alinne nassar palmeira oliveira ° Página 8

Diário Oficial ● 09/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

112  diário oficial Nº 35.002 Extrato da PORTARIA n.º 007/2022/3ªPJCrimMab A 3ª Promotora de Justiça de Marabá, com fundamento no art. 54, VI e § 3° da Lei Complementar nº 057/06, torna pública a instauração do Procedimento Administrativo n° 001954-930/2022 que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Marabá, situada na Rua das Flores, s/nº, Esq. c/ Rod. Transamazônica - Agrópolis do INCRA, CEP 68.502-290 - Marabá Pará – Fone (94) 3312-9900 Fax: (94) 3312

Diário Oficial ● 08/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33775  9 Terça-feira, 08 DE JANEIRO DE 2019 MARJORIE BARROS NEVES MARJORIE DE ALMEIDA MORIYA MICHELLE ABRAHAO ABDON MONICA APARECIDA PAMPOLHA MARQUES MOURA NATALIA NAGLE AZEVEDO SILVA NELSON DOS ANJOS OLIVEIRA OSCAR NIVALDO DOS SANTOS PIMENTA PATRICIA CUNHA DE OLIVEIRA BASTOS PRISCILA ALCANTARA FIGUEIRA RODRIGUES RAIMUNDO SERGIO DE MENEZES SANTOS RAIZA FREITAS GOIS RENATO ARAUJO DA CONCEICAO RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO BRAGA ROSILENE FABIANA PINHEIRO SARA LORENZ MELO VIANA

Diário Oficial ● 27/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100  diário oficial Nº 35.058 CONSIDERANDO o disposto no art. 129, § 2º, da Constituição Federal, c/c o art. 43, inciso X, in fine, da Lei n.º 8.625/1993, art. 154, inciso X, da Lei Complementar Estadual n.º 057/2006, art. 2º e 4º, caput, e § 3º, incisos I, II e III, todos da Resolução n.º 006/2011-CPJ, de 30/6/2011 e art. 2º da Resolução nº 26 do Conselho Nacional do Ministério Público, R E S O L V E: AUTORIZAR, em caráter excepcional, a Promotora de Justiça de 1ª Ent

Diário Oficial ● 07/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.630  93 Quarta-feira, 07 DE JULHO DE 2021 R E S O L V E: I – CEDER, pelo prazo de 02 (dois) anos, no período de 01/07/2021 a 30/06/2023, a servidora ALINNE NASSAR PALMEIRA OLIVEIRA, matrícula nº. 54185723/2, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Obras Públicas – Engenheiro Civil, para o Ministério Público do Estado do Pará - MPPA, com ônus para o órgão cessionário. II - Caberá ao órgão cessionário remeter ao cedente, no mês subsequente à real

Diário Oficial ● 14/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33458 . JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ Quinta-feira, 14 DE SETEMBRO DE 2017 III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas Protocolo: 226398 . TERMO ADITIVO A CONTRATO . . . CONVÊNIO . CONVÊNIO n°110/2017 Objetivo: Simplificar e racionalizar o processo de registro e legalização do empresário e sociedades e

Diário Oficial ● 14/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.891 Santarém, cargos que, aparentemente, não são passíveis de acumulação pelo que dispõe o art. 37, XVI da Constituição Federal, além de apurar se a empresa SEVEN STORE, CNPJ 39.436.031/0001-43, de propriedade do requerido, possuí ou possuiu contrato celebrado com a Administração Estadual, em razão da vedação prevista no art. 9º, II da Lei 8.666/93.” DIEGO BELCHIOR FERREIRA SANTANA, Promotor de Justiça. Protocolo: 770571 Extrato da Portaria nº 0

Diário Oficial ● 11/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

282 DIÁRIO OFICIAL Nº 33697 ACREANO BRASIL JUNIOR (CPF: 735.385.402-25), Secretário à época da SEJUDH, no valor total de R$32.282.106,80 (trinta e dois milhões, duzentos e oitenta e dois mil, cento e seis reais e oitenta centavos), referente ao exercício financeiro de 2012, condenando-o à devolução aos cofres públicos estaduais do valor de R$26.557,04 (vinte e seis mil, quinhentos e cinqüenta e sete reais e quatro centavos), devidamente atualizado a partir de 01.01.2012 até a