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Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região FRANCISCO ANTONIO AMBROSIO PEREIRA(OAB: 60562/DF) DISTRITO FEDERAL VIACAO PIRACICABANA S.A. 1095 INICIAL, que será realizada pelo CEJUSC - TRT 10, 4º andar - do Foro Trabalhista de Brasília/DF, para o dia 12/06/2019 às 09h17min, bem como determinada a regular intimação das partes, Intimado(s)/Citado(s): nos termos da legislação vigente.

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 826 CERTIDÃO - INCLUSÃO EM PAUTA CERTIFICO que, de ordem da Exma. Juíza Titular desta Vara do Trabalho, o presente processo foi incluído na pauta de AUDIÊNCIA INICIAL, que será realizada pelo CEJUSC - TRT 10, 4º andar - do Foro Trabalhista de Brasília/DF, para o dia 21/06/2019 às 09h32min, bem como determinada a regular intimação das partes, nos termos da legislaçã

Judiciário ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 1127 de Brasília, as partes terão ciência da AUDIÊNCIA INICIAL designada para 01/02/2018, 10:30, que será realizada pelo CEJUSC - TRT 10, sala 408 do Foro Trabalhista de Brasília/DF, sob as cominações dos artigos 843 e 844 da CLT. Publique-se. Mediante ordem da Exma (a) Juíza desta MM 1ª Vara do Trabalho Notifique(m)-se a(s) reclamada(s). de Brasília, as partes

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 5358 Intimado(s)/Citado(s): - SIND DOS TRAB NAS IND DA CONSTR E DO MOB DE BRASILIA CERTIDÃO - INCLUSÃO EM PAUTA CERTIFICO que, de ordem da Exma. Juíza Titular desta Vara do Trabalho, o presente processo foi incluído na pauta de AUDIÊNCIA INICIAL, que será realizada pelo CEJUSC - TRT 10, sala 405 do Foro Trabalhista de Brasília/DF, para o dia 30/11/2018 às 13 CERTI

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 1610 INTERRUPTIVO. O protesto judicial interrompe o prazo prescricional, seja ele bienal ou quinquenal, sendo que o tempo PODER JUDICIÁRIO transcorrido entre a devolução do protesto e a data do ajuizamento JUSTIÇA DO TRABALHO da reclamação não deve ser descontado do período declarado imprescrito." (Verbete nº 42 do TRT/10ªRegião). HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. Demonst

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1982 as "reais atribuições do empregado" (Súmula nº 102, I, do TST) não autorizam enquadramento na exceção do art. 224, §2º, da CLT, O Juiz Gustavo Carvalho Chehab, atuando na 21ª Vara do Trabalho especialmente pela ausência de subordinados e poder decisório, do Brasília-DF, por intermédio de sentença (ID 7c20aa0), tem direito o bancário à jornada especial

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região PROCESSO nº 0000115-21.2017.5.10.0002 (RO) 366 BANCÁRIO. Demonstrado que as "reais atribuições do empregado" (Súmula nº 102, I, do TST), não autorizam enquadramento na RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO ALENCAR exceção do art. 224, §2º, da CLT, especialmente pela ausência de MACHADO subordinados e poder decisório, tem direito o bancário à jornada especial de 6

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 751 INTERRUPTIVO. O protesto judicial interrompe o prazo prescricional, seja ele bienal ou quinquenal, sendo que o tempo PODER JUDICIÁRIO transcorrido entre a devolução do protesto e a data do ajuizamento JUSTIÇA DO TRABALHO da reclamação não deve ser descontado do período declarado imprescrito." (Verbete nº 42 do TRT/10ª Região). HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. Demonstrad

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Wellington Mendonça dos Santos(OAB: 5491/DF) BANCO DO BRASIL SA DEYSE MARA NOGUEIRA PATRICIO FIGUEIREDO(OAB: 34841/DF) MAIARA SANCHEZ SANTOS MELO ALBERNAZ(OAB: 53759/BA) MARIA LUIZA LAFORGA GOMES LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS(OAB: 44068/DF) Wellington Mendonça dos Santos(OAB: 5491/D

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 5163 extraordinárias compensado com o valor daquela vantagem." (Súmula nº 109 do TST). BASE DE CÁLCULO. Deve compor a base de cálculo das horas extras o somatório de todas as verbas de caráter salarial (inteligência da Súmula nº 264 do TST), inclusive a gratificação semestral (Item I do Verbete nº 36 do TRT/10ª Região). HOR