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Processos encontrados
Recife, 14 de janeiro de 2023 22640 27600 11622 22861 10936 17850 29580 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JOSE ELIZIO DA SILVA MARCOS PINHEIRO DE MELLO IVONETE MARIA VIANA VALEN ELEN EDNA RIBEIRO VIEIRA JANA SEIXAS E SILVA GILBERTO GONCALVES GOMES JOSE CARLOS DE ALMEIDA FGS-3 FGS-3 FGA-1 FGA-1 FGA-2 FGA-2 FGA-2 Cumpra-se e publique-se. NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES Diretora Presidente Ano C UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA A Reitora da Universidade de P
2 - Ano C Ć NÀ 10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 13 de janeiro de 2023 015 - Exonerar, a pedido, a servidora abaixo citada devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado. Governo do Estado Nº PROCESSO Governadora: Raquel Teixeira Lyra Lucena 2300011725.002869/2022-21 ATOS DO DIA 12 DE JANEIRO DE 2023. NOME THAGRIDD HAYANNA
4 - Ano C Ć NÀ 1 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 2 de janeiro de 2023 Nº 006 - Nomear ÉRIKA GOMES LACET para exercer o cargo em comissão de Secretária da Controladoria-Geral do Estado, símbolo DAS, a partir de 01 de janeiro de 2023. Governo do Estado Nº 007 - Nomear SILVÉRIO LEAL PESSOA para exercer o cargo em comissão de Secretário de Cultura, símbolo DAS, a partir de 01 de janeiro de 2023. Governadora: Raquel Teixeira Lyra Lucena DECRETO Nº
Recife, 11 de outubro de 2016 Projeto: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 10.122.0902.4553 - Construção, Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde 4.4.90.00 - Investimentos 10.128.1028.3082 - Formação e Qualificação de Recursos Humanos para o SUS 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 10.301.0512.3093 - Fortalecimento das Ações de Prevenção e Tratamento das DST / AIDS, Hepatite Virai
4 - Ano C NÀ 16 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretária: Maria Lúcia Mota da Silva PORTARIA SJDH Nº 07, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 A Secretária de Justiça e Direitos Humanos, no uso das suas atribuições legais, em conformidade com o Ato Governamental Nº nº 019, publicado no DOE em 2 de janeiro de 2023, RESOLVE: Art. 01º Designar os servidores abaixo elencados como Ordenadores de Despesas, responsáveis pela Unidade Gestora 1304
2 - Ano C Ć NÀ 19 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Governo do Estado Governadora: Raquel Teixeira Lyra Lucena DECRETO Nº 54.417, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. Altera o Decreto nº 54.393, de 2 de janeiro de 2023, que adota, no âmbito do Poder Executivo Estadual, as providências que indica. A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO a necessidade de prorrogar o prazo para
20 - Ano C Ć NÀ 18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Constituição Estadual, das leis e regulamentos aplicáveis, assim como prestar contas diretamente aos órgãos de controle interno e externo dos atos e procedimentos praticados na respectiva unidade orçamentária, inclusive dos recursos vinculados aos contratos de repasse firmados com a União Federal, sem prejuízo da responsabilidade dos demais ordenadores de despesa; II - Esta Portaria tem efeito retroativo ao
4 - Ano C Ć NÀ 12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 17 de janeiro de 2023 49.JACQUELINE GOMES DELMAZ – FGS-2 - (matrícula n°. 135.870-7); 50.KÁTIA GOMES DELMAZ - FGS-3 - (matrícula n°. 140.061-4). 51.OSNES FEITOSA GOMES COSTA - FGS 2 - (matrícula nº 45.903-5) TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O Secretária: Amanda Aires Vieira Art. 2º. Esta Portaria produz efeitos a partir de 01 de janeiro de 2023. SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
20 - Ano XCIV• NÀ 175 Publicações Particulares CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 3ª REGIÃO – PE (CORECON-PE) EDITAL PARA A NOTIFICAÇÃO DE DEVEDORES O Corecon-PE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares conferidas pela Lei 1.411/51, Decreto nº 31.794/52, Lei nº 6.021/74, Lei 6.537/78, em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.784/99, artigo 26, §4º, notifica pelo presente, os economistas nele registrados, abaixo relacionados em ordem alfabética, para que compareçam, n
Recife, 19 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATOS DO DIA 18 DE MAIO DE 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 1891 - Nomear JOSÉ ROBERTO SANTOS DE MOURA ACCIOLY para exercer o cargo de Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural, do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA. Nº 1892 - Nomear EVANDRA CARDOSO DE MELO SILVA para exercer o cargo em comissão de Gestora de Informatização em Saúde, símbolo DAS-5,