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Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1843 processo deverá ser remetido ao “arquivo provisório” (art. 117 da segundo o qual a execução se realiza no interesse do credor, sem CPCGJT). olvidar o devido processo legal e da ampla defesa, garantidos pelo 7. Decorrido o prazo prescricional, será declarada a prescrição art. 5º, LIV e LV, da Constituição da República, pode dar-se intercorrente, com a c

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2978 5. Frustradas as diligências anteriores, ou negativo o leilão, intimese a parte Exeqüente para se manifestar com vistas ao prosseguimento. 6. Após, no silêncio, nos termos do art. 40, da lei n. 6830/1980, INTIMAÇÃO suspende-se o curso da execução pelo prazo de um ano. Após este Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despac

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 1. Cadastre-se o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE- 3964 RECLAMADO ADVOGADO USINA BAR & PETISCARIA LTDA ANTONIO MARCOS DA SILVA(OAB: 72610/PR) MARCOS MICHEL PEREIRA ANTONIO MARCOS DA SILVA(OAB: 72610/PR) JOSIANNE DE OLIVEIRA ZANELATO IBAMA como terceiro interessado. 2. Concluídos os atos decorrente da alienação do bem imóvel RECLAMADO ADVOGADO descrito na matríc

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 JOSE DONIZETH ALVES RIBEIRO 3967 credores ou exequentes, o dinheiro lhes será distribuído e entregue consoante a ordem das respectivas preferências”, complementando DESPACHO o parágrafo § 2º que “não havendo título legal à preferência, o 1. A manifestação da devedora autoriza o pagamento dos credores. dinheiro será distribuído entre os concorrentes, obs

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 3831 2- Tendo em vista a comprovação do depósito de 30% do valor da PODER JUDICIÁRIO execução, considero preenchidos os requisitos legais, motivo pelo JUSTIÇA DO qual defiro o requerimento, sendo que o saldo restante deverá ser dividido em seis parcelas de igual valor, cujos depósitos deverão ser efetuados no mesmo dia dos meses subsequentes, salientando-se INT

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 4921 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5bd3781 PODER JUDICIÁRIO proferida nos autos. JUSTIÇA DO CERTIDÃO Certifico que o(a) sr(a). perito(a) apresentou os cálculos de liquidação retificados, por meio da petição de Id 72646d1. INTIMAÇÃO Dessa forma, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Fica V. Sa. intimado para tomar ciênc

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 5546 DEPOIMENTO DA AUTORA: 1 - a depoente trabalhava no interior o que é vedado expressamente pelo art. 7º, IV, da Constituição, o do laboratório do hospital mas também fazia coletas de material que torna indevidas as diferenças postuladas. Pedido julgado biológico externamente ao laboratório nas demais dependências do improcedente" (TST; Processo: RO 3240005200

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 1102 OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, já (Súmula 331, IV, do TST), e não de exaurimento de todas as qualificada nos autos, opõe Embargos na execução que lhes move possibilidades executivas direcionadas contra este. O devedor LARA SANTANA DA COSTA, também qualificada, conforme razões subsidiário, para escapar ao redirecionamento da execução, deve d

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 7027 dispensados (crédito da parte exequente e de terceiros); exclua-se Ivan da Silva Candeias a parte executada do BNDT; baixem-se restrições porventura Diretor de Secretaria pendentes, inclusive expedindo-se ofícios a órgãos competentes, se for o caso. 1 - Não admito os recursos interpostos [fls. 1928 e segs. (Id Certifique-se acerca da existência/inexistência

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO MARCIA REGINA ANTONIASSI(OAB: 20755/PR) ERTA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME ANTONIO ELSON SABAINI(OAB: 15497/PR) 3608 presentes autos. Contudo, razão não lhe assiste. Nos termos do art. 884 da CLT: Garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado 5 (cinco) dias para Intimado(s)/Citado(s): apresentar embargos, cabe