antônio carlos lucas

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PEDRO PAULO JOCHI 1. Fls. 332/334: Dê-se ciência às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias. 2. Após, venham os autos conclusos para sentença. 0007939-29.2011.403.6110 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000859639.2009.403.6110 (2009.61.10.008596-2)) JUSTICA PUBLICA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X HELIO SIMONI X RITA DE CASSIA CANDIOTTO(SP310945 - LUIZ AUGUSTO COCONESI) X MARCO ANTONIO DEL CISTIA JUNIOR X CELIA DE FATIMA GIL RODRIGUES X EDINEIDE SOUZA VALENCA(SP268023 - CLAUDIA TERESIN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOUZA VALENÇA concedeu a aposentadoria na hora, atendendo ao pedido de Hélio Simoni e RITA DE CÁSSIA CANDIOTTO. Ao ver deste juízo tal procedimento é evidentemente irregular, uma vez que o agendamento feito para o dia anterior tinha sido frustrado, havendo a necessidade de um novo agendamento, conforme já asseverado. Destarte, interpretando as ligações acima mencionadas, este juízo entendeu que ficou claro que RITA DE CÁSSIA CANDIOTTO e Hélio Simoni prometeram para EDINEIDE SOUZA VALE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

seis delitos, foi imposto o percentual máximo de aumento em relação à maior pena cominada, ou seja, 2/3 (dois terços), gerando uma pena unificada de 8 (oito) anos, 10 (dez) meses e 03 (três) dias de reclusão.Portanto, eventual análise do crime de corrupção passiva derivado da atuação de RITA DE CÁSSIA CANDIOTTO no processo administrativo de aposentadoria nº 147.588.298-7 em favor do segurado Antônio Carlos Lucas nesta ação penal não redundará em nenhum acréscimo de pena em de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de Mello, nos autos do Inquérito nº 1.957/PR).Ou seja, neste caso, muito embora a denúncia anônima traga fatos com riqueza de detalhes, deve-se ponderar, dada a devida vênia, que, antes de se tomar qualquer medida judicial, existe a necessidade de adoção, por parte da autoridade policial, de uma averiguação sumária sobre a possível ocorrência de corrupção no seio da Administração Pública, de modo a conferir verossimilhança aos fatos narrados na denúncia.Até porque o comando j

Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6737/2019 - Sexta-feira, 6 de Setembro de 2019 1396 SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DE ANANINDEUA Número do processo: 0001659-40.2015.8.14.0006 Participação: REQUERENTE Nome: MARIA DE LOURDES BERNARDINO DOS SANTOS Participação: REQUERIDO Nome: ANTONIO CARLOS LUCAS DOS SANTOSEDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 20 (VINTE) DIASProcesso nº 000165940.2015.814.0006Autor: Maria de Lourdes Bernardino dos SantosRequerido: Antônio Carlos Lucas dos Santos A Ex

Publicações Judiciais ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: JULIÃO TERRA LUDWIG (OAB RS026760) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: SERGIO CRUZ ARENHART INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: DAVI BRESSLER INTERESSADO: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL IPHAN PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) INTERESSADO: ANTÔNIO CARLOS LUCAS ADVOGADO: HUMBERTO LUIZ VECCHIO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5023648-42.2018.4.04.0000/SC (PAUTA: 12) RELATORA: DESEMBARGAD

Publicações Judiciais ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: EDEVANIR JOSÉ GUANDALINI (OAB PR011958) ADVOGADO: LIANE BESTETTI (OAB RS014017) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5051342-49.2019.4.04.0000/RS (PAUTA: 615) RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE: PAULO RICARDO FAGUNDES DA SILVA ADVOGADO: JULIÃO TERRA LUDWIG (OAB RS026760) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: SERGIO CRUZ ARENHART INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCA

Publicações Judiciais ● 04/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO APELADO : Célia c. Gascho Cassuli : DASS SUL CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ADVOGADO APELADO ADVOGADO MPF : : : : Célia c. Gascho Cassuli DASS SUL CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. Célia c. Gascho Cassuli MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000695 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5023157-11.2013.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE AGRAVANTE : ANTôNIO CARLOS LUCAS ADVOGADO : EDUARDO SALTIEL AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000696 AGRAV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 PROCESSO :1013194-74.2015.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marineide Aparecida de Oliveira Matias ADVOGADO : 236337/SP - Dennis Augusto Moreira de Lacerda REQDO : Tokio Marine Seguradora S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1013255-32.2015.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1985 EXECTDO : Tjd Telefonia Comercio e Transportes Ltd VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0017669-90.2015.8.26.0309 CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE : L.C.H. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1015076-71.2015.8.26.0309 CLASSE :ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS REQTE : Antônio Carlos Lucas ADVOGADO