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Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2021 PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO 3 PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL 11ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL A TER INÍCIO NO DIA 26/ABRIL/2021 ÀS 14H00 E TÉRMINO NO DIA 03/MAIO/2021 ÀS 13H59MIN 12ª SESSÃO VIRTUAL DIA 26 de abril DE 2021 – INÍCIO ÀS 14: 00 (SEGUNDA-FEIRA) TÉRMINO DIA 03 DE MAIO DE 2021 ÀS

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 APELANTES: MARIA DO SOCORRO ASSIS DINIZ E OUTROS ADVOGADO(S): DANIEL RAMALHO DA SILVA (OAB/PB 18.783) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 109 - APELAÇÃO Nº 0821420-55.2017.8.15.2001 ORIUNDO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JOSÉ GUIMARÃES ALMEIDA ADVO

Diário da Justiça ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2022 7 (Adv. Francisco Assis Fidelis de Oliveira Filho - OAB/PB 14.839). Impetrado: Desembargador Arnóbio Alves Teodósio, Relator da Medida Cautelar nº 0816775-34.2021.8.15.0000, Oliveira. ADVOGADO(S): EWERTON LUIS ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB PE29410). AGRAVADO(S): Banco Volkswagen S.A. (PJE-6º) – Mandado de Segurança nº 0800629-49.2020

Diário da Justiça ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2021 11ª Sessão Ordinária Judicial Virtual do Tribunal Pleno, realizada na “Sala de Sessão Virtual do Tribunal Pleno”, com início no dia 26 de abril de 2021, às 14h00, e término no dia 03 de maio de 2021, às 13h59min. Sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides – Presidente. Participaram ainda d

Diário da Justiça ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2022 HOJE, PARA A SESSÃO DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2022, POR FALTA DE QUÓRUM, COM CONVOCAÇÃO DOS MAGISTRADOS QUE OUVIRAM AS SUSTENTAÇÕES ORAIS. PRESENTE O ADVOGADO EDÍSIO SIMÕES SOUTO OAB PB 5.405.(PF-17º) – Agravo Interno nos autos da Homologação de Acordo de Colaboração Premiada nº 0000362-81.2018.815.0000. RELATOR: EXMO. S

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 zino, OAB/PB nº 25.066). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão de 10.10.2019: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Expeça-se documentação, nos termos de precedentes