-98.2016.5.01.0203 Complemento Processo Eletrônico Relator Desemb. Convocado João Pedro Silvestrin Agravante VIA VAREJO S.A. Advogada Dra. Tatiane De Cicco Nascimbem Chadid(OAB: 201296-A/SP) Agravado ISAQUE DOS SANTOS RIBEIRO Advogado Dr. José Solon Tepedino Jaffé(OAB: 128788/RJ) Agravado TRANS RUSSELL LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI Advogado Dr. Wladimyr Sérgio J

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Requerido: Manoel Bezerra da Fonseca Advogado: Simone de Sá Araújo Jardim Observação: Certidão de Dívida Ativa nº182617 Código: 1-2-7-8 Informações complementares UO: 2ª Vara da Dívida Ativa Municipal (VEDAM) Nº do Processo: 00199362120038040001 Ação: Execução fiscal Requerente: Município de Manaus Requerido: Maria Das Graça

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO MORI MINAS NEWCO I ENERGIA SOLAR S.A. ISABEL CRISTINA SILVEIRA CASTRO(OAB: 211225/SP) MORI ENERGIA SOLAR PARTICIPACOES LTDA ISABEL CRISTINA SILVEIRA CASTRO(OAB: 211225/SP) MORI ENERGIA HOLDING S.A ANA PAULA MENDONCA(OAB: 123339/MG) ISABEL CRISTINA SILVEIRA CASTRO(OAB: 211225/SP) ANTONIO MARCOS DA SILVA AN

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 JUDICIÁRIO - CAPITAL Presidente: Flávio Humberto Pascarelli Lopes Ano XV • Edição 3419 • Manaus, segunda-feira, 10 de outubro de 2022 dje.tjam.jus.br TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I PRESIDÊNCIA SECRETARIA JUDICIÁRIA - RECURSOS Decisões DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0000114-58.2017.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Itacoatiara - Embargante: Ministério Público do Estado do Amazonas - Embargado: Mamoude Amed Filho - Embargante: Ministério Público do Estado do Amaz

Judiciário ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1911/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 Advogado(a) Plúrima Autor CARLSON LEMOS XAVIER(OAB: 11950BA) JOSELINA DO NASCIMENTO MAGALHÃES - DEVOLVER OS AUTOS no prazo de 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. - ADV RTE: ANDIRLEI NASCIMENTO SILVA. Processo Nº RT-0147400-46.2008.5.05.0463 Processo Nº RT-01474/2008-463-05-00.2 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Adv

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3426/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho transcendência com relação aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica. O objetivo da norma é de que os temas a serem alçados à análise em instância extraordinária detenham os indicadores de transcendência, que justifiquem o julgamento do recurso de revista interposto, em respeito aos princípios constitucionais que informam a razoável duração do p