971010312212978339

Edição Extra ● 28/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.237  5 Quarta-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2022 DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especificado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 6.692.732,00 (Seis Milhões, Seiscentos e Noventa e Dois Mil, Setecentos e Trinta e Dois Reais), para atender à programação abaixo: R$ CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 071011512115088890 - SEDOP 0101 444042 2.6

Diário Oficial ● 22/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14  diário oficial Nº 34.744 Sexta-feira, 22 DE OUTUBRO DE 2021 DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com Art. 20, § 2º, da Lei nº. 9.049, de 29 de abril de 2020, OFIR BECKMAN ALFAIA para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Agência de Transporte Metropolitano – AGTRAN/PA. PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE OUTUBRO DE 2021. HELDER BAR

Diário Oficial ● 26/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  diário oficial Nº 35.128 Segunda-feira, 26 DE SETEMBRO DE 2022 DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especificado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 14.415.677,33 (Quatorze Milhões, Quatrocentos e Quinze Mil, Seiscentos e Setenta e Sete Reais e Trinta e Três Centavos), para atender à programação abaixo: R$ EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 2643

Diário Oficial ● 09/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.284 Quinta-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2023 R$ EXECUTIVO CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 151011339215038844 - SECULT 01500000001 335041 5.000,00 . TOTAL GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 2888, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 30.841.750,51 para reforço de dotação(ões) consignada

Diário Oficial ● 04/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  diário oficial Nº 34.855 Sexta-feira, 04 DE FEVEREIRO DE 2022 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 2157, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 27.354.155,74 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inci

Edição Extra ● 07/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.281  5 Terça-feira, 07 DE FEVEREIRO DE 2023 171010412315088873 - SEFA 02754000031 339033 171010412315088873 - SEFA 02754000031 339036 43.284,00 171010412315088873 - SEFA 02754000031 339039 118.000,00 171010412315088873 - SEFA 02754000031 339047 8.657,00 171010412315088873 - SEFA 02754000031 339092 70.370,00 171010412615088238 - SEFA 02754000031 339036 1.916.200,00 171010412615088238 - SEFA 02754000031 339040 18.015.155,00 171010412615088238

Diário Oficial ● 03/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34106 Segunda-feira, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 EXECUTIVO CASA CIVIL DA GOVERNADORIA . . GABINETE DO GOVERNADOR CONTRATO . . DECRETO Nº 531, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 59.630.213,87 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribu

Edição Extra ● 20/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.226 Terça-feira, 20 DE DEZEMBRO DE 2022 901011012615088238 - FES 0101 339140 901011030115078286 - FES 0101 334181 8.000,00 901011030215078288 - FES 0101 339030 9.359.288,16 901011030215078288 - FES 0101 339037 1.444.319,87 901011030215078288 - FES 0101 339039 10.414.520,08 901011030215078289 - FES 0101 449039 6.536.337,64 901011030215078293 - FES 0101 339030 1.302.856,14 901011030215078293 - FES 0101 339039 3.069,40 901011030215078293

Diário Oficial ● 25/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.746  5 Segunda-feira, 25 DE OUTUBRO DE 2021 DECRETO DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso V, da Constituição Estadual, e Considerando a necessidade de cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do Mandato de Segurança, Processo nº. 082662381.2017.8.14.0301, impetrando por DANIEL MELO CAMPOS; Considerando os termos do Ofício nº 002913/2021-PGE-GAB-PCTA, de 30 de set

Diário Oficial ● 13/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.279 Segunda-feira, 13 DE JULHO DE 2020 EXECUTIVO 562012163114978366 - ITERPA 0101 339039 1.129.300,00 901011030215078289 - FES 0103 449039 4.436.000,00 901011030215078289 - FES 0103 449052 4.524.753,12 . TOTAL GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO Nº 894, DE 10 DE JULHO DE 2020 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor da Secretaria Estratégica de Estado de Articulação da Cidadania - SEAC, órgão da Administração Pública Estadu