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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6705/2019 - Terça-feira, 23 de Julho de 2019 858 não pagasse a quantia exigida morreria [fls. 16- verso]. Posteriormente, o suposto policial que trajava camisa preta desceu da pick-up e foi para o veículo mobi juntamente com o outro indivíduo que tinha ameaçado recentemente a vítima, restando, portanto, na caminhonete o denunciado e o outro suposto policial que trajava colete balístico bege. Em sequência, resolveram ir ao mangueirinho, onde oco
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6705/2019 - Terça-feira, 23 de Julho de 2019 857 SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 19/07/2019 A 19/07/2019 - SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 2ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00057094920198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 19/07/2019 VITIMA:N. C. L. DENUNCIADO:FILIPE SOUZA CUNHA Representante(s)
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6705/2019 - Terça-feira, 23 de Julho de 2019 859 02/2019 de fls. 83-96, do Termo de Exibição e Apreensão [fls.165], dos depoimentos das vítimas às fls.11, 12, 16 e 17, das testemunhas às fls. 14, Auto de Reconhecimento de Pessoa de fls. 70-71, assim como pelos demais elementos constantes dos presentes autos. (grifamos)" A Denúncia foi recebida em 08/04/2019 (fls. 07-07v). O réu apresentou resposta à acusação nas fls. 33-36, por meio de advo
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6705/2019 - Terça-feira, 23 de Julho de 2019 862 PAULINO e ADRIA STEFANE PALHETA GOMES, (mídia DVD fl. 68); ouvidas na fase judicial e da testemunha de acusação Marcio André de Souza Gonçalves (mídia DVD fl. 68); inquiridas durante a instrução do feito, confirmando os fatos descritos na denúncia. Destarte, o depoimento dos ofendidos e da (s) testemunha (s) na instrução do feito, bem como os demais elementos fáticos e probatórios arregimen
8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33832 079485 048520 059148 088226 009976 087353 095561 055073 012570 003251 053697 077157 003614 026643 087114 066490 082153 054630 007879 047983 077856 031478 083436 035412 005441 005907 016841 006212 084061 076226 089258 003599 078919 053146 046896 036955 029705 039035 018015 083646 079290 087833 056859 065318 094938 006528 006310 102698 049736 064152 008459 061866 060095 045860 084860 049039 084207 059519 054492 037285 024222 101848 009442 059546 042744 022346 0150
6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33853 Terça-feira, 16 DE ABRIL DE 2019 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO AUDITORIA GERAL DO ESTADO . . LICENÇA PRÊMIO . Portaria AGE Nº 102/2019-GAB, de 12 de abril de 2019. O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e considerando os autos do Processo Nº 2019/132036. R E S O L V E: CONCEDER ao servidor Fabrício Luiz Marques de Araújo, matrícula nº 5879876/3, ocupante do cargo de Auditor de Finanças e Cont
18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33835 pela PORTARIA Nº 0018/2019 de 14.01.2019, publicada no DOE nº. 33782 de 16.01.2019; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo n° 2019/80133; RESOLVE: I – CONCEDER à servidora CARMEN CELIA RIBEIRO TORRES, Id. Funcional nº3859/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Diretoria de Operações do Sistema de Gestão de Pessoas - DSP/SEAD, 30 (trinta) dias de
6 diário oficial Nº 33843 reforma e adequação do Terminal Hidroviário de Passageiros e Cargas do Município de Óbidos, Estado do Pará, bem como estabeleceu a realização da revisão, análise dos projetos e planilhas orçamentárias referente ao contrato nº 009/2018 – CPH, firmado com a empresa R.S.VITELLI ENGENHARIA – EPP – NAVAL NORTE ENGENHARIA, conforme Portaria nº 0702019-GP, DOE nº 33.797 de 05 de fevereiro de 2019. Conforme segue o relato do ofício o procedimento ado
10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33832 ACACIO CARTRO BRITO, Faltou / 053886, ACACIO DO NASCIMENTO ALVES, 3,20 / 044953, ACACIO MENEZES LEAO, Faltou / 109403, ACACIO PEREIRA DA SILVA, 5,00 / 039533, ACASSIO PUGA VIANA, 3,40 / 025342, ACAUHAN SALDANHA DE ANDRADE, 4,60 / 107108, ACENDINO TRINDADE MAUES FERREIRA, 2,20 / 046274, ACENILSON CAMPOS VILAS BOAS, 3,00 / 062609, ACLECIO DA SILVA SOUSA , 3,60 / 085329, ADAELSON COSTA DA ROCHA, Faltou / 055312, ADAELSON DE JESUS BRITO, Faltou / 094970, ADAIAS DE
Quarta-feira, 13 DE MARÇO DE 2019 3,60 / 099616, ADOLFO ANDERSON DO AMARAL DUARTE, 0,00 / 091547, ADOLFO MAIA DA COSTA JUNIOR, 3,60 / 030317, ADOLFO MAIA DA COSTA NETO , 0,00 / 002812, ADONAI DO ESPIRITO SANTO MENDONCA DA SILVA, 3,00 / 117548, ADONES GOMES DE ARAUJO, 0,00 / 039721, ADONI MELQUIZEDEQUI CORDEIRO CONCEIÇAO, 2,20 / 035351, ADONIAS DE SOUSA SILVA, 0,00 / 080044, ADONIAS MACHADO CARNEIRO, 4,00 / 099169, ADONIAS SOTERO DE OLIVEIRA, 0,00 / 081876, ADONIAS TEIXEIRA GONCALVES, 4,60 / 09