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Caderno único ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 certidão de casamento dos pais do requerente (ID 25927313) comprova que o nome de sua é IRANEIDE MOREIRA COSTA OLIVEIRA. Entretanto, em seu assento de nascimento o prenome da genitora restou grafado, incorretamente, com FRANEIDE. Assim sendo, o registro de nascimento do requerente deve ser retificado. Não há nos autos indício de má-fé nem de prejuízo a terceiros. Posto isso, acolho a manifesta

Caderno único ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de setembro de 2015 pelo falecido. Portanto, sob o ponto de vista exclusivamente registral, é de se dar amparo à pretensão do requerente. Não há nos autos indícios de má fé ou prejuízo a terceiros. Posto isso, acolho a manifestação do Ministério Público e, com fundamento nos artigos 40 e 109 da Lei nº 6.015/73, DEFIRO O PEDIDO para retificar o assento de óbito de LEOPOLDO AFFONSO COLLOR DE MELLO (fl. 12) e

Diário da Justiça ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6854/2020 - Quinta-feira, 12 de Março de 2020 2155 do CPC. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais, porém suspendo a exigibilidade do pagamento, conforme o art. 98, § 3º, do CPC. Parte isenta do pagamento de emolumentos, em razão da justiça gratuita. Serve esta decisão como mandado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com as devidas Goianésia do Pará, 27 de fevereiro de 2020. JOSE JOCEL

Caderno único ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Vara de Registros Públicos do DF EXPEDIENTE DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2014 Juiz de Direito: Ricardo Norio Daitoku Diretor de Secretaria: Rodrigo Teixeira Marrara Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CONCLUSÃO Nº 2014.01.1.154671-6 - Retificacao/suprim/restauracao Registro Civil - A: MARLY DA SILVA CARNEIRO. Adv(s).: DF012286 Washington Luiz da Luz. R: NAO CONSTA. Adv(s).: Nao Consta Ad

Caderno único ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de junho de 2018 VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0725944-53.2017.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: MARIA FRANCISCA SANTOS RAMOS SENTENÇA MARIA FRANCISCA SANTOS RAMOS requer a restauração de seu registro de casamento. Para tanto, alega que, ao requerer a segunda via da certidão de casamento, foi informada pelo

Caderno único ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 Vara de Registros Públicos do DF N. 0729883-41.2017.8.07.0015 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - A: JOYCILENE XIMENES DE ARAGAO. Adv(s).: DF51163 - PAULO HENRIQUE VIEIRA XIMENES. R: NÃO HÁ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO

Caderno único ● 09/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 9 de abril de 2010 MM. Juiz respondeu: "Que. Às perguntas do Ministério Público respondeu:OBS: Não foram formuladas perguntas pela Defensoria Pública.MM. JuizMinistério PúblicoTestemunhaDefensoria PúblicaAssessor da Defensoria Pública. DESPACHO Nº 119408-5/06 - Retificacao - A: EUSA LOPES DE OLIVEIRA FERNANDES. Adv(s).: DF014498 - Irene Vieira de Lima. R: NAO HA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: EVANGELISTA PEREIRA DO NASCIMENT

Caderno único ● 19/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de março de 2013 Nº 32842-9/13 - Autorizacao Judicial - A: JENIVAL MUNIS DE SOUSA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: NAO HA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. 1. Defiro a gratuidade de Justiça. 2. Autorizo o Diretor do IML/DF a liberar o corpo do cadáver IGNORADO, cujo provável nome era IGOR JEDSON CAMARGOS MUNIS, conforme Declaração de Óbito nº 19074544-4, a(o) Sr(a). JENIVAL MUNIS DE SOUSA,

Caderno único ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Vara de Registros Públicos do DF EXPEDIENTE DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2014 Juiz de Direito: Ricardo Norio Daitoku Diretor de Secretaria: Rodrigo Teixeira Marrara Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2014.01.1.009725-7 - Alvara Judicial - A: CLEONICE BARROS DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. 1. Defiro a gratuidade

Caderno único ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de fevereiro de 2017 Nº 2016.01.1.055222-3 - Retificacao/suprim/restauracao Registro Civil - A: LUZIA FEITOSA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. INTERESSADA: WENDERSON JUNIO LOPES DO NASCIMENTO. Adv(s).: (.). O requerente é patrocinado pela Defensoria Pública. Anote-se na capa dos autos e SISTJ. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Venham as contrafés. Após, cite-s