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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7003/2020 - Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020 1311 §4o Na audiência, as partes deverão estar acompanhadas de seus advogados ou de defensores públicos. (V)Art. 696. A audiência de mediação e conciliação poderá dividir-se em tantas sessões quantas sejam necessárias para viabilizar a solução consensual, sem prejuízo de providências jurisdicionais para evitar o perecimento do direito. (VI)Art. 697. Não realizado o acordo, passarão a incid
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.801 125 Sexta-feira, 17 DE DEZEMBRO DE 2021 054 2021 PATRIMÔNIO BMAXX COMÉRCIO E REPRESENTACOES EIRELI Crispim Ribeiro de Almeida (Titular); Jorge Luís Esteves Dias (Suplente). 22/10/2021 22/10/2022 - 055 2021 PATRIMÔNIO DADB EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA Crispim Ribeiro de Almeida Filho (Titular); Jorge Luis Esteves Dias (Suplente). 22/10/2021 22/10/2022 - 08/11/2021 08/11/2022 - 26/11/2021 26/11/2022 - 26/11/2021 26/11/2022
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6871/2020 - Segunda-feira, 6 de Abril de 2020 1106 OAB: 003609/PAPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ7ª Vara de Família da CapitalPROCESSO:0834652-52.2019.8.14.0301BUSCA E APREENSÃO (181)AÇÃO:[Busca e Apreensão de Menores, Busca e Apreensão]REQUERENTE: PAULO SERGIO VALLE NOGUEIRAREQUERIDO: ALINNE NASSAR PALMEIRA OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA RECEBI OS AUTOS DA EXTINTA 8ª VARA DE FAMÍLIA, NA DATA DE HOJE, NO ESTADO EM QU
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6617/2019 - Quinta-feira, 14 de Março de 2019 513 CONSTRIÇÃO PESSOAL, NÃO HAVENDO MAIS NADA A COBRAR ATÉ A PRESENTE DATA. Deve a Secretaria da Vara emitir ofícios aos Órgãos de Proteção ao Crédito a fim de que os dados pessoais do Executado sejam retirados para fins devidos(acaso emitidos para fins de a constrição pessoal e patrimonial). Ainda, deve ser expedido o competente alvará de soltura se assim estiver preso,encaminhando-se à SUSI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6617/2019 - Quinta-feira, 14 de Março de 2019 506 26/03/2008) EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. QUITAÇÃO. EXTINÇÃO DO FEITO EXECUTIVO. Comprovado que o alimentante efetuou o pagamento dos valores cobrados pelo alimentado, impõe-se a extinção da execução, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. RECURSO IMPROVIDO. (SEGREDO DE JUSTIÇA) (Apelação Cível Nº 70021388673, Oitava Câmara Cível, Tri
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6619/2019 - Segunda-feira, 18 de Março de 2019 909 OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 14/03/2019 VITIMA:R. A. P. DENUNCIADO:DELOMAX AMIA COBUS. Ref: Processo n° 0006489-28.2015.8.14.0401 DESPACHO Como requer o Ministério Público, acautele-se os autos na Secretaria e após decorrido 06 meses, retornem os autos a ele. Belém (Pa), 14 de março de 2019. OTÁVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE Juiz de Direito da 3ª V
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6664/2019 - Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 1012 SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do processo: 0850826-73.2018.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: A. N. P. O. Participação: ADVOGADO Nome: BARBARA ARRAIS DE CASTRO CARVALHOOAB: 15352/PA Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRAOAB: 5555 Participação: ADVOGADO Nome: IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRAOAB: 003609/PA Participação: ADVOGADO Nome: LUAN ATA Q
DIÁRIO OFICIAL Nº 33927 37 Segunda-feira, 22 DE JULHO DE 2019 2. Controlar o prazo de vigência do contrato sob sua responsabilidade; 3. Apresentar relatórios mensais consolidados sobre a execução do contrato. Art. 3º Fica estabelecido que as determinações que ultrapassarem as atribuições do Fiscal deverão ser solicitadas à Diretoria de Administração e Finanças - DIRAF, em tempo hábil, para a adoção dos procedimentos necessários, com vista ao estrito cumprimento da e
92 diário oficial Nº 35.114 .. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 5131/2022-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores ALINNE NASSAR PALMEIRA OLIVEIRA e, no seu impedimento, HENRIQUE KLAUTAU DE MENDONÇA, e MÔNICA FABIOLA CAVALCANTE DOS ANJOS e, no seu impedimento, SILVIO VICTOR NASCIMENTO TRINDADE para atuarem, como membros da Equipe de Apoio da Comissão Perma
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.982 111 Quarta-feira, 25 DE MAIO DE 2022 que o(a) interessado(a), em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, formalize requerimento com assinatura digital e preencha o formulário “Requerimento de Sustentação Oral” disponibilizado no Portal do TCE-PA, na rede mundial de computadores (internet), no endereço abaixo e observar as disposições contidas § 5º do art. 261 do Regimento Interno. https://www.tce.pa.gov.br/sustentacaooral/conta/autenti