901011033112978312

Diário Oficial ● 18/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33762 Terça-feira, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 17 DE DEZEMBRO DE 2018. SIMÃO JATENE Governador do Estado EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 016/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. PARTÍCIPES: o Estado do Pará e a Prefeitura Municipal de Curionópolis. OBJETIVO: cessão recíproca de servidores pertencentes aos quadros permanentes dos partícipes. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses,

Diário Oficial ● 02/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 34047 901011033112978311 - FES 901011033112978312 - FES 901012884600009045 - FES 0103 0103 0103 Segunda-feira, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 339046 339049 339047 TOTAL 1.107.000,00 503.000,00 2.300.000,00 32.506.171,27 901011030514278303 - FES 901011030514278303 - FES 901011030514278303 - FES 901011030514278303 - FES 901011030514278304 - FES 901011030514278304 - FES 901011030514278304 - FES 901011030514278304 - FES 901011030514278304 - FES 901011030514278304 - FES 90101

Diário Oficial ● 11/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33514 Segunda-feira, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 Considerando os termos do Ofício nº. 835/2017 – DP1, de 10 de novembro de 2017, do Comando-Geral da Polícia Militar do Estado do Pará; Considerando o teor do Ofício nº. 400/2017-DAF/CMG, de 11 de outubro de 2017, da Casa Militar da Governadoria do Estado; Considerando o Parecer nº. 470/2017 da Procuradoria-Geral do Estado, R E S O L V E: Art. 1º Reverter ao serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Pará, n

Edição Extra ● 28/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.237  5 Quarta-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2022 DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especificado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 6.692.732,00 (Seis Milhões, Seiscentos e Noventa e Dois Mil, Setecentos e Trinta e Dois Reais), para atender à programação abaixo: R$ CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 071011512115088890 - SEDOP 0101 444042 2.6

Diário Oficial ● 21/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33705 Sexta-feira, 21 DE SETEMBRO DE 2018 871010824414438389 - FEAS 0139 339037 587.136,20 362011442214228219 Fundação PROPAZ 0101 339014 18.000,00 901011030314278299 - FES 0103 339030 1.795.392,00 901011012814278308 - FES 0103 339018 1.187.808,00 362011442214228219 Fundação PROPAZ 0101 339030 20.000,00 901011030514278303 - FES 0349 339033 500.807,29 901011030214276705 - FES 0349 335043 1.400.807,29 362011442214228219 Fundação PROPA

Diário Oficial ● 20/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33318 CÓDIGO FONTE Segunda-feira, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 NATUREZA DA DESPESA VALOR 542010830214248242 - IASEP 0661 339092 34.575.489,00 622011012212978339 - HEMOPA 0669 319016 52.000,00 712011030214278288 - HOL 0661 339030 233.684,03 712011030214278288 - HOL 0669 339030 2.114.580,60 842020927200009054 - FINANPREV 0654 319001 20.807,66 842020927200009064 - FINANPREV 0658 319001 10.542,96 901011012212978339 - FES 0349 319004 340.000,00

Edição Extra ● 21/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.228 Quarta-feira, 21 DE DEZEMBRO DE 2022 R$ EXECUTIVO GABINETE DO GOVERNADOR D E C R E T O Nº 2831, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 21.978.156,70 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso

Edição Extra ● 19/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.224 EXECUTIVO GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO N° 2.827, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a concessão de desconto pela antecipação do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 13 da Lei n° 6.017, de 30 de dezembro de 19

Diário Oficial ● 10/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.183 Quinta-feira, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 EXECUTIVO . . . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 2735, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 3.792.789,56 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135,

Diário Oficial ● 04/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.133 Quarta-feira, 04 DE MARÇO DE 2020 EXECUTIVO . .. GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 8.096, de 1º de janeiro de 2015, JORGE DA SILVA BARBOSA FILHO para exercer o cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.3 com lotação no Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará –