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Judiciário ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2157/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1636 LTDA., se sujeita a responder, de forma solidária, pelas empreiteiro, ex-vi o artigo 455, da CLT. (TRT - 11ª R - Ac. nº obrigações trabalhistas inadimplidas da subempreiteira, a teor 4558/95 - Rel. Juiz Mello Júnior - DJAM 27.10.95 - pág. 06)" do disposto no art. 455 da CLT. Por conseguinte, de acordo com o art. 455 da CLT, conclui-se A jurisprudência sobre

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 prolatada nos autos do processo que move em desfavor de SEARA 3042 PATRICIA TROIAN LAZZARI ALIMENTOS LTDA, para, sanando contradição, e atribuindo efeitos infringentes aos aclaratórios, condenar a reclamada ao pagamento Fica V. Sa. intimado de que foi designada audiência de de verba honorária assistencial, à razão de 15% do valor total da instrução para o dia 21

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 175 pelo tomador, como pela empresa prestadora de serviços. Assim, não obstaria a responsabilidade subsidiária, na forma do RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ENTES PÚBLICOS - Não é supracitado enunciado de súmula, o fato da empresa tomadora de cabível o entendimento registrado pelo nobre Relator, de que a serviços integrar a administração pública indireta. Por�

Judiciário ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2157/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1643 Nova Máquina de fabricação de Papel da Klabin, conforme se art. 455 consolidado. (TRT - 1ª R - 2ª T - RO nº 27947/93 - Rel. infere do contrato de ID. d941832. Juiz Félix de Souza - DJRJ 24.01.96 - pág. 76)" Considerando ainda os depoimentos prestados pelos "A teor do disposto no art. 455 da CLT, o empreiteiro principal é prepostos das reclamadas (ID. ed132b

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 2849 SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Notificação Vistos, etc. Homologo, por sentença, o acordo noticiado pelas partes, através da petição de Id. fd85cda, em seus próprios termos, para que surta os jurídicos e legais efeitos, e julgo EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, a teor do disposto Processo Nº RTOrd-0000131-91.2017.5.12.0010 RECLAMANTE OSNI J

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3326 No que tange às inépcias em epígrafe, tenho que razão não subempreiteira Responsabilidade solidária. Pode o empregado assiste à 2ª vindicada. de uma subempreiteira contratada por outra empresa A reclamação trabalhista pauta-se em sua elaboração pelos (empreiteira principal) para realização de determinada obra princípios da informalidade e simplicidade.

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 5079 observando-se que em relação ao crédito do Reclamante deverá extraconcursais discriminados na petição de acordo de Id 77e0038, constar da certidão EM SUBSTITUIÇÃO AO CRÉDITO JÁ observando-se que em relação ao crédito da Reclamante deverá HABILITADO E CONSTANTE DO QUADRO GERAL DE constar da certidão EM SUBSTITUIÇÃO AO CRÉDITO JÁ CREDORES PUBLICA

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 mérito da causa, sendo a alegação de omissão e obscuridade fruto exclusivo da sua insurgência quanto aos posicionamentos 4520 Intimado(s)/Citado(s): - JESSICA MARTINS DE ANDRADE adotados"4, entendimento este que se aplica também em casos de eventual alegação de contradição. Por fim ressalto o também clássico entendimento jurisprudencial5 PODER JUDICIÁRIO de

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 1901 alçado a texto expresso de lei, qual seja o do § 3º do art. 489 do Intimado(s)/Citado(s): CPC vigente, segundo o qual "a decisão judicial deve ser - SIMONE DA ROSA interpretada a partir da conjugação de todos os seus elementos e em conformidade com o princípio da boa-fé". Fica assim agregada a presente fundamentação como também hábil à integral rejeição

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 4767 incide contribuição previdenciária. CRÉDITO JÁ HABILITADO E CONSTANTE DO QUADRO GERAL Expeça-se certidão de habilitação dos créditos do autor, bem como DE CREDORES PUBLICADO NO DJSC EM 22/06/2017, dos honorários assistenciais, sendo que com relação ao crédito do observado que os créditos são de natureza extraconcursal, reclamante deverá constar da c