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Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 1310 especialmente pela ausência de subordinados e poder decisório, complementação de aposentadoria, desde que sobre ele incida a tem direito o bancário à jornada especial de 6 horas. HORAS contribuição à PREVI. (OJSBDI1 nº 18, item I, do TST). EXTRAS. BASE DE CÁLCULO. Deve compor a base de cálculo ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS. Inexistindo das horas ex

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 contribuição à PREVI. (OJSBDI1 18, item I, do TST) 2.2. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. "O bancário não enquadrado no §2º do art. 224 da CLT, que receba gratificação de função, não pode ter o salário relativo a horas extraordinárias compensado com o valor daquela vantagem." (Súmula 109 do TST). 2.3. TABELA SALARIAL. Devem ser aplicadas na base de cálculo das horas e

Judiciário ● 08/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1953/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região conclusos para análise e deliberação. Intimem-se as reclamadas por edital. Publique-se." Juiz do Trabalho ELISANGELA SMOLARECK Despacho Processo Nº RT-0001223-81.2014.5.10.0005 Reclamante Antonio Euriberto de Franca Advogado KELLY KARYNNE COSTA AMORIM(OAB: 26524/DF) Reclamado Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap 119 Despacho Processo Nº RT-0001409-07.2014

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 1549 - FRANCISCO PINTO SILVA CERTIDÃO - INCLUSÃO EM PAUTA CERTIFICO que, de ordem da Exma. Juíza Titular desta Vara do Trabalho, o presente processo foi incluído na pauta de AUDIÊNCIA CERTIDÃO - INCLUSÃO EM PAUTA INICIAL, que será realizada pelo CEJUSC - TRT 10, sala 405 do Foro Trabalhista de Brasília/DF, para o dia 23/11/2018 às 13h15min, bem como determinada

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO RECLAMADO 980 FRANCISCO PEREIRA SERPA(OAB: 7437/DF) CARLOS ROBERTO DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - MANOEL JOSE DA SILVA ROCHA Mediante ordem da Exma (a) Juíza desta MM 1ª Vara do Trabalho de Brasília, as partes terão ciência da AUDIÊNCIA INICIAL designada para 23/03/2018, 11:15, que será realizada pelo CEJUSC - TRT 10, sala 405 do Foro Trabalhista de B

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 de Brasília, as partes terão ciência da AUDIÊNCIA INICIAL designada para 25/01/2018, 11:15, que será realizada pelo 106 Intimado(s)/Citado(s): - ARTHUR OCTAVIO DE OLIVEIRA PINTO E SILVA CEJUSC - TRT 10, sala 408 do Foro Trabalhista de Brasília/DF, sob as cominações dos artigos 843 e 844 da CLT. Publique-se. Notifique(m)-se a(s) reclamada(s). BRASILIA-DF, 20 de N

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO 5421 ANA ALICE DE JESUS ALVES FERREIRA PAULA GALDINO DE OLIVEIRA(OAB: 16914/DF) DROGARIA DEUS ESTA AQUI LTDA ME CERTIDÃO - INCLUSÃO EM PAUTA Intimado(s)/Citado(s): - ANA ALICE DE JESUS ALVES FERREIRA CERTIDÃO - INCLUSÃO EM PAUTA CERTIFICO que, de ordem da Exma. Juíza Titular desta Vara do Trabalho, o presente processo foi incluído na paut

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 6203 RECLAMADO CERTIDÃO - INCLUSÃO EM PAUTA POWER MOVEIS E METALURGICA LTDA Intimado(s)/Citado(s): - JOSE DA COSTA SILVA CERTIDÃO - INCLUSÃO EM PAUTA CERTIFICO que, de ordem da Exma. Juíza Titular desta Vara do Trabalho, o presente processo foi incluído na pauta de AUDIÊNCIA INICIAL, que será realizada pelo CEJUSC - TRT 10, 4º andar, sala 405 do Foro Trabalhist

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 2506 CEJUSC - TRT 10, sala 408 do Foro Trabalhista de Brasília/DF, sob as cominações dos artigos 843 e 844 da CLT. Publique-se. Notifique(m)-se a(s) reclamada(s). Mediante ordem da Exma (a) Juíza desta MM 1ª Vara do Trabalho de Brasília, as partes terão ciência da AUDIÊNCIA INICIAL BRASILIA-DF, 8 de Janeiro de 2018 Despacho Processo Nº RTSum-0001608-36.2017.5.

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 7417 CERTIDÃO - INCLUSÃO EM PAUTA CERTIFICO que, de ordem da Exma. Juíza Titular desta Vara do Trabalho, o presente processo foi incluído na pauta de AUDIÊNCIA INICIAL, que será realizada pelo CEJUSC - TRT 10, 4º andar - do Foro Trabalhista de Brasília/DF, para o dia 05/06/2019 às 09h17min, bem como determinada a regular intimação das partes, CERTIFICO que, de orde