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Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2235 1291 Nº 1013886-73.2015.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Apelado: Jurandir Puga - Apelante: Secretário Municipal da Saúde do Município de Jundiaí/SP - Vista à(s) parte(s) contrária(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2276 Col. Superior Tribunal de Justiça, o qual deu provimento ao recurso especial interposto no agravo de instrumento nº 016256477.2010.8.26.0000, para afastar a deserção e determinar a devolução dos autos ao Tribunal de origem para que haja apreciação do recurso manejado pelo INSS (fls. 615-8), providencie a Secretaria: 1)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2276 Col. Superior Tribunal de Justiça, o qual deu provimento ao recurso especial interposto no agravo de instrumento nº 016256477.2010.8.26.0000, para afastar a deserção e determinar a devolução dos autos ao Tribunal de origem para que haja apreciação do recurso manejado pelo INSS (fls. 615-8), providencie a Secretaria: 1)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1219 de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Eber Gilberto Cavalcante Souza (OAB: 85157/SP) - Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP) - Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP) - Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1329 316 REQTE : Michael Atila Reis REQDO : Prefeitura do Municipio de São Paulo VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0060541-20.2012.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Emidio Francisco de Souza REQDO : Prefeitura do Municipio de São Paulo VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 837 sucessão é inferior a 1.000 salários mínimos, nos termos do art. 664 do Código de Processo Civil, doravante, processe-se a sucessão pelo rito do ARROLAMENTO.ARROLAMENTO dos bens deixados pelo falecimento de THEREZA MARIA DA SILVA, figurando como inventariante o herdeiro filho AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA (f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1628 902 191921/SP) - Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) - Advogada: Priscila Daiana de Sousa Viana (OAB: 297398/SP) 234 - 0004800-47.2012.8.26.0553 - Apelação / Reexame Necessário - Presidente Prudente - Relator Antonio Carlos Villen Revisor Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2572 1780 Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP) (Fls: 10) - Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP) (Fls: 10) - Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP) (Fls: 10) - Advogada: Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP) (Fls: 10) - Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1635 1156 Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 27) - Advogada: Alcione Rosa Martins de Sampaio (OAB: 63656/SP) (Procurador) (Fls: 27) 0054111-97.2011.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen, Revisor: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: São Paulo Previdencia - Spprev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2562 1762 - Apelante: Fazenda do Estado de Saõ Paulo FESP - Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV - Apelante: Juizo Ex Offício - Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Alcides Gon e outros - Advogado: Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP) - Advogada: Helena Ribeiro Córdula Estev