a. s. b. representante ° Página 5

Diário da Justiça ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6701/2019 - Quarta-feira, 17 de Julho de 2019 2345 Representante(s): OAB 19721 - YURI ADALBERTO MASCARENHAS PARANHOS (ADVOGADO) OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERIDO: F. F. O. TERCEIRO: H. M. P. PROCESSO: 00036709120168140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: M. E. M. M. Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REPRESENTAN

Diário da Justiça ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6951/2020 - Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 REQUERIDO: C. B. B. A. F. PROCESSO: 00036381120138140005 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---REQUERENTE: V. P. M. Representante(s): OAB 10898 - MARCOS ANTONIO DOS SANTOS VIEIRA (DEFENSOR) MENOR: W. L. M. MENOR: H. L. M. REQUERIDO: C. K. L. PROCESSO: 00038766420128140005 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---REQUERENTE: L. A.

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6723/2019 - Segunda-feira, 19 de Agosto de 2019 2410 Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) EXECUTADO: G. N. B. PROCESSO: 00031572120198140043 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---EXEQUENTE: D. B. S. EXEQUENTE: D. B. S. EXEQUENTE: D. B. S. REPRESENTANTE: A. G. B. Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) EXECUTADO: M. S. S. PROCESSO: 0

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6752/2019 - Sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 2266 Público para requerer o que entender de direito; 2. Cumpra-se. Alenquer/PA, 24 de setembro de 2019. FRANCISCO DANIEL BRANDÃO ALCÂNTARA Juiz de Direito da Comarca de Alenquer/PA PROCESSO: 01545721620158140003 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FRANCISCO DANIEL BRANDAO ALCANTARA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 24/09/2019 REU:JORGE ALVES PONTES VITIMA:

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6619/2019 - Segunda-feira, 18 de Março de 2019 1342 23.11.2005). Assim, pode o juiz antecipar o reconhecimento da prescrição, na modalidade de prescrição virtual, considerando a pena que irá aplicar no caso concreto, baseado na inutilidade de uma condenação já de antemão alcançada pela prescrição da ação penal, se considerada a pena em perspectiva. Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado fundamento no artigo 107, inciso I

Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6945/2020 - Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 5039 PROCESSO: 00102818920178140022 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Averiguação de Paternidade em: REQUERENTE: H. C. M. Representante(s): OAB 25270 - HEITOR PANTOJA DA SILVA JUNIOR (ADVOGADO) REQUERIDO: M. V. C. S. REPRESENTANTE: E. L. C. PROCESSO: 00633864920158140022 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Execução de Alimento

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5606 DESPACHO Vistos, etc. Cumpra-se o mandado de ID nº 198390874. Ademais, em atenção ao petitório de ID nº 104627092, renovo o prazo de 15 (quinze) dias à parte autora, para que cumpra o quanto determinado no decisum de ID nº 92506949. Intime-se e cumpra-se. Vitória da Conquista-BA, 17 de novembro de 2022. Firmado por assinatura Digital- Lei Federal n° 11.419/2

Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6736/2019 - Quinta-feira, 5 de Setembro de 2019 760 PROCESSO: 00242001220168140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 03/09/2019---DENUNCIADO:ROMULO CAMPOS MELO Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) VITIMA:O. E. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 11a VARA

Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 4585 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Procedimento Comum Infância e Juventude em: REQUERENTE: A. S. B. Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (ADVOGADO) REQUERIDO: C. A. S. A. PROCESSO: 00068678820198140030 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: O. A. T. Representante(s)

Diário da Justiça ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6842/2020 - Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 1611 20/11/2019, a qual redefiniu as competências das varas cíveis desta Comarca, recebo os autos para processamento perante este Juízo. 2. À Secretaria, para cumprimento das diligências já determinadas. Tucuruí, 13 de fevereiro de 2020. RAFAEL DA SILVA MAIA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Tucuruí KCS PROCESSO: 00073242720198140061 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RE