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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1303 TAME LIMA (OAB 310291/SP), MARILENE APARECIDA BONALDI (OAB 42862/SP) Processo 0014346-93.2020.8.26.0053 (processo principal 1042183-14.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Humberto Garcia Brasil - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Visto
Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2065 971 observado o disposto na Lei nº 11.960/2009. Arcará a ré com o pagamento de despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em dez por cento do valor da condenação. Para o reexame necessário, será observado o artigo 475 do Código de Processo Civil. Publique-se, registre-se e intimem-se. - ADV: JULIO C
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1517 arquive-se. P.R.I. - ADV: VANESSA NASR (OAB 173676/SP) Processo 1019261-81.2014.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Evanilza Fernandes Neves - - Terezinha Domingos Pereira - - Alzira Apparecida Marcondes de Assis - - Kinue Miura de Moraes - Sonia Alzira Borges dos Santo
Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1575 com aquele utilizado para lançamento do IPTU Precedentes do STJ Previsão contida no aludido artigo 7º que, nessa linha, não representa afronta ao princípio da legalidade, haja vista que, como regra, a apuração do imposto deve ser feita com base no valor do negócio jurídico realizado, tendo em consideração as dec
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 1220 Sérgio Demarchi - - Sebastião Mateus Batista - - Miranda Alves de Oliveira - - Martins Gonçalves Martins - - Juarez Tadeu Ginez - - José Walter Tavares - - Laurentino Hilario da Silva - - Alberto Lopes Raposo Neto - - Amedeo Giusti - - Wagner Lino Alves - - Antonio Aparecido Paris Cabrera - - Antonio Carlos da Sil
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2475 1460 LUCIANA MARINI DELFIM (OAB 113599/SP), TATIANA GAIOTTO MADUREIRA (OAB 183254/SP) Processo 0009707-37.2017.8.26.0053 (processo principal 0043380-02.2009.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Providencie(m) o interessado(a)(s) a retirada da guia de levantamento
Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2486 508 Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravado: Deolinda Rodrigues Corredato; Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/ SP); Agravado: Terezinha Domingos Pereira; Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP)
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1651 1657 - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Deram parcial provimento aos recursos oficial, considerado interposto, e voluntário para reduzir os honorários advocatícios para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), mantida no mais a r. sentença. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESS
Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 1330 a impetrante em termos de prosseguimento, providenciando o necessário à citação da vencedora do certame, TB Serviços, Transportes, Limpeza, Gerenciamento e Recursos Humanos SA, para integrar a lide na qualidade de litisconsorte passiva necessária, conforme já determinado à fl. 311, no prazo de 10 dias. No silên
Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1731 1042 Processo 1017086-17.2014.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CARLOS CHAVES - Vistos. Nos termos certificado pela Serventia à fl. 27, republiquese a decisão de fl. 25. Intimem-se. - ADV: GONCALA MARIA CLEMENTE (OAB 131246/SP),