alessandro ozanan juiz ° Página 5

Diário da Justiça ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6933/2020 - Terça-feira, 30 de Junho de 2020 1031 ALESSANDRO OZANAN Juiz de Direito. Número do processo: 0830676-08.2017.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: BALTIMORE INCORPORADORA LTDA Participação: ADVOGADO Nome: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL OAB: 13179/PA Participação: INTERESSADO Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº:

Diário da Justiça ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7158/2021 - Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 1566 Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), tendo em vista o recente posicionamento dos Tribunais Superiores acerca do tema. Dessa forma, prejudicada a análise do pedido de fl. 70 acerca do instituto. 2.     Cumpra-se integralmente o determinado em fl. 69. Transcorrido o prazo determinado, vista dos autos ao Ministério Público e, na hipótese de revogação, intime-se a def

Diário da Justiça ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6930/2020 - Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 828 ALESSANDRO OZANAN Juiz de Direito. Número do processo: 0840327-64.2017.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: BANCO J. SAFRA S.A Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI OAB: 21678/PE Participação: REU Nome: ANGELO GUSTAVO CARDOSO LIMA Processo de nº 0840327-64.2017.814.0301 Autor: BANCO J SAFRA S/A Requerido: ANGELO GUSTAVO CARDOSO LIMA DESPACHO 1. Considerando que foi ho

Diário da Justiça ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6956/2020 - Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 822 Belém, data registrada no Sistema. ALESSANDRO OZANAN Juiz de Direito Número do processo: 0821293-35.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Participação: ADVOGADO Nome: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB: 15201/PA Participação: REU Nome: CRISTIAN PATRICK COUTINHO DE SOUZA Processo de nº 0821293-35.2019.814.0301 Autor: AYMORÉ CRÉDITO, FINAN

Diário da Justiça ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6984/2020 - Terça-feira, 8 de Setembro de 2020 1572 10. Cumpra-se. Belém-PA, data registrada no sistema. ALESSANDRO OZANAN Juiz de Direito Número do processo: 0834209-67.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO NEVES COSTA OAB: 153447/SP Participação: REU Nome: PAULO SERGIO MORAES PINHEIRO JUNIOR Processo de nº 0834209-67.2020.814.0301 Autor: BANCO VOLKSWAGEN S/A Requerido: PAULO SÉR

Diário da Justiça ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6892/2020 - Terça-feira, 5 de Maio de 2020 710 Belém, data registrada no sistema. ALESSANDRO OZANAN Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial da Capital Número do processo: 0810783-26.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: NATALIA VELOSO SOUZA MORAES OAB: 25539/PA Participação: ADVOGADO Nome: JOAO JORGE HAGE NETO OAB: 005916/PA Participação: REU Nome: UNIMED DE BELEM COOPE

Diário da Justiça ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6898/2020 - Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 1018 Autor: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A Requerido: JOEL DOS SANTOS MORAES DESPACHO 1. Considerando o trânsito em julgado, certificado em ID 16336641, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 2. Cumpra-se. Belém-PA, data registrada no sistema. ALESSANDRO OZANAN Juiz de Direito Número do processo: 0872117-32.2018.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: BANCO BRADESCO SA Participação: ADV

Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7197/2021 - Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021 1615 CUMPRA-SE, se digne mandar INTIMAR o(a)(s) testemunha(s) acima, para AUDIÃNCIA DE INSTRUÃÃO E JULGAMENTO, NA DATA DE 29/09/2021, ÃS 09:30 HS, NESTE JUÃZO DA 13ª VARA CRIMINAL DE BELÃM-PARÃ, RUA TOMÃZIA PERDIGÃO, S/N, 2º ANDAR, SALA 211, CIDADE VELHA, BELÃM/PARÃ, ou que informe endereço eletrônico, para audiência virtual pelo sistema Teams.  Se V. Exa., assim se dignar cump

Diário da Justiça ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6986/2020 - Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 856 Cartório Extrajudicial do Serviço Notarial do 1º Ofício da Comarca de Belém-PA, iniciada em 16/03/2020 e presidida pelo Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível, Empresarial, não é hipótese de oposição de Embargos de Declaração. Ademais, não houve qualquer omissão, tendo em vista o disposto no “item 1” do despacho ID 19309169. 2. Não é hipótese, também, de reconsideração, co

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6848/2020 - Quarta-feira, 4 de Março de 2020 848 (Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça) e mais juros moratórios simples de 0,5% (meio por cento) ao mês, a contar da citaç¿o (art. 405 do Código Civil); e) e, finalmente, julgo improcedentes os demais pedidos, pelos fundamentos expostos, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil e por tudo mais o que consta nos autos. [...] No mais, mantenho a sentença embargada em todos os seus