alessandro ozanan juiz

Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7037/2020 - Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 2112 SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL - EDITAIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 6ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 01/2020 O Doutor ALESSANDRO OZANAN, Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível e Empresarial da Capital, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legai

Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6681/2019 - Segunda-feira, 17 de Junho de 2019 688 Intime-se. Cumpra-se. Belém, 06 de junho de 2019. Alessandro Ozanan. Juiz de Direito. RESENHA: 13/06/2019 A 13/06/2019 - SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM VARA: 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 00025241220198140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALESSANDRO OZANAN Ação: Regularização de Registro Civil em: 13/06/2019 REQUERENTE:

Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6755/2019 - Quarta-feira, 2 de Outubro de 2019 737 1989 (fls. 17), sem que tenha havido qualquer impulso das partes desde então. II - Assim, procedo ao cadastro da presente como sentença, tão somente para fins de baixa. III - Desapensem-se, dê-se baixa e arquivem-se os autos. IV - Cumpra-se. Belém-PA, 30 de setembro de 2019. ALESSANDRO OZANAN Juiz de Direito - 6ª Vara Cível e Empresarial da Capital PROCESSO: 00019792619888140301 PROCESSO ANTIGO:

Diário da Justiça ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6643/2019 - Terça-feira, 23 de Abril de 2019 573 Usucapião em: 17/04/2019 AUTOR:JOSIANE GOMES DA SILVA LEAL Representante(s): OAB 4426 REGINA LUCIA BARATA PINHEIRO DE SOUSA (DEFENSOR) REU:CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES. DESPACHO I - Acautelem-se os autos em Secretaria, face ao pedido de suspensão protocolado pelas partes (cópia em anexo) nos autos do Processo nº 0001568-35.2015.8.14.0301, onde requereu: "a suspensão de todos os processos

Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7197/2021 - Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021 1618 Belém, 02/08/2021. Eu, Solange Maria Carneiro Matos, diretora de secretaria o subscrevi.  Alessandro Ozanan Juiz da 13ª Vara Criminal de Belém - PA PROCESSO: 00229252320198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALESSANDRO OZANAN A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 03/08/2021 DENUNCIADO:SIMON BOLIVAR DA SILVEIRA BUENO Representante(s): OAB 23191

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6745/2019 - Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 613 julgamento do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, a fim de que produza seus efeitos jurídicos, constituindo-o como título executivo judicial. Custas e honorários nos termos do acordado. Dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se pessoalmente as partes. Cumpra-se. Belém-PA, 13 de setembro de 2019. ALESSANDRO OZANAN Juiz de Direito - 6ª Vara Cível e Empresarial da Capita

Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6610/2019 - Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 624 do Código de Processo Civil e por tudo mais o que consta nos autos. Condeno a parte autora ao pagamento de custas e despesas processuais, bem em honorários sucumbenciais que fixo no valor de R$1.500,00 (mil e quinhentos reais), em observância aos princípios da equidade, proporcionalidade e na forma do art. 85, 8º, do Código de Processo Civil. Havendo apelação, intime-se o apelado para aprese

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7038/2020 - Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 1072 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALESSANDRO OZANAN A??o: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Ci em: 23/11/2020 REQUERENTE:F. C. S. REQUERIDO:J. G. D. C. . Processo de nº 0001941-90.2020.814.0301 Autora: F. C. S. Deprecante: 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ANANINDEUA DECISÃO 1. Considerando o Mandado, CUMPRA-SE a determinação do Juízo Deprecante. 2. Encaminhe, o

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6644/2019 - Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 602 Carmelândia, em que é requerida CIC - COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUÇÕES LTDA, (...) pelo prazo de 6 (seis) meses, tendo em vista a instauração do procedimento de Regularização Fundiária Urbana - REURB pela Prefeitura Municipal de Belém" II - Intime-se. III - Cumpra-se. Belém (PA), 22 de abril de 2019. ALESSANDRO OZANAN Juiz de Direito - 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém PROCESSO: 0001

Diário da Justiça ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6915/2020 - Quinta-feira, 4 de Junho de 2020 752 3. Não cumprida a diligência acima determinada, extraia-se certidão para inclusão em dívida ativa perante a SEFA, devendo a Secretaria proceder ao devido encaminhamento. Belém, data registrada no sistema. ALESSANDRO OZANAN Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial da Capital Número do processo: 0837393-36.2017.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: C. M. X. Participação: ADVOGADO N